quarta-feira, 29 de julho de 2020

Caiana dos Crioulos completa a reconquista do seu território

Hoje, 29 de julho, é dia de celebração! 
A Comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos, em Alagoa Grande, recebeu o título de posse de todo o seu território – totalizando uma área de mais de 646 hectares. A comunidade lutava há 20 anos pela posse da terra como área remanescente de quilombo.
Em fevereiro deste ano, as 130 famílias de Caiana dos Crioulos, comemoraram a primeira etapa da conquista da imissão de posse do imóvel Sítio Sapé feita pelo Incra-PB, com 292 hectares.
As famílias sobrevivem da agricultura de subsistência com a produção de milho, feijão, macaxeira, batata-doce. “Todos os quilombolas estão em festa. Agora temos todo nosso território para produzir nosso próprio alimento sem um patrão. Estamos em alegria e festa. É uma independência”, celebra a presidente da associação comunitária, Edinalva Rita do Nascimento.

O título das terras de Caiana só foi possível graças a uma ação ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU), que ganhou na Justiça o devido direito de Caiana ter toda a posse da terra. O governo Federal foi obrigado a cumprir a determinação da Justiça.
O gerente de Equidade Racial da SEMDH, José Roberto Silva, diz que a conquista de Caiana é um marco que estimula outras comunidades quilombolas na luta pela conquista das terras.
“Caiana viverá novos tempos com o fortalecimento da sua produção de alimentos, preservação cultural e valorização da sua ancestralidade”.

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Fonte: https://www.instagram.com/p/CDPG_y3pUFs/?igshid=1ul4b4emc9b1m

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quarta-feira, 8 de julho de 2020

Bolsonaro sanciona, com vetos, projeto que protege povos indígenas e quilombolas durante pandemia

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Mais uma medida ignóbil do presidente Bolsonaro contra indígenas e quilombolas

Bolsonaro veta obrigação do governo fornecer água potável e leitos hospitalares a índios e quilombolas.

Presidente também vetou facilidades ao Auxílio Emergencial pelos povos indígenas e quilombolas


O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira 08, com muitos vetos, a lei com medidas de proteção a povos indígenas e quilombolas durante a pandemia do coronavírus. Um dos pontos barrados pelo capitão é o trecho que obriga o governo a fornecer aos povos indígenas e quilombolas “acesso a água potável” e “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias”.

O projeto foi aprovado no Congresso pela extrema situação de vulnerabilidade que os povos indígenas, comunidades quilombolas e povos tradicionais passam.

O presidente também tirou da lei a parte que obrigava o governo executar ações para garantir aos povos indígenas e quilombolas “a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva” e que determinava que a União comprasse “ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea”.

Houve ainda a exclusão de trecho que forçava o governo a liberar verba emergencial para a saúde indígena e facilitava aos indígenas e quilombolas o acesso ao Auxílio Emergencial.

Para justificar os vetos, o Executivo argumentou que o texto criava despesa obrigatória sem demonstrar o respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional.
Os vetos do presidente podem ser derrubados pelo Congresso.

fonte: https://www.cartacapital.com.br/politica/bolsonaro-veta-obrigacao-do-governo-em-fornecer-agua-potavel-higiene-e-leitos-hospitalares-a-indios/?utm_campaign=novo_layout_newsletter_-_0872020&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

segunda-feira, 15 de junho de 2020

Bom Dia Paraíba: Combate ao coronavírus nos quilombos

Uma interessante matéria do Bom dia Paraíba sobre o combate ao coronavírus nos quilombos e, no especifico, no quilombo Caiana dos Crioulos.

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