quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

A falta de vontade política para reconhecer territórios quilombolas

Se durante os governos Lula e Dilma foram alcançados alguns (poucos) resultados positivos, com o governo Temer a situação piorou bastante e, com o governo Bolsonaro, a questão quilombola ficou simplesmente ignorada e totalmente paralizada.

por Luiz Queiroz


Jornal GGN
Os direitos dos quilombolas avançaram nos últimos anos, mas essas populações permaneceram no fim da fila da garantia dos direitos territoriais – assim como os negros estão sempre no fim da fila na garantia de qualquer direito no Brasil.

Reportagem do Instituto Socioambiental traz números e mostra o que o governo Dilma fez (e não fez) por essas pessoas. De acordo com a Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), em quase cinco anos e meio, o governo Dilma titulou 16 territórios quilombolas, o equivalente a 11,7 mil hectares. Em oito anos, Lula titulou 12 áreas, somando quase 40 mil hectares. Dilma assinou 40 decretos de desapropriação, abrangendo 115,3 mil hectares, e Lula editou número semelhante de decretos, 43, mas desapropriando 465 mil hectares.

“O que a gente sente é que, em termos de governo, não há a famosa vontade política para fazer acontecer. Acho que a questão quilombola nunca foi prioridade”, afirma a coordenadora executiva da CPI-SP, Lúcia Mendonça Morato de Andrade.

Do Instituto Socioambiental 

O que o governo Dilma fez (e não fez) pelos territórios quilombolas? 

Na terceira reportagem com o balanço da política territorial do governo Dilma, o ISA foi atrás dos dados e entrevistou especialistas e militantes para tentar entender porque os quilombolas continuam no fim da fila da garantia dos direitos territoriais 

Vítimas de séculos de exclusão e violência, as comunidades quilombolas são responsáveis por manifestações culturais formadoras da identidade nacional, conhecimentos tradicionais estratégicos sobre nossa biodiversidade e agrobiodiversidade e importantes espaços de conservação. Por isso os territórios quilombolas também são considerados “áreas protegidas” pela legislação, assim como Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs). Seria óbvio pensar que devem ser prioridade para qualquer governo.

A notícia ruim, no entanto, é que, apesar de avanços conquistados nos últimos 13 anos, na administração de Dilma Rousseff essas populações continuaram no fim da fila da garantia dos direitos territoriais – assim como os negros estão sempre no fim da fila na garantia de qualquer direito no Brasil. Para tentar entender a situação, o ISA publica hoje a terceira reportagem da série com um balanço da política de ordenamento territorial da presidenta afastada.

Lentidão dos processos 

Em quase cinco anos e meio, o governo Dilma titulou 16 territórios quilombolas, o equivalente a 11,7 mil hectares. Em oito anos, Lula titulou 12 áreas, somando quase 40 mil hectares. Dilma assinou 40 decretos de desapropriação, abrangendo 115,3 mil hectares, e Lula editou número semelhante de decretos, 43, mas desapropriando 465 mil hectares. Portanto, em pouco mais de um mandato, Dilma titulou e desapropriou aproximadamente metade da média de Lula em duas gestões em termos de área reconhecida. Os dados são da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP). Um hectare mede mais ou menos um campo de futebol.

A titulação é a última fase do complexo processo de regularização dos quilombos, implicando o reconhecimento pleno do território, após a retirada de ocupantes não quilombolas. A desapropriação é a penúltima etapa, efetivada por decreto presidencial, quando há necessidade de pagar por propriedade privadas sobrepostas. As extensões abrangidas em cada fase do processo não devem ser somadas – áreas desapropriadas serão depois tituladas, por exemplo. Cada etapa requer diferentes esforços e custos políticos, financeiros e administrativos.

Ainda segundo a CPI-SP, já foram titulados no país em torno de 757 mil hectares em territórios quilombolas. Desse total, cerca de 78% são de responsabilidade dos governos estaduais; 15% foram titulados sob os dois mandatos de FHC; 5% sob as duas gestões de Lula; e 1,5% sob Dilma (veja gráfico abaixo).
A coordenadora executiva da CPI-SP, Lúcia Mendonça Morato de Andrade, avalia que a regularização dos quilombos na administração Dilma, assim como nas anteriores, continuou lenta ao extremo. “O que a gente sente é que, em termos de governo, não há a famosa vontade política para fazer acontecer. Acho que a questão quilombola nunca foi prioridade”, diz.


A dimensão dos territórios já titulados continua insignificante no quadro fundiário de um país de proporções continentais (veja gráfico). Além disso, só no Incra há 1,5 mil processos de reconhecimento de quilombos abertos. De acordo com a CPI-SP, desse total, 87% sequer têm o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado, primeira fase dos procedimentos fundiários. “Isso mostra que, não só não estão ocorrendo as titulações no ritmo de que se precisava, como também os próprios processos estão andando muito lentamente”, lamenta Andrade.

Na esfera federal, antes de ir ao Incra, as comunidades precisam ser reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), subordinada ao Ministério da Cultura. O órgão já certificou 2.849 delas em todo País – com exceção do Acre, Roraima e Distrito Federal – e há outros 238 pedidos em tramitação. Também há comunidades já tituladas, mas não certificadas. Levando em conta esses dados, a FCP estima que haveria no Brasil mais de 214 mil famílias ou 1,17 milhão de quilombolas. Não existe, porém, até hoje, um levantamento oficial de toda população. A Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq) estima cinco mil comunidades, o correspondente a 16 milhões de pessoas.

Um cálculo feito por Fernando Prioste, da organização Terra de Direitos, mostra que, no ritmo atual, o Incra levaria mais 970 anos para titular todas as comunidades já certificadas pela FCP – quase três vezes o que durou a escravidão negra no Brasil.

Controle político 

Especialistas e militantes concordam que o primeiro governo Lula foi um marco no reconhecimento do direito à terra dos quilombolas. O Decreto 4.887, de 2003, padronizou os procedimentos em âmbito federal, tornando obrigatória a desapropriação e transferindo ao Incra a competência da regularização em definitivo. A administração de Fernando Henrique Cardoso chegou a titular terras sem pagar aos ocupantes privados, o que impediu o registro em cartório e obrigou a reiniciar a regularização em vários casos. O direito à terra dos quilombolas foi formalizado apenas com a Constituição de 1988. A primeira área só foi titulada em 1995.

Mas também há consenso de que, a partir do segundo mandato de Lula, os procedimentos foram burocratizados: vários ministérios e órgãos passaram a ser consultados sobre os processos fundiários e a Casa Civil começou a examiná-los e controlá-los em sua fase final, antecipando o que aconteceria mais tarde com UCs e TIs.

A nova orientação teria coincidido com a ida de ninguém menos que Dilma Rousseff para a pasta, indica o professor de Antropologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) José Maurício Arruti. O objetivo seria priorizar a regularização de áreas sem conflitos, solucioná-los reduzindo a terra disponível aos quilombolas ou paralisar o processo. Arruti lembra que o quilombo de Marambaia (RJ) foi titulado, em 2015, com cerca de metade da extensão original por pressões da Marinha.

De fato, de 16 territórios titulados por Dilma, 15 o foram parcialmente. A média da presidenta é de 733 hectares por território titulado, enquanto a de Lula é de 3,2 mil hectares, ainda conforme a CPI-SP.

Há quase três anos, as Superintendências Regionais do Incra passaram a ter de informar a sede, em Brasília, sobre os RTIDs antes de publicá-los. Arruti e Andrade denunciam que a diretriz é mais uma ingerência política inspirada na era Dilma.

“Isso não impediu a publicação de nenhum relatório. Tanto que, no ano passado, batemos o recorde de publicação: foram mais de 30 relatórios”, rebate Isabelle Picelli, coordenadora geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra. Ela nega a interferência da cúpula do governo e afirma que a nova orientação visou coordenar e padronizar ações do órgão. Admite, porém, que a intenção também foi prevenir e mediar conflitos.


Queda no orçamento e concessões aos ruralistas 

A queda do orçamento é apontada como o principal indicador da falta de prioridade do governo Dilma para o tema. Depois de alcançarem mais de R$ 51 milhões, em 2012, os recursos autorizados para o reconhecimento e desapropriação das áreas chegaram, em 2016, a R$ 5,9 milhões, uma queda de 88%. Com o contingenciamento de gastos, a verba liberada até junho será suficiente para desapropriar apenas três imóveis neste ano, informa Picelli.

“A prioridade que o Lula deu para as questões quilombolas foi muito maior do que a prioridade dada pelo governo da Dilma, tanto nas condições de estrutura física quanto de estrutura orçamentária. Houve uma queda muito grande, um descarrilamento”, critica Denildo Rodrigues de Moraes, o Biko, da coordenação da Conaq.

“Nos últimos anos, acho que [o corte no orçamento] seria o grande gargalo que estamos sentindo”, concorda Picelli. Ela admite ainda que, mesmo que o número de antropólogos tenha dobrado nos últimos anos, o contingente atual de 144 servidores trabalhando diretamente com o tema no Incra é insuficiente. A falta de pessoal tem prejudicado sobretudo as avaliações dos imóveis para desapropriação.

Para pesquisadores e ativistas, o que está por trás do desempenho ruim da gestão de Dilma no setor é a consolidação da aposta em um modelo de desenvolvimento calcado nas grandes obras e na produção decommodities. A lentidão da regularização seria fruto das alianças com setores conservadores, das concessões à bancada ruralista e a grandes empresas. Daí a interferência da Casa Civil em vários casos.

“Eu acredito que [o governo Dilma ficará conhecido] como um governo que recuou e cedeu à pressão do agronegócio. Esse recuo se materializou num andamento muito mais lento dos procedimentos administrativos por falta de apoio político”, critica Prioste. Ele reconhece que as desapropriações são caras, mas ressalva que as verbas públicas destinadas ao agronegócio, como as do Plano Safra, só cresceram no período.

Consequências da lentidão dos processos 

A regularização é decisiva para as comunidades por ser um trunfo importante na resolução dos conflitos de terra, facilitar o acesso ao crédito agrícola e outras políticas públicas. Por isso, a lentidão ou a paralisação dos processos tem consequências graves.

“Sem a titulação, essa população fica ainda mais vulnerável” 

“Sem a titulação, essa população fica ainda mais vulnerável. Na medida em que a terra está regularizada, você tem um diálogo com o outro, que está disputando e ameaçando o seu território, de outra forma. Temos a previsão no licenciamento ambiental de que a área que não tem o relatório de identificação publicado não é considerada terra quilombola. Se tem uma hidrelétrica que vai inundar parte do território e esse relatório não está publicado, pela norma não se considera como terra quilombola. Você deixa uma população muito frágil e que já vive uma situação de desigualdade muito grande ainda mais frágil. Não é que a terra vai resolver todos os problemas, mas, sem dúvida, ela dá condições de enfrentar melhor essas situações.” 

Lúcia Andrade, CPI-SP 

Dados da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) confirmam a vulnerabilidade desses grupos. Em 2013, das 80 mil famílias quilombolas registradas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal, 80% recebiam bolsa-família, 75% estavam em situação de pobreza extrema, 25% não sabiam ler e 82% desenvolviam atividades de agricultura, extrativismo e pesca artesanal.

José Maurício Arruti explica que assumir a reivindicação pela formalização de um território é um risco porque, em geral, as relações de poder locais sofrem um abalo, o que, em alguns casos, pode significar a explicitação ou acirramento de conflitos.

“Colocar o processo na gaveta é uma informação política” 

“Quando o Estado pega esse processo, depois da deflagração ou explicitação do conflito, bota na gaveta e espera, o que acontece é que as forças que já são muito desfavoráveis às comunidades tendem a ser mais desfavoráveis. Em primeiro lugar, as lideranças quilombolas começam a ser desacreditadas pela demora no processo. As organizações de apoio e assessoria começam a ficar desacreditadas. Por outro lado, isso aponta para os fazendeiros, proprietários locais e empresas a precariedade que é o processo. Isso permite que eles avancem nas suas estratégias seculares de expropriação. Colocar o processo na gaveta é uma informação política.” 

José Maurício Arruti, Unicamp

Perspectivas com o governo Temer

O temor de pesquisadores, ativistas, políticos e servidores do Incra é de que, no governo de Michel Temer, a oficialização das áreas seja paralisada por causa da subordinação à Casa Civil – onde foram parar a competência de regularizar os quilombos e o órgão fundiário federal, depois de várias mudanças – e da força de partidos contrários aos direitos quilombolas, como o PMDB e o DEM.

O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), que foi coordenador do Programa Vale do Ribeira do ISA de 2005 a 2014, acredita que a perda do status de ministério da Seppir e a orientação conservadora do novo governo também colocam em risco outras políticas destinadas aos quilombolas, incluindo compras governamentais da produção agrícola, eletrificação rural, moradia, saneamento e crédito.

“A tendência é parar o processo de demarcação dos territórios quilombolas” 

“O grupo político que está nesse governo – parte dele estava na base do governo Dilma – vinha combatendo a política de demarcação dos territórios quilombolas. Não só dos territórios quilombolas, mas também das terras indígenas e a reforma agrária. A tendência é – se permanecer esse grupo de poder, o golpe – é parar o processo de demarcação dos territórios quilombolas. Mas mais do que isso: haver retrocessos nos direitos que estão assegurados na Constituição e em outras leis. Tanto é que esse grupo político é o protagonista, dentro do Congresso, de um conjunto de propostas de leis e de emendas constitucionais para acabar com esses direitos. A perspectiva é muito negativa para os quilombolas com o governo provisório do Temer.” 

Nilto Tatto, deputado federal, PT-SP 

Para a Conaq, a maior ameaça é a modificação ou revogação do Decreto 4.887. Têm esse objetivo, por exemplo, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 44/2007, do deputado ruralista Valdir Colatto (PMDB-SC), em tramitação na Câmara, e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo DEM no Supremo Tribunal Federal (STF). Outro perigo é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, uma das principais bandeiras ruralistas, que, entre outros pontos, pretende aplicar o “marco temporal” ao reconhecimento de terras indígenas e quilombolas – de acordo com ele, só teriam direito aos seus territórios populações que estivessem neles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Morosidade da regularização fundiária impacta quilombos no Vale do Ribeira 

Ivy Wiens, assessora do Programa Vale do Ribeira do ISA 

O Vale do Ribeira, região entre São Paulo e Paraná, concentra o maior corredor socioambiental da Mata Atlântica. Além de dezenas de UCs, a região tem comunidades quilombolas, indígenas, caiçaras, ribeirinhas e de agricultores familiares, que são considerados os guardiões das florestas locais. Há 88 comunidades que se autodeclaram quilombolas, sendo 33 reconhecidas, seis tituladas e apenas uma com registro em cartório (Ivaporunduva), obtido por via judicial. A regularização fundiária caminha a passos lentos, o que vem dificultando o acesso às políticas públicas e causando conflitos, inclusive armados – desde 2010, duas pessoas foram mortas e uma foi ferida. 

Morro Seco, por exemplo, é um quilombo no município de Iguape, onde, há quatro anos, em parceria com o ISA, a comunidade desenvolveu seu planejamento territorial, discutindo cenários futuros para o uso e ocupação dos 164,5 hectares da área. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi feito, como prevê a lei florestal. Também começou um projeto de fortalecimento comunitário, o que atraiu jovens que haviam ido para cidades maiores em busca de emprego. Os quilombolas comercializam sua produção agrícola via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para locais como o Mercado de Pinheiros, em São Paulo. Essas iniciativas, porém, estão ameaçadas pela falta de regularização fundiária. 

“A falta de acesso a terra tem levado as famílias a abandonarem o campo” 

“Na região do Vale do Ribeira, os principais conflitos são com os chamados ‘terceiros’, ocupantes das terras que ainda não foram indenizadas pelo Estado. São fazendeiros ou posseiros que permanecem na área, impedem a passagem dos quilombolas com cercas, desmatam de forma irregular a floresta, degradam o solo com pecuária e plantam monoculturas com uso intensivo de agrotóxicos. Ainda há os casos de territórios sobrepostos a UCs, os quais sofrem ainda mais com restrições de uso e dificuldades para o reconhecimento oficial. A falta de acesso a terra tem levado as famílias a abandonarem o campo em busca de alternativas de renda na cidade.” 

Raquel Pasinato, coordenadora do Programa Vale do Ribeira do ISA 

Fonte: Jornal GGN
https://jornalggn.com.br/direitos/a-falta-de-vontade-politica-para-reconhecer-territorios-quilombolas/?fbclid=IwAR0xS1Pqy_I8tzVWivYQ4OUEsrR9eaj6qU9-oDGwL5YVNsgF7-whZn_-zUQ

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

A comunidade negra de Santa Rosa na espera da certidão de autorreconhecimento pela Fundação Cultural Palmares

Nas trilhas da luta pelo reconhecimento étnico quilombola da Comunidade Rural Santa Rosa em Boa Vista-PB: Um pouco do histórico da comunidade, através de relatos dos moradores e moradoras mais antigos.

por Cibelle Jovem Leal[1]

A Comunidade Rural Santa Rosa em Boa Vista, município do Cariri Oriental da Paraíba, se autorreconhece enquanto comunidade quilombola, tendo em vista o fenótipo das famílias que residem na comunidade rural caracteristicamente negra. Com cerca de quarenta e duas famílias de traços naturais e culturais negros, a comunidade se construiu com essa identidade. Haja vista, que lá viveram louceiras, parteiras e rezadeiras, práticas majoritárias de mulheres negras rurais, que significavam a forma de sobrevivência e de sustento das famílias.
Por sua vez, ao entrevistarmos Dona Joseane de Lima Monteiro[2], de quarenta e cinco anos, e a questionarmos sobre a sua identidade étnica, a mesma responde que é “negra com todo orgulho. A gente aqui é uma família só, desde meus avós que é tudo negro. Minha mãe fazia panela de barro, era parteira” (Entrevista realizada no dia 10 de abril de 2017)[3]. Nessa fala podemos perceber a relação que a entrevistada faz com as práticas de fabricação de louças e de realização de partos naturais com a identidade negra da família, que Joseane aponta ser uma só devido as relações conjugais que se estabeleceram entre primos e primas, mantendo o fenótipo negróide da comunidade.
Já, Edilene Monteiro chama atenção na sua fala quando expressa que há preconceito para com os moradores e moradoras da comunidade, quando são chamados/as de “negros de Santa Rosa” pela população urbana do município de Boa Vista. Mas que, no entanto, não entende como algo depreciativo, pois se sente orgulhosa em ter sua negritude, marca histórica da sua família.

A comunidade passa por muitos preconceitos, por serem chamados de “negros de Santa Rosa”, então não vendo algo pejorativo, tentamos mostrar que é um orgulho para a comunidade sermos chamados de negros. Minha identificação étnica é negra com orgulho, é de berço, é de origem. Minha família sempre incentivou a ter orgulho com a cor preta (Entrevista realizada no dia 10 de abril de 2017).

É importante salientar que muitas comunidades reconhecidas como comunidades remanescentes de quilombos possuem essa identificação por moradores das áreas urbanas e circunvizinhas, tais como constam em alguns relatórios antropológicos acerca de Caiana dos Crioulos e Matão - conhecidos como “os negros de Caiana” e “os negros do Matão”. Ou seja, uma identificação que possa tentar inferiorizá-los enquanto pessoas negras, é usada por estas como uma identidade de orgulho, de luta, de resistência e de empoderamento, a partir sobretudo do autorreconhecimento e do reconhecimento histórico, antropológico e social.
Além do mais, as comunidades que lutam pelo reconhecimento quilombola e/ou as que já o possuem vivem um isolamento espacial e cultural em relação à população urbana, quando as comunidades negras são rurais. Tendo em vista, a escassez de investimentos em infraestrutura, educação próxima e apropriada para a população quilombola para que fortaleça seu orgulho e o empoderamento da sua negritude, dirimindo o racismo que os/as afetam.
Na comunidade Santa Rosa de Boa Vista não é diferente, o que se apresenta historicamente quando na fala de seu José Severino Monteiro, conhecido como Zé Preto, um senhor de noventa e cinco anos que se diz neto de escravo e cabocla, ele relata que: “havia um clube, chamado Bicina. A gente se juntava lá, o povo de lá como nós, brincava lá, dançava a noite todinha, mas só nós, negro com negro.

As músicas era uma tal de mazuca[4], uns chamavam samba, outros chamavam forró. Nesse tempo não era forró, era samba (Entrevista realizada no dia 10 de abril de 2017). (Grifamos). Assim, percebemos que a relação histórica entre a população urbana de Boa Vista e a comunidade de Santa Rosa possui traços segregacionistas, delimitando os espaços de convivência entre brancos e negros.
Por conseguinte, outro fato nos chama atenção para isso no que concerne aos entretenimentos e festividades. Sabemos que em Boa Vista no mês de novembro se realiza a Festa do Padroeiro do município, a Festa do Bom Jesus dos Martírios, porém, a comunidade Santa Rosa possui sua própria comemoração da padroeira do lugar, Santa Rosa de Lima, realizada no mês de Agosto. E, a comunidade também está realizando a festa da Consciência Negra no mês de dezembro, posterior, à festividade urbana do padroeiro do município. Demarcando assim, uma autonomia cultural que permite pensar e construir a identidade quilombola da comunidade.
Por conseguinte, a luta da população de Santa Rosa pelo reconhecimento de quilombo remonta ao seu histórico, que é marcado pelo protagonismo de pessoas negras, que foram as primeiras habitantes da localidade, formando família e se sedentarizando na região para trabalhar em fazendas próximas. Algumas destas famílias receberam doações de terras, e estabeleceram o que hoje compreende a
comunidade, cuja qual não sabemos a exatidão da sua extensão territorial[5], mas sabemos que majoritariamente é habitada por famílias de pessoas negras que expressam o orgulho étnico da negritude. Tanto, que se organizaram e fundaram a Associação Comunitária Os Quilombolas de Santa Rosa, no dia 03 de abril de 2017.
A comunidade de Santa Rosa tem uma importância histórica para o município de Boa Vista, pois de acordo com Soares (2003), o povoamento da cidade se inicia com a formação da fazenda por Teodósio de Oliveira Lêdo, que ficou responsável em povoar o interior da “Capitania da Parayba” no período colonial brasileiro, que o tornou conhecido como o “desbravador dos sertões”. O capitão-mor, que ao dominar a região também escravizava indígenas para trabalharem nas suas fazendas, em especial a Fazenda Santa Rosa, onde vivia com a família entre os finais do século XVII. Consequentemente, sabemos que as fazendas no período escravocrata no Brasil funcionavam através do trabalho escravo de pessoas negras, ou seja, o processo de escravidão no nosso país não se restringiu apenas aos engenhos e Casas Grandes. Assim, o sertão da Capitania da Parayba, onde não haviam engenhos explorou a força de trabalho de escravizados/as em outras atividades, como na criação de animais e na agricultura.
Desse modo, para o funcionamento de uma fazenda se utilizava a mão-de-obra de escravos/as negros/as e indígenas e a Fazenda Santa Rosa traz as marcas de pessoas escravizadas desde a colonização do Brasil. Sem esquecermos que a arquitetura desse período era feita por pessoas escravizadas, sendo assim, o casarão onde viviam os Teodósio de Oliveira Lêdo foi erguido por aquelas que foram silenciadas, mas que protagonizaram nossa história, as pessoas negras.
Contudo, o único documento que nos traz informação acerca do povoamento de Boa Vista, a partir de Santa Rosa é o livro “Boa Vista de Santa Roza: De Fazenda à Municipalidade (1966-1997)” escrito por Francisco de Assis Ouriques Soares (2003). O que conseguimos reunir foram relatos das pessoas mais antigas da Comunidade, que chegaram na região por volta das duas primeiras décadas do século XX, o que não nos permite traçar uma relação direta entre essas famílias e as que habitaram o local durante o período colonial brasileiro. Entretanto, alguns dos relatos apresentam uma relação genealógica entre o entrevistado e as pessoas escravizadas, como é o caso de seu Zé Preto:

O meu avô foi escravo. Ele era natural do brejo, de um lugar chamado São Tomé. Aí ele veio tomar conta de uma fazenda aqui, de uma velha que tinha lá por Geraldo, uma senhora de engenho. Aí deram uma terrinha a ele aqui em Santa Rosa e formou família, aí ficou todo mundo aqui. Tudo é família aqui (Entrevista realizada no dia 10 de abril de 2017). (Grifamos).

Essa fala de seu Zé Preto, como é conhecido na comunidade, nos faz pensar sobre a migração de pessoas que foram escravas no Brejo da Paraíba para o interior do Estado nos finais do século XIX e início do século XX. Seu Zé Preto nasceu no ano de 1922, de fenótipo preto correspondente ao da sua família: “A família negra. A minha mãe e o meu pai é mesmo que tá me vendo (...) Eu me considero negro, filho de negro” (Seu Zé Preto-Entrevista realizada no dia 10 de abril de 2017), o que ratifica a genealogia étnica da família. Ao mesmo tempo que, o entrevistado cita a relação direta de parentes com a escravidão, pois seu “avô foi escravo” na região do Brejo. Ainda se referindo ao avô, seu Zé Preto nos conta:

Ele mesmo e a família falava que ele era um vaqueiro escravo. Ele falava que trabalhava muito e era obrigado a fazer tudo o que o patrão mandava fazer. Não tinha liberdade de nada, só faziam o que os patrões quisessem. A minha vó era filha de caboclo brabo, foi criada no mato, mas levaram para São Tomé e lá se casaram (Entrevista realizada no dia 10 de abril de 2017).
  

No depoimento de seu Zé, vemos que sua avó era de descendência indígena e que foi levada para a fazenda em São Tomé, onde conheceu seu avô e lá se casaram. Por sua vez, atentamos para a localização geográfica de São Tomé, pois há um sítio e um distrito com esse mesmo nome na cidade de Alagoa Nova, área que tem limite geográfico entre dois municípios que possuem comunidades remanescentes de quilombos: Areia que possui o Quilombo Nosso Senhor do Bonfim e Alagoa Grande onde se encontra a Comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos. Portanto, São Tomé fica em uma região em que as heranças do povo negro estão presentes. Quando perguntamos se ele se considerava negro e descendente de escravo, ele nos respondeu o seguinte: “Me considero, também. Se eu sou mesmo, né? Eu sou neto de escravo” (Seu Zé Preto-Entrevista realizada no dia 10 de abril de 2017).
Além do mais, o mesmo informa que é filho natural de Santa Rosa e que a sua família, os Monteiros, foi uma das que ajudou a formar a comunidade, marcando nesta os traços negros que ela possui:
Nasci e me criei aqui, mesmo indo para fora trabalhar sempre voltava, sou filho natural daqui (...) Moravam quatro famílias. Tinha quatro casinhas (...) A família negra aqui de Santa Rosa era da minha parte, dos Monteiros. A família preta que tinha aqui, pertencem à família Monteiro (Seu Zé Preto-Entrevista realizada no dia 10 de abril de 2017).


Ele cita que viviam quatro famílias na comunidade, sendo que a dele era a negra.  Porém, hoje o que percebemos é que a grande maioria dos/as habitantes de Santa Rosa são etnicamente negros/as. A preponderância da negritude do lugar se deu historicamente com a migração de outras famílias negras, bem como, os casamentos entre os próprios moradores da localidade, mesmo havendo preconceito por parte das famílias brancas, como nos conta Dona Josefa Estevão de Melo, que está com noventa e três anos, e que foi morar em Santa Rosa no ano de 1933 aos oito anos de idade e casou com um homem negro da família Monteiro. Ela relata que: “A primeira geração de Santa Rosa foi a família Monteiro (...) Uma pessoa contou que os Monteiros tiveram relação com a escravidão. Sobre a família tudo morena, tudo aquilo outro, entre marido e mulher, tudo de uma relação só, tudo de um jeito só, para não se ‘espalhar’’” (Josefa Estevão de Melo – Entrevista realizada no dia 07 de novembro de 2018). A partir da fala de Zefa, como é chamada na comunidade e por pessoas mais íntimas, percebemos a segregação que havia para com as pessoas negras e o impedimento de casamentos entre pessoas negras e pessoas brancas “para não se espalhar”, ou seja, não se misturar e nem se expandir. Haja vista que, ela sofreu o mesmo quando foi casar com o seu noivo negro.
Ela nos narra um fato que ocorreu entre ela, a mãe e o pai, gerando uma discussão entre a família devido aos seus preparativos matrimoniais, cuja a mãe diz: “Seu Zé soube que Zefa tá se arrumando para casar? Mandou comprar pano para fazer lençol de cama, mandou bordar e mandou comprar pano para uma toalha de mesa. Ela vai é fugir para casar com aquele nêgo da raça de cativo” (Josefa Estevão de Melo – Entrevista realizada no dia 07 de novembro de 2018). E, Zefa respondeu: “Mãe! quem tá chamando de raça ruim, de nêgo cativo é a senhora. Finalmente, a senhora só diz uma coisa dessa porque é minha mãe, porque senão me pagava agora. A resposta que papai deu a ela foi essa: eu mato ela, mas ela não caso com nêgo (Josefa Estevão de Melo – Entrevista realizada no dia 07 de novembro de 2018). Dona Zefa ressalta, dessa forma, como sua mãe e seu pai corroboravam com o preconceito em relação ao seu namoro com um rapaz negro pertencente à família Monteiro, que tinha herança escrava, tanto que sua mãe chamava seu noivo de “nêgo cativo”, fazendo alusão à descendência de escravidão que o rapaz possuía.



Um outro morador entrevistado foi seu Antônio Silva, nascido em 1918, mas foi morar em Santa Rosa no ano de 1922 com quatro anos de idade. Ele também faz parte da família Monteiro, sendo primo e compadre de seu Zé Preto. Seu Antônio é um homem de tez negra, mas mesmo assim, perguntamos se seu pai e sua mãe eram negros, ele disse que “eram pretinhos. Pai Monteiro e Mãe Maria eram pretinhos. Eu sou um neguinho, desses negrinhos pretinhos” (risos) (Entrevista realizada no dia 10 de abril de 2017). Quando o questionamos se seus pais nasceram na comunidade Santa Rosa, ele respondeu que sua mãe sim, mas que seu pai era do Brejo, mais especificamente de Lagoa Seca, onde ele também nasceu.

Mamãe nasceu aqui em Santa Rosa, numa casa velha que tinha ali na beira da estrada. Papai era do Brejo. Eram primos um do outro, num sabe? Eu nasci em Lagoa Seca, de Lagoa Seca para Baixo, num lugar chamado de Mineiro, Mineiro de Lagoa Seca como é conhecido. Eu vim pra cá com quatro anos. Meu pai morava aqui, aí foi para Lagoa Seca e depois voltamos (Seu Antônio Silva - Entrevista realizada no dia 10 de abril de 2017).

O que corrobora com a informação de descendência familiar com pessoas negras do brejo paraibano, apontada por seu Zé Preto. Tendo em vista que, Lagoa Seca e Alagoa Nova possuem área limítrofe entre si, estando próximas às comunidades remanescentes quilombolas.
Por conseguinte, quando o questionamos se ele sabia alguma informação sobre descendência escrava em sua família, seu relato ratifica expresso por seu primo e compadre Zé Preto: “Tem. Papai Monteiro foi um. Ele morava daqui para Alagoa Nova” (Seu Antônio Silva – Entrevista realizada em 10 de abril de 2017). Veja que ele trata seu avô como “Papai Monteiro”, prática comum entre as famílias boavistenses denominar as avós e avôs com os termos “mamãe” e “papai” seguido com o sobrenome da família, designando a descendência a partir dos/as mais velhos/as.
Nesse sentido, o que podemos inferir é que Santa Rosa tem sua história e descendência negra, compreendendo um espaço de tempo superior a um século. Hoje a maioria das famílias que vivem na comunidade correspondem à hereditariedade da família Monteiro, que é negra e que possui reminiscência escrava, como os relatos que colhemos nos mostram.
Hoje, a família Monteiro se encontra em sua sexta geração desde que se estabeleceram na localidade. E, tendo em vista, tudo o que ouviu e viveu ao longo da sua vida na Comunidade Santa Rosa, fez com que, Edilene Monteiro, presidente da Associação Comunitária Os Quilombolas de Santa Rosa, reunisse os/as moradores/as e instigasse nestes/as o autorreconhecimento étnico negro quilombola. Se enveredando por um caminho muitas vezes moroso e burocrático, mas que vem promovendo a coesão, o empoderamento e o orgulho da identidade negra, lutando e resistindo contra o racismo. E, também, para mostrar a importância do reconhecimento quilombola para a comunidade rural Santa Rosa e o protagonismo do seu povo negro na formação e na história de uma das mais importantes cidades do interior da Paraíba, não devendo serem silenciados nas narrativas históricas sobre Boa Vista. Merecendo levantarem a bandeira quilombola em defesa dos seus direitos e do respeito cultural, que lhes foram relegados.





[1] Mestre em História pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG; Integrante do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas – Neabí da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB.
[2] É importante ressaltar que todas as pessoas entrevistadas permitiram o uso do seu nome completo sem pseudônimos, pois mostram a sua participação e satisfação em contribuir para o processo de reconhecimento quilombola da comunidade.
[3] As entrevistas foram realizadas com o apoio de Elvira Rêgo e Edilene Monteiro.
[4] Também é uma dança do folclore nordestino derivado da Mazurca europeia. A mazurca é uma dança tradicional de origem polaca, feita por pares formando figuras e desenhos diferentes, em compasso de ¾ e tempo vivo. Característico é o ritmo pontuado, com acento típico no 2º e 3º tempo do compasso. A mazurca é semelhante à oberca, que é uma variante muito rápida. A mazurca era frequentemente utilizada pelos compositores da Polónia da era romântica, como Chopin, Moniuszko ou Wieniawski. Na Polónia já não se dança a mazurca, mas em Cabo Verde ainda hoje é dançada e tocada em quase todas as ilhas com incidência nas de Santo Antão, São Nicolau e Boavista. No Fogo existe o rabolo, que é uma variante da mazurca. Tornou-se também tradicional dançar-se mazurca no condado de Nice na França.
[5] É necessário um estudo geográfico e topográfico do lugar.

quarta-feira, 28 de novembro de 2018

AACADE entrega duas maquinas aos artesãos do quilombo Os Rufinos de Pombal.

Trabalhar com o barro é uma arte antiga que ainda é viva no quilombo Os Rufinos de Pombal. Mas não é fácil produzir uma quantidade adequada para vender se não se possui alguns equipamentos simples, mas essenciais.
No dia 28 de novembro a associação AACADE entregou aos artesãos uma maromba e uma trituradora que irão diminuir o esforço físico e favorecer o aumento da produção.

Agora falta só melhorar as condições de trabalho, possivelmente construindo um pequeno galpão onde abrigar os equipamentos e aumentar o espaço para os artesãos.

Depois da montagem dos equipamentos e de um bom almoço em companhia, passamos um tempo conversando com o patriarca seu Domingos.

Bom trabalho e até em breve.