Vida quilombola - PARA UMA VIDA MELHOR: CONQUISTAS DAS COMUNIDADES

Os representantes das comunidades quilombolas, os membros da CECNEQ (Coordenação Estadual das comunidades quilombolas) e as pessoas da AACADE há anos que vêm lutando para conseguir melhorias para a população quilombola. Já foram em tudo que é órgão público, participaram de inúmeras reuniões, de muitas audiências, já falaram com ministros, governador do estado e prefeitos. E é assim que tem que ser. Com muita luta, sem desanimar por causa da burocracia e das falsas promessas, alguns benefícios estão chegando às comunidades. 

1. Com o apoio da AACADE, o COOPERAR conheceu a difícil situação da água no quilombo Cruz da Menina e liberou financiamento para a Construção de 54 CISTERNAS, que estão sendo construídas com a participação de um grupo de mulheres e homens da própria comunidade que foram capacitados para isto. 

2. Da mesma forma, começou a construção de 40 cisternas no Quilombo Grilo. 

3. Tambem no quilombo Pedra D´Água estão sendo construídas 40 cisternas. 

4. No quilombo Serra Feia (município de Cacimbas) já está funcionando o centro comunitário para se reunir e fazer cursos, palestras, confraternizações. O Centro de Atividades Múltiplas foi construído pelo COOPERAR. 

5. A comunidade quilombola de Mituaçu, com o apoio da AACADE, está alcançando grandes vitórias para os seus jovens: primeiro, conseguiu um Centro de Inclusão Digital, com a construção do prédio e instalação completa de tudo o necessário para o funcionamento de uma sala de informática, com 16 computadores e conexão com a internet. Conseguiu também a instalação de uma radio comunitária, fm 87,9, que entrou em funcionamento no mês de setembro. Os recursos vieram do Ministério das Telecomunicações e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. 

6. Proximamente terá início a construção pela prefeitura de João Pessoa do Centro Cultural Quilombola na Comunidade de Paratibe. Este Centro foi aprovado em encontro do Território da Cidadania em 2008. O Centro contará com todos os equipamentos necessários para atividades de teatro, música e dança, sendo inicialmente beneficiadas as quatro comunidades quilombolas do litoral. O projeto foi elaborado pela equipe da AACADE, a partir das idéias de grupos de jovens do Gurugi e Ipiranga. 

7. A AACADE está ministrando cursos de fotografia para 50 jovens e adolescentes das comunidades Pedra D'Água, Grilo e Matão. O projeto, que tem o nome Fotógrafos de Rua, tem como idealizador e instrutor e o fotógrafo Alberto Banal e visa ajudar jovens e adolescentes a aprender uma profissão além de desenvolver um olhar diferente frente a sua realidade, formando uma nova consciência de si mesmos, através da análise e reflexão sobre as imagens tiradas na comunidade onde moram. 

8. O quilombo Mundo Novo (município de Areia) está construindo o centro comunitário com o apoio de AACADE. 

9. Está prestes a terminar a construção da sede da Associação da Comunidade Quilombola de Serra do Abreu no município de Picuí. O Centro está sendo construído graças ao esforço da própria comunidade, que está realizando bingos e festas para arrecadar recursos.

Incra publica Relatório de Identificação da Comunidade Quilombola de Paratibe, em João Pessoa

O Incra-PB vai iniciar neste mês de fevereiro a notificação dos proprietários de áreas inseridas dentro do território da Comunidade Quilombola de Paratibe, localizada na Zona Sul de João Pessoa. Este é o primeiro passo no processo de regularização da comunidade. O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da área de aproximadamente 267 ha, onde vivem 114 famílias remanescentes de quilombo, foi publicado nas edições de 22 e 23 de dezembro de 2012 do Diário Oficial do Estado (DOE) e de 26 e 31 de dezembro de 2012 do Diário Oficial da União (DOU). Os proprietários das áreas particulares incidentes no território delimitado, bem como os proprietários vizinhos, terão 90 dias para se manifestar após a notificação. A comunidade está em uma área de forte expansão imobiliária, às margens da PB-008, que liga João Pessoa ao litoral sul do Estado, entre os rios Cuiá e do Padre, o bairro Muçumagro e o conjunto Nova Mangabeira. De acordo com a antropóloga Maria Ester Fortes, do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra-PB, o RTID é composto pelo Relatório Antropológico, que aponta os aspectos históricos e socioculturais da comunidade, bem como a relação deles com o território a ser delimitado; pelo Laudo Agronômico e Ambiental; pelo levantamento dominial do território; pelo cadastro das famílias da comunidade e pelo Mapa e Memorial Descritivo da área. Após a publicação do resumo do RTID, e atendidos os prazos legais para contestação, o Incra publica uma portaria de reconhecimento com os limites do território quilombola. Há então a regularização fundiária, com a retirada de ocupantes não quilombolas através de desapropriação e/ou pagamento das benfeitorias e a demarcação do território; e é concedido um título coletivo e inalienável de propriedade em nome da associação da comunidade. Segundo Maria Ester Fortes, o trabalho de campo realizado pela antropóloga Maria Ronízia Gonçalves, do Incra-AC, identificou que o quilombo “Paratybe” consta em levantamentos históricos do século XIX e que a comunidade ocupava uma área extensa, do Rio Cuiá a Barra de Gramame, que foi diminuindo com a expansão da zona urbana. As famílias de Paratibe, de acordo com Maria Ester, compartilham técnicas próprias na coleta de frutas e na pesca – principais fontes de renda da população –, e mantêm a tradição do Coco de Roda, da Lapinha e dos banhos de rio. Processo de Regularização Quilombola As comunidades quilombolas são grupos étnicos predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais. Estima-se que no Brasil existam mais de três mil comunidades quilombolas. Para terem seus territórios regularizados, as comunidades devem encaminhar uma declaração se identificando como quilombola à Fundação Cultural Palmares (FCP), que expedirá uma Certidão de Auto-reconhecimento; e encaminhar ao Incra uma solicitação de abertura dos procedimentos de regularização. Atualmente, outros 26 processos para a regularização de territórios quilombolas encontram-se em andamento no Incra-PB. De acordo com a presidente da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afro-descendentes da Paraíba (Aacade-PB), Francimar Fernandes, das 38 comunidades remanescentes quilombolas identificadas na Paraíba, 36 já possuem a Certidão da FCP. 

Fonte: INCRA Publicado em Quinta, 31 Janeiro 2013 16:26