O povo quilombola está vivo!

“O povo quilombola está vivo!” é o lema da exposição etnofotográfica “Quilombos da Paraíba”. É oportuno lembrar que as comunidades quilombolas não são um resquício arqueológico do passado; ao contrário, elas existem, estão vivas e querem continuar a viver no respeito das suas especificidades, tradições, identidades e nem por isso pretendem renunciar ao desenvolvimento econômico, social e cultural ao qual têm direito.

Ao longo de nove anos, em nível nacional, somente 121 das 1826 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP) conseguiram reconquistar a posse dos seus territórios. Na Paraíba, esta meta foi alcançada e concretizada somente pelo quilombo Senhor de Bonfim no município de Areia.

O quadro atual parece bastante negativo e desconfortante, se pensarmos no número inexpressivo dos processos concluídos com sucesso. Parece também contraditória a implementação de programas de políticas sociais do Governo em favor das Comunidades quilombolas, uma vez que se enfraquece a ação para garantir-lhes a posse da terra, assim como previa o decreto de 2003. O risco é que as comunidades quilombolas se tornem objeto de políticas assistencialistas que, embora possam sanar os problemas emergenciais, não representam a solução definitiva para a sobrevivência e desenvolvimento das comunidades. Se os órgãos públicos competentes não agirem com rapidez e determinação no processo de titulação das terras quilombolas, estas comunidades estarão condenadas à desagregação e extinção. Será esta a vontade do Governo e da sociedade brasileira?