Quilombos do Brasil e da Paraíba

Um levantamento realizado pela Fundação Cultural Palmares (FCP) mapeou 3.524  comunidades quilombolas no Brasil. As comunidades auto reconhecidas certificadas são 1.826 (dados atualizados até 30 de abril de 2012).

Em dezembro de 2011, encontravam-se abertos no INCR, 1.084 processos para a regularização de terras quilombolas, números estes abrangendo 24 Estados. Deste total, apenas 7% dos processos já contam com Relatório Técnico de Identificação (RTID).

Desde 1995 até dezembro de 2011 foram titulados 109 territórios beneficiando 190 comunidades quilombolas com 11.946 famílias. As áreas regularizadas somam um total de 968.356 hectares.

No Estado da Paraíba já foram identificadas 38 comunidades quilombolas espalhadas em todo o território, do litoral ao sertão. Na quase totalidade trata-se de quilombos rurais, contando apenas com três quilombos urbanos, Paratibe em João Pessoa, Os Daniel em Pombal e Talhado urbano em Santa Luzia. No total são 2.693 famílias com aproximadamente 12.000 pessoas.

Na atualidade, 36 são as comunidades certificadas pela Fundação Palmares e duas estão em processo de auto reconhecimento. Destas, 28 comunidades têm processos abertos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para a regularização dos seus territórios. O primeiro passo deste processo consiste na realização do relatório técnico de identificação (RTID) elaborado por antropólogos. Até meados de abril de 2012, foram concluídos e publicados nos Diários Oficiais do Estado e da União, os RTIDs de Senhor do Bonfim (Areia); Matão (Gurinhém); Comunidade Urbana do Talhado (Santa Luzia), Grilo (Riachão de Bacamarte) e Pedra D’Água (Ingá). Também, foi concluído e está na espera de publicação o RTID da comunidade de Paratibe (João Pessoa).

Sucessivamente o INCRA encomendou 9 RTIDs nas comunidades de Pitombeira (Várzea), Vaca Morta e Barra de Oitis (Diamante), Ipiranga e Gurugi (Conde), Fonseca (Manaíra), Mundo Novo (Areia), Negros das Barreiras (Coremas) e Contendas (São Bento).

O quilombo Senhor do Bonfim, no município de Areia, é a primeira e única comunidade da Paraíba que, até hoje (meados de abril de 2012) conseguiu alcançar a posse da terra depois de ter percorrido o longo e difícil caminho do processo de identificação, auto definição, reconhecimento, delimitação, demarcação do território, desapropriação e desintrusão, faltando ainda a titulação, devido a causas burocráticas incompreensíveis.

Localização e acesso

Boa parte dos quilombos da Paraíba se encontra em lugares de difícil acesso por causa do posicionamento geográfico, no cume de morros e serras ou no fundo de vales. Diante deste quadro é perceptível a ausência das instituições públicas para a construção e manutenção de estradas adequadas. Isso faz com que seja bastante difícil a comunicação entre as comunidades e o restante da sociedade, contribuindo para acentuar a exclusão. As consequências são bastante graves no plano econômico bem como no plano educacional e social. A falta de um adequado serviço de transporte aumenta ainda mais o seu isolamento.

Moradia

As condições de moradias nas comunidades quilombolas da Paraíba estão na maioria dos casos abaixo dos níveis mínimos da necessidade e muitas ainda são as construções de taipa. A maioria das casas não tem banheiro interno, uma boa parte nem externo, e o sistema de saneamento básico é praticamente inexistente. Isto não significa que o quilombola não tenha amor pela sua moradia; quando tem uma disponibilidade extra de recursos, a primeira ação é melhorar sua casa para viver com mais dignidade.

Educação

Nem todas as comunidades possuem uma estrutura escolar. Onde existe, na maioria dos casos, a estrutura é precária, quase sempre inadequada para o número de alunos, faltando frequentemente a água. A maioria destas escolas adota o regime multisseriado e, por consequência, a qualidade do ensino está muito abaixo da média nacional. Com efeito, quase 56% dos quilombolas são analfabetos ou analfabetos funcionais (sem instrução ou com primário incompleto). Acrescenta-se ainda que 12% tem o primário completo, somente 5% o ensino fundamental completo e 6% o ensino médio.

Outro problema é a situação dos professores que, além de serem obrigados a longas viagens diárias de deslocamento para estas comunidades, em geral não possuem uma formação específica para lecionar em uma escola quilombola.

Ainda mais problemática é a continuidade nos estudos dos alunos, os quais, após concluírem as séries iniciais, devem-se deslocar para a cidade mais próxima, geralmente distante alguns quilômetros, com transporte precário e irregular por causa da péssima situação das estradas e acessos, mas também pela omissão dos poderes públicos locais.

Terra

A falta de terra para o cultivo é um dos maiores problemas para a continuidade da existência das comunidades. O quilombo se formou no campo e está vinculado a um território. Sem território não há futuro para a comunidade. Sem terras e oportunidades em suas localidades, muitos quilombolas, sobretudo os jovens, não têm outra escolha a não ser procurar trabalho nos grandes centros urbanos, onde geralmente trabalham como mão-de-obra desqualificada. Quem permanece tem que arrendar terras a um preço muito alto nas fazendas vizinhas. Infelizmente, ao longo dos últimos trinta anos, a difusão da agropecuária extensiva reduziu bastante a possibilidade de arrendamento para o cultivo de subsistência. Além disto, frente à realização dos laudos antropológicos pelo INCRA, alguns fazendeiros iniciaram ações de retaliação, negando qualquer tipo de arrendamento de terra aos quilombolas, obrigando-os a desbravar novos terrenos na maioria das vezes em serras íngremes e pedregosas.

Água

Grande problema é a falta de um sistema público de abastecimento de água na maioria das comunidades quilombolas. Nos últimos anos em diversas comunidades foram construídas cisternas para a coleta e armazenamento de água da chuva. Mas as cisternas resolvem apenas a questão do consumo humano, deixando em aberto o problema do abastecimento de água para as suas plantações e animais. Mesmo assim, são muitas ainda as famílias que não possuem cisternas, sendo forçadas a procurar água, na maioria dos casos de péssima qualidade, em açudes e barreiros distantes.

Trabalhos manuais:

Em várias comunidades ainda existe a tradição ancestral das louçeiras que produzem utensílios domésticos de argila. Várias mulheres se dedicam a confecção de labirinto, crochê, costura e outras atividades afins. Tais trabalhos objetivam complementar a precária renda familiar, que em 71% dos casos está abaixo ou no limite de um salário mínimo. Vale a pena salientar que a principal renda dos quilombolas é constituída pela aposentadoria dos idosos.

 Festas, lazer, religiosidade

A vida nos quilombos, devido à própria história de formação da comunidade e aos laços muito fortes de parentesco, favorece o sentido de pertencimento a uma única grande família e, por isso, a dimensão comunitária se manifesta de muitas maneiras, a começar pelo regime tradicional do mutirão (nos roçados, nas farinhadas, na construção das casas, no transporte dos doentes, etc...). Mas é sobretudo nas festas religiosas, nos velórios, nos casamentos, nos aniversários e nas festas promovidas pelo retorno de pessoas que passaram muito tempo longe, que se manifesta tal espírito e a vontade de sair de um cotidiano rotineiro para encontrar-se e relacionar-se uns com os outros. Em várias comunidades, tais festividades são celebradas ao ritmo da ciranda, do coco de roda, forró, capoeira, maculelê.

A religião predominante, embora antigamente imposta pelo regime colonial, é a católica, a qual ao longo dos anos, se tornou um dos mais importantes elementos de agregação. O seu enraizamento profundo se manifesta claramente nos momentos tradicionais, a exemplo das novenas, dos festejos juninos, das missas, batizados, etc. Em muitas casas é possível encontrar paredes repletas de imagens de santos ao lado das fotografias dos antepassados e da família. Existem também pequenos oratórios bem cuidados e reverenciados pela comunidade. A religiosidade de origem africana infelizmente foi apagada pela repressão, embora sobrevivam pequenos sinais daquele passado. Em muitas comunidades alguns membros têm o dom da cura, da reza e de tirar “mau olhado” em qualquer situação, principalmente nas crianças.