quarta-feira, 30 de maio de 2018

MULHERES QUILOMBOLAS: TERRITÓRIO, GÊNERO E IDENTIDADE NA COMUNIDADE NEGRA SENHOR DO BONFIM, AREIA/PB (2005-2018).

Quando, há dois anos, Geilza veio a minha casa procurando material fotográfico e escrito sobre o quilombo de Bonfim para realizar a sua dissertação de mestrado, nem de longe podia imaginar o que a “menina’ de boa vontade conseguiria fazer.

Hoje, assistindo a sua defesa na UFPB, vejo quanta potencialidade a menina tinha e qual importante resultado alcançou. A segunda surpresa positiva foi a contribuição entusiasta e de alto nível que os membros da banca deram para valorizar os pontos salientes da dissertação.

Outra coisa que gostei foi a promessa que Geilza fez: uma vez editada definitivamente a dissertação, o primeiro compromisso será uma apresentação especial do seu trabalho aos verdadeiros protagonistas, a dizer as mulheres e todos os integrantes da comunidade quilombola de Bonfim.

Valeu, MESTRA Geilza!

DISCENTE: GEILZA DA SILVA SANTOS
DATA: 30/05/2018 HORA: 14:00
LOCAL: SALA DE REUNIÕES/CCHLA
TÍTULO: MULHERES QUILOMBOLAS: TERRITÓRIO, GÊNERO E IDENTIDADE NA COMUNIDADE NEGRA SENHOR DO BONFIM, AREIA/PB (2005-2018).
PALAVRAS-CHAVES: História da Paraíba. Mulheres Quilombolas. Territorialidades Negras. PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: História

RESUMO: A presente dissertação, inserida na linha de pesquisa Ensino de História e Saberes Históricos, tem por finalidade analisar o “lugar” da mulher na Comunidade Negra Senhor do Bonfim, localizada na zona rural do município de Areia/PB. Salientando a sua contribuição na construção da identidade de grupo, faremos uso da história oral a fim de compreender a relação das mulheres negras com a terra; as suas lutas e resistências com base na abordagem de sua participação na comunidade e no território.
No que diz respeito ao aporte teórico e metodológico iremos nos nortear pelas reflexões trazidas por Maurice Halbwachs (1990) para que possamos compreender como a memória individual está atrelada a uma memória coletiva; bem como Eclea Bosi (1994) para entendermos a importância da memória dos velhos para a construção da história do grupo; no que tange a construção da identidade, Tomaz Tadeu da Silva (2012) e Stuart Hall (2001, 2003) auxiliarão na percepção de como esta é fabricada a partir das diferenças e de acordo com o contexto vivido; mais próximo a Antropologia, estabelece-se dialogo com Fredrik Barth (1998) e o seu pensamento acerca dos grupos étnicos e a formação das fronteiras culturais.
O conceito de pertencimento de Jacques D’Adesky (2001) atrelado ao de território de Rogerio Haesbaert (1999, 2006) serão de extrema importância para a nossa análise no que diz respeito a importância do lugar em que se vive para as mulheres e principalmente as suas contribuições na constituição de uma identidade.
Além disso, nos valemos do conceito de gênero postas por Scott (1990), com o intuito de perceber como se constroem as relações sociais dentro do grupo.
Tendo em vista as problemáticas levantadas acerca da nossa temática, faremos uso de entrevistas, fontes audiovisuais, censos e documentos institucionais, relacionando-os de maneira dialógica para nortear o caminhar da nossa investigação.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1117802 - ÉLIO CHAVES FLORES
Externo ao Programa - 1722411 - MARCO AURÉLIO PAZ TELLA
Externo à Instituição - PATRICIA CRISTINA DE ARAGÃO ARAÚJO



Os membros da banca: Patricia Cristina de Aragão Araújo, Marco Aurélio Paz Tella, Élio Chaves Flores








sexta-feira, 11 de maio de 2018

Governo Federal decreta desapropriação do território em prol da comunidade quilombola de Vaca Morta (Diamante/PB)

Governo Federal decreta desapropriação de imóveis ocupados por quilombo na PB

Decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11).

(Foto: Reprodução/Diário Oficial da União) 
O Governo Federal decretou a desapropriação de imóveis rurais ocupados pela comunidade quilombola Sítio Vaca Morta, localizada no município de Diamante, no Sertão paraibano. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11).

De acordo com a publicação, os imóveis apresentam uma área de 1,18 mil hectares. Além disso, fica a cargo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promover e executar a desapropriação de forma imediata.

O G1 entrou em contato com o Incra na Paraíba e aguarda um posicionamento sobre o assunto para explicar os próximos passos da desapropriação. O G1 não conseguiu contato com a comunidade quilombola até às 07h50.

No entanto, o decreto não abrange as áreas utilizadas para a operação de linhas de transmissão, de dutos ou sobre a infraestrutura integrante do Sistema Nacional de Viação (SNV).

O documento ainda explica que, com exceção das apropriações autorizadas por lei, o decreto não atinge de forma indenizatória as máquinas e os implementos agrícolas. Além das áreas de domínio público constituído por lei e áreas de domínio privado já registradas em nome da comunidade quilombola.

Fonte: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/governo-federal-decreta-desapropriacao-de-imoveis-ocupados-por-quilombo-na-pb.ghtml
Por G1 PB 11/05/2018 07h38 

Notícias anteriores: http://quilombosdaparaiba.blogspot.com.br/search/label/Vaca%20Morta%20regulariza%C3%A7%C3%A3o

terça-feira, 20 de março de 2018

Omo Oba: uma história emblemática de intolerância étnico-religiosa

Sesi de Volta Redonda volta atrás e vai manter livro sobre Princesas Africanas 

Capa do livro de Kiusam de Oliveira
Livro da escritora Kiusam de Oliveira, que fala de "Histórias de Princesas" africanas, (Mazza Edições, 2009), que deixaria de ser indicado com exclusividade em disciplina aplicada pelo SESI de Volta Redonda, será readmitido no currículo escolar. 
Em nota, a Firjan e Sesi reconheceram que houve erro ao anunciar uma alternativa ao livro. A suposta censura inicial imposta à obra foi divulgada pela autora e pais de alunos. 

A notícia ganhou repercussão após pais, ligados a igrejas evangélicas, reagirem a adoção do livro por não admitir a cultura africana como objeto de suma importância para a formação cidadã do povo brasileiro. Vale lembrar que embora 50,7 dos brasileiros se afirmem negros, e 0,4% indígenas, a cultura negra continua sendo ignorada nas escolas, especialmente a questão da ancestralidade e sua importância. 

A mãe de um aluno entrou no Facebook e, com filhos negros na escola do SESI, se revelou ofendida com o veto determinado pela Firjan e ratificado pelo SESI. 

A comunicação do SESI
Disse Juliana Pereira de Carvalho: " Durante essa difícil semana, a escola de meu filho enviou esse comunicado. Me sinto na obrigação de compartilhar com o maior número possível de pessoas. Sempre que me deparo com esse tipo de questionamento o sentimento é de perplexidade. Acredito ser de fundamental importância que a equipe pedagógica esclareça esses pais. não falo apenas pelos meus filhos negros, mas para além da necessidade imediata da visibilidade afro-descendente, precisamos formar pessoas que se sensibilizem e busquem uma sociedade mais justa. É FUNDAMENTAL ESCLARECER ESSES PAIS SOBRE O CONCEITO DE CULTURA, BEM COMO INFORMÁ-LOS SOBRE A LEI 11.645/08". 

Conexão Jornalismo entrou em contato telefônico com o SESI de Volta Redonda para falar sobre o assunto. 
Eis a nota da Firjan/Sesi: 'A Escola Sesi de Volta Redonda cometeu um erro ao anunciar livro opcional à obra "Omo-oba - Histórias de Princesas", da autora Kiusam de Oliveira, para alunos cujos pais questionaram a sua utilização em aulas de História. 
A instituição vem a público reconhecer o equívoco no tratamento do assunto e informar que não mais será adotado um livro adicional. 
Além de cumprir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e suas complementações, que tornou obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, o Sesi Rio está empenhado e comprometido com a questão da diversidade cultural, tanto que adotou em todas as suas unidades, a referida obra como livro paradidático na disciplina de História. 
Diante do questionamento de alguns pais se precipitou, de forma equivocada, ao permitir a troca da obra para aqueles interessados, procedimento que foi revisto. O Sesi já entrou em contato com a mãe que se sentiu ofendida com a promessa de um livro opcional para se desculpar e esclarecer o ocorrido. 
Além disso, ainda hoje (19/03) fará uma reunião com pais e responsáveis para também abordar o tema. Para que equívocos como o ocorrido não se repitam, o Sesi irá realizar uma reciclagem com toda a sua equipe pedagógica. A Escola Sesi de Volta Redonda também promoverá, em breve, um encontro para debater com a comunidade escolar a diversidade e o multiculturalismo.' 

A autora Kiusam de Oliveira disse que foi avisada por um jornalista sobre a censura enquanto participava do Forum Mundial Social em Salvador. 

Leia aqui o manifesto escrito antes da decisão do Sesi de manter o livro: "Agora estamos na era da caça às publicações que tratam da cultura afro-brasileira. Meu livro Omo-Oba: Histórias de Princesas (Mazza Edições, 2009), por sinal, altamente premiado, foi caçado ao ser adotado pelo SESI VOLTA REDONDA (RJ) quando pais fundamentalistas procuraram jornais e setores da educação para denuncia-lo por tratar de princesas africanas. A postura do SESI foi simplesmente trocar por outro livro. 
Omo-Oba é um livro que privilegia o recontar de mitos africanos pouco conhecidos pelo público brasileiro em geral. O livro apresenta seis histórias de rainhas, na figura de princesas, com o objetivo de fortalecer a personalidade de meninas, independente de raça/cor, etnia, condições socioeconômicas. Tais rainhas são nossas ancestrais, uma vez que há comprovações científicas de que África é o Berço da Humanidade. 
A forma com que eu as apresento neste livro é sem nenhuma conotação religiosa, mergulhadas que estão na história e nos aspectos da cultura afro-brasileira, através de uma narrativa com personagens negras cheias de afeto e de empoderamento, o que é uma raridade em bibliotecas brasileiras. Ele atende perfeitamente as leis 10.639/03 e 11.645/08 que obriga o ensino da História da África e das Culturas Afro-brasileira nas escolas em todos os seus segmentos. O livro é altamente premiado, além de ser um espelho para o ser negro no país. 
Fui professora da Educação Infantil por 23 anos e atualmente sou professora na Universidade Federal do Espírito Santo, dando continuidade ao meu trabalho de fortalecimento e formação de crianças, jovens e adultos negros. Durante estes anos, foram várias as situações de confrontos de alunos negros com a ausência de príncipes e princesas como eles nas literaturas infantil e juvenil brasileira. Assim sendo, resolvi publicar histórias de rainhas negras que fazem parte da história, da cultura e da HUMANIDADE. Pode parecer pouco, mas num país racista e eurocêntrico como o Brasil, tais princesas têm sido a defesa de crianças negras na luta contra a sua invisibilidade, a discriminação racial e o racismo. 
Ao SESI que adotou o livro, parabéns, mas ao mesmo SESI que o alterou no momento de manifestações contrárias sem que efetivamente tivesse exercido um papel educador e transformador eu digo, sinto muito. Mas sinto muito mais pelas crianças negras que continuam como fantoches nas mãos de professores/as e profissionais da educação totalmente despreparados/as para lidar com as práticas racistas como vemos nesse caso, onde raramente a educação pensa um projeto que combata de frente, o racismo, tendo em vista o bem-estar da criança, do jovem e do adulto negros que ocupam os espaços escolares. 
Continuamos, assim, a ver um país de pretos sendo manipulados por brancos, pretos sendo exterminados por brancos. E assim, o golpe... aquele golpe branco, continua a pautar o extermínio da população negra. O que nos cabe? Estarmos juntas e juntos combatendo o fascismo, a opressão, a ditadura de forma visceral. Somos alvos e vítimas daqueles coxinhas que tanto apostaram num país melhor!" 
Fonte Conexão Jornalismo 

A carta de repúdio do Centro Cultural Afro-Brasileiro Francisco Silano Trindade 
Diante dos casos de violência, intolerância e racismo das últimas semanas, nos deparamos com mais um triste caso de desrespeito à cultura africana e afro brasileira. A professora e escritora Kiusam de Oliveira tem uma contribuição imensurável para o movimento negro e para a educação de nossas crianças. Suas obras visam o empoderamento das crianças negras, através de histórias ricas em ancestralidade, tendo como protagonistas príncipes e princesas negras. Ferramentas essas de grande importância no combate ao racismo, uma forma das crianças se sentirem representadas, o que dificilmente se observa na literatura brasileira.
Porém na última semana uma de suas obras mais premiadas: Omo-Oba: Histórias de Princesas (Mazza Edições, 2009), foi retirada da lista de livros do SESI Volta Redonda (RJ) a pedido de pais evangélicos, que procuraram jornais e setores da educação para denuncia-lo por tratar de princesas negras.
Por sua vez a postura da instituição foi simplesmente acatar o pedido desses pais e substituir a obra por outra. Um verdadeiro desrespeito a lei 10.639/03 que obriga o ensino da História da África e das Culturas Afro-brasileiras nas escolas.
Diante dos fatos o Centro Cultural Afro Brasileiro Francisco Solano Trindade vem a público solidarizar-se com a professora Kiusam de Oliveira denunciando o ocorrido e pressionando os setores responsáveis para que a obra volte a fazer parte da biblioteca do SESI Volta Redonda, com os devidos esclarecimentos a todos aqueles que não compreendem a imensa contribuição africana para formação de nosso povo. Repudiando toda e qualquer forma de comportamento racista e violento e reforçando que somente através de uma educação inclusiva conseguiremos construir um país melhor.

Obs.: Mesmo tendo o SESI voltado atrás de sua decisão de retirar o livro, reiteramos que fatos dessa natureza devam ser tratados pedagogicamente com os pais, orientando os de que o processo educativo ultrapassa as questões religiosas. #SolanoTrindade #NaoaoPreconceito https://www.facebook.com/solano.trindade?hc_ref=ARQb46i9CtaVcc6MAvY6k-0ws48vr3zMdQJB871sbRa3HTTmyCZJKrnoyI_nU1N11Pg&pnref=story 

O Facebook de Kiusam Oliveira: 

Mais livros de Kiusam: 
O Mar que Banha a Ilha de Goré 
Neste livro, o leitor fará o caminho inverso das viagens empreendidas pelos africanos escravizados à partir do século XVI. Pelas mãos de Kika, ele conhecerá uma terra rica e cheia de histórias, e poderá encontrar o caminho para compreender a história afro-brasileira e ajudar a delicadamente incluir o negro e sua trajetória traumática no imaginário da formação da cultura brasileira. 


O Mundo no Black Power de Tayó 
Tayó é uma menina negra que tem orgulho do cabelo crespo com penteado black power, enfeitando-o das mais diversas formas. A autora apresenta uma personagem cheia de autoestima, capaz de enfrentar as agressões dos colegas de classe, que dizem que seu cabelo é “ruim”. Mas como pode ser ruim um cabelo “fofo, lindo e cheiroso”? “Vocês estão com dor de cotovelo porque não podem carregar o mundo nos cabelos”, responde a garota para os colegas. Com essa narrativa, a autora transforma o enorme cabelo crespo de Tayó numa metáfora para a riqueza cultural de um povo e para a riqueza da imaginação de uma menina sadia.

domingo, 18 de março de 2018

Jovem quilombola da Paraíba vence concurso nacional de fotografia


O pôr do sol do Sertão paraibano ganhou destaque nacional e rendeu um prêmio à adolescente Alana Ferreira, do Quilombo do Talhado, no município de Santa Luzia. A cerimônia de premiação ocorreu na quinta-feira (15), no Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), em Brasília.

O concurso de fotografia “Beleza do Semiárido” foi promovido pelo Programa Semear Internacional, destinado a beneficiários (e parentes de primeiro grau) de projetos apoiados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Além de ser premiada com um smartphone, a foto será capa da publicação do programa.

A motivação para que Alana participasse do concurso surgiu de uma das técnicas do Projeto Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Curimataú (Procase), do Governo do Estado.


“Eu estava sentada às margens do açude de Santa Luzia, olhando o pôr do sol e resolvi tirar a foto. Quando mostrei, ela me falou do concurso”, diz a adolescente de 17 nos, que afirma gostar muito de paisagens e de fotografia.

A família de Alana é integrante da Associação de Louceiras Negras do Talhado, que é beneficiária das ações do Procase, com apoio do FIDA. Ela é filha da líder quilombola Maria do Céu, assassinada em 2013, e foi acompanhada pela equipe do Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes, coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, comemorou o resultado da premiação, que foi dedicada a Maria do Céu.


“A adolescente Alana superou muitos obstáculos com a morte trágica da mãe, vítima de violência doméstica, e estamos felizes com sua dedicação à fotografia, que significa um resgate também da vida”, disse Gilberta.

Fonte: Fonte: Secom/PB https://paraibaonline.com.br/2018/03/jovem-quilombola-da-paraiba-vence-concurso-nacional-de-fotografia-2/

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Vitória quilombola no STF: decisão histórica ajuda a enterrar tese do marco temporal

Ministros que votaram a favor dos quilombolas na ADI 3239 foram unânimes ao rechaçar marco temporal, garantindo vitória também para os povos indígenas

Xavante da reserva Parabubure, no MT, acompanharam sessão do STF junto a quilombolas. Ação sobre sua terra não foi julgada, mas decisão a favor de quilombolas e contra marco temporal fortalece indígenas. Foto: Tiago Miotto/Cimi
Ao final da tarde, enquanto os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) levatavam-se para deixar o plenário lotado de indígenas e quilombolas, um grande arco-íris era visível na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Além de refletir os pingos da chuva torrencial que acabava de cair na capital federal, parecia adornar a estátua da Justiça, simbolizando a histórica vitória que os quilombolas – e, por consequência, também os povos indígenas – obtiveram na sessão desta quinta (8). 

A corte decidiu a favor dos quilombolas na Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 3239, que questionava o método de titulação de seus territórios tradicionais, e foi quase unânime ao rechaçar a tese político-jurídica do marco temporal. 

Durante a tarde, o plenário do STF foi ocupado por quilombolas e indígenas do povo Xavante, que vieram a Brasília para acompanhar o julgamento de outra ação, a Ação Cível Originária (ACO) 304, em que uma agropecuária pede indenização pela criação da reserva Parabubure, em 1979, sobre área que alegam ser sua propriedade. 

O julgamento da ADI proposta pelo partido Democratas (DEM) em 2004 contra a titulação de terras quilombolas, entretanto, acabou ocupando toda a tarde, e a apreciação da ACO será feita em outro momento, ainda a ser marcado. 

“O dia de hoje para nós quilombolas é um dia histórico, um dia em que parte do Estado brasileiro reconhece uma dívida histórica”, comemorou Biko Rodrigues, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). 

“Reconhecer que o Decreto 4887 é constitucional e que a partir dele se pode titular os territórios quilombolas, para nós, é um avanço significativo”. 

Arco-íris ao final da tarde de julgamentos, em Brasília. Foto: Tiago Miotto/Cimi
Placar folgado 
A ação do DEM pretendia ver declarado inconstitucional o Decreto 4.887/2003, que regulamenta o procedimento de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação de quilombos. Nesta semana, o próprio presidente do partido, o senador José Agripino Maia, caracterizou a ação como um “equívoco do passado”. 

O julgamento terminou com um placar de oito votos favoráveis aos quilombolas – dos ministros Rosa Weber, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cármen Lúcia, e três contrários. 

Do lado contrário, o ministro aposentado Cesar Peluzo, relator da ADI 3239, havia se manifestado pela procedência da ação. O ministro Dias Toffoli também já havia se posicionado, decidindo pela procedência parcial da ação, admitindo a constitucionalidade do Decreto, mas incluindo como condição para a titulação de territórios quilombolas o marco temporal – tese segundo a qual só poderiam ser tituladas áreas que estivessem sob posse quilombola em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. 

O voto de Toffoli foi acompanhado hoje, de forma isolado, pelo ministro Gilmar Mendes, conhecido por defender o marco temporal e a limitação do direito de quilombolas e indígenas ao reconhecimento de seus territórios tradicionais.

Entender-se que a constituição solidificou a questão ao eleger um marco temporal objetivo para a atribuição do direito fundamental a esse grupo étnico significa fechar uma porta de força constitucional para o exercício completo e digno de direitos inerentes à cidadania assegurados pela Constituição” – Edson Fachin 

Marco temporal derrotado 
Em uma série de posicionamentos puxados pelo ministro Edson Fachin, todos os ministros e ministras que votaram a favor dos quilombolas foram enfáticos ao rechaçar a tese do marco temporal, que é encampada por ruralistas e também assombra os povos indígenas. 

“Não depreendo da redação do artigo 68 do ADCT [Ato das Disposições Constitucionais Transitórias] a restrição do direito à titulação de propriedade apenas daqueles remanescentes de comunidades quilombolas que estivessem na posse mansa e pacífica da área na data da promulgação do texto constitucional”, afirmou Fachin em seu voto. 

“Não há lugar para inaplicabilidade do marco temporal e de outras condicionantes. Eu aduzo que a interpretação gramatical do artigo 68 não encontra qualquer referência em datas ou parâmetro temporal, ao contrário, vê reconhecida a propriedade definitiva. O dispositivo declara o direito de propriedade sem delimitar marcos temporais” – Luiz Fux 

Os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso também foram enfáticos ao rechaçar o marco temporal em seu voto, assim  como o Ricardo Lewandowski. Citando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Celso de Mello e Cármen Lúcia também afastaram a alegação de que uma regra constitucional não poderia ser regulada por decreto.

Quilombolas comemoram vitória em frente ao STF. Foto: Maria Melo/Terra de Direitos 
O assessor jurídico do Cimi, Adelar Cupsinski, explica que além de garantir os direitos dos quilombolas, o julgamento desta quinta também se reflete sobre os direitos dos povos indígenas – que, em agosto, obtiveram outra importante vitória, depois de uma intensa mobilização nacional em defesa de seus direitos e contra o marco temporal. 

“O Supremo rechaçou a tese do marco temporal por ampla maioria, afastando essa tese definitivamente para os quilombolas. Se consolidou no dia de hoje o direito dos povos indígenas, dos quilombolas e demais comunidades tradicionais”, avalia. 

A posição de isolamento de Mendes e Toffoli foi visível no julgamento. Ambos foram frontalmente confrontados pelos demais ministros. Depois do intervalo concedido no meio da tarde, seus assentos restaram vazios: ambos abandonaram a sessão, contrariados e derrotados. 


Xavante acompanham julgamento. Foto: Tiago Miotto/Cimi
“Essas batalhas ganhas em tempos difíceis têm que ser comemoradas. Concretizar esse sonho de ter sua terra, para nós, é conquistar a liberdade plena para nosso povo e garantir que as terras onde repousam nossos antepassados serão as terras férteis que vão projetar nosso futuro” – Biko Rodrigues, Conaq 

Decisão histórica 
Das mais de seis mil comunidades quilombolas espalhadas pelo país, cerca de 5800 ainda não tem nenhum título. “Ainda há um caminho muito longo a se percorrer, mas o dia de hoje marca um ciclo. 
O Executivo agora tem o desafio de demarcar as comunidades que faltam e fazer assim chegarem as políticas públicas”, avalia Biko Rodrigues, da Conaq. 

Outro ponto abordado durante o julgamento foi a hipótese de que ter a autodeclaração como um critério para o reconhecimento de comunidades quilombolas abriria margem para fraudes. 

“A autodefinição feita pela comunidade quilombola é apenas o ponto de partida de um procedimento que – eu contei – é feita em 14 partes, e que inclui laudo antropológico, inclui manifestação do Incra e de todos os interessados. A ideia de que pudesse haver fraude é um pouco fantasiosa”, afirmou Barroso. 

“Era preciso que a comunidade quilombola conseguisse criar uma sociedade puramente imaginária para se argumentar que exista fraude. Ela teria que documentar um modo de produção econômica, relações com antepassados, teria que simular cemitérios que normalmente se encontra nessas comunidades”, concluiu o ministro. 

Xavante da reserva Parabubure, no MT, acompanharam sessão do STF junto a quilombolas. Foto: Tiago Miotto/Cimi
“Com essa decisão, o STF retira todo e qualquer fundamento legal ao Parecer 001/17 da AGU aprovado pelo Presidente Temer e ainda vigente no Brasil” 

Pauta indígena 
O julgamento da ACO 304 ainda não tem data prevista, mas se espera que seja recolocado na pauta em breve. Após o julgamento da ADI em favor dos quilombolas, cresce a expectativa de que repita o placar unânime a favor dos direitos indígenas em agosto de 2017, durante o julgamento das ACOs 362 e 366. 

Tratam-se de ações semelhantes, todas ajuizadas antes de 1988 e envolvendo terras indígenas no mesmo estado, o Mato Grosso. 

A decisão de hoje também fragiliza ainda mais o Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado por Temer em julho do ano passado. O “parecer antidemarcação” do governo Temer impõe a toda a administração pública o marco temporal e outras condicionantes como critérios para avaliar todo e qualquer processo envolvendo a demarcação de terras indígenas. 

“Com a presente decisão, o STF reconhece o direito das comunidades quilombolas às suas terras e elimina qualquer tipo de condição para tanto, inclusive do ponto de vista temporal”, avalia o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto. 

“Essa posição amplamente majoritária do Supremo aplica-se também para as disputas em torno do direito fundiário dos povos indígenas. Com isso, o STF retira todo e qualquer fundamento legal ao Parecer 001/17 da AGU aprovado pelo Presidente Temer e ainda vigente no Brasil”. 

terça-feira, 19 de dezembro de 2017

A CASA DA MULHER QUILOMBOLA no quilombo Grilo

Em cada casa uma mulher, em cada mulher um sonho. Em cada sonho um desejo. Uma vontade comum. E fui assim tomando café em cada casa. Dormindo em suas noites de sonhos. Fui tecendo suas graças, suas dores, suas esperanças, suas cores brilhantes de negras. Suas crenças misturadas.

Em cada casa “quatro paredes” gerando em cada mulher uma busca. “E se a gente se juntasse para fazer nascer uma CASA para as mulheres quilombolas?”

Para esta pergunta uma resposta firme: “Queremos muito! Viemos de tão longe até aqui. Já se foram nossas tataravós. Deixando em nós uma herança dos chicotes de couro cru que já se foram e uma força em nosso corpo, em nossa pele, em nossos cabelos. Já retomamos com muita luta nossa terra. Agora precisamos nos juntar.”

“Então vamos. Esse sonho é velho. É nosso sonho”.


Então... caminhei ao sol de rachar o “quengo” subindo e descendo as ladeiras e vi a casa. Parece boa e está fechada. Todas aprovaram. Buscamos apoio, conversamos com AACADE, uma organização que apoia quilombolas. Alugamos, ajeitamos, pintamos, varremos e fomos conversando... sonhando... planejando e realizando. Começamos reconhecendo as vontades de cada uma. Ser artesã... trabalhar com as curas naturais... fazer comidinhas mais saudáveis... ficar juntas.

A CASA ficou bonita, cheia de panos, agulhas, tesouras, panelas, argilas, tintas, comidas, crianças, adolescentes, sorrisos, gargalhadas, curiosidades, estudos, sonhos crescendo...

“Vamos aprender mais. Vamos ensinar muito. Vamos nos juntar. Vamos nos curar umas às outras e convidar nosso companheiros a conhecer a proposta da CASA.”

"Vamos plantar sem agrotóxicos. Vamos reflorestar nossa terra. “Trazer amor e espaço bonito para nossas crianças”.

“Convidar mais mulheres. A casa é nossa”.

“Então vamos celebrar. Vamos abrir para a comunidade toda conhecer”.

“Vamos fazer um bazar com as roupas que nos doaram e com nosso artesanato inicial. Já produzimos mais de 50 peças diferentes”.

Aconteceu! Foi uma bela festa! A CASA ao som de gargalhadas, falas e ideias!

Maria Brasil