quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Quilombolas: PROPAC promove reunião com comunidades em Livramento,PB

Nesta quinta-feira, 27 de outubro, representantes das comunidades Sussuarana, Areias de Verão, Vila Teimosa e o grupo de artesãs de Livramento-PB, participaram de uma reunião promovida pela equipe da Ação Social Diocesana de Patos (ASDP), que teve o objetivo de diagnosticar através de mapeamentos, cada comunidade assistida pelo Programa.

A presidente da associação, Luciana Inácia, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela Ação Social Diocesana de Patos a todas as comunidades de Livramento. “A Ação Social nos ajuda muito. Depois que ela começou a está conosco, tudo foi mudado no envolvimento não só na comunidade de Sussuarana, mas para todas de Livramento”, disse.

Sobre a reunião a Vice Presidente da Associação, Luzia Santos, disse que é um momento de adquirir novos conhecimentos. “Está sendo muito bom esse momento, pois, estamos adquirindo novos conhecimentos, novas descobertas fazendo um resgate da nossa história”, concluiu.

Durante a tarde, a equipe da ASDP realizou com as artesãs uma roda de debates, onde foi possível diagnosticar as necessidades, dificuldades e planos de cada grupo. As ações educativas que enfatizam a inserção dos quilombolas em vários espaços de discussão política, de formação social, dentre outros, foram também discutidos durante o encontro.

Além do planejamento, foi acordado ainda, uma nova reunião que acontecerá no próximo sábado, 29, com intuito de aprofundar o diagnóstico das comunidades daquele município.




terça-feira, 25 de outubro de 2016

Políticas quilombolas: na espera dos fatos

Incra apresenta ações em reunião de acompanhamento da política quilombola 



Durante reunião da Mesa Nacional de Acompanhamento da Política Quilombola, nesta terça-feira (25), o presidente do Incra, Leonardo Góes, reafirmou o compromisso da autarquia com a regularização de territórios das comunidades remanescentes de quilombos. “O Brasil tem um débito histórico com as comunidades negras e a política de regularização terá continuidade no atual governo”, destacou.

Góes ressaltou que o atendimento das demandas das comunidades quilombolas reconhecidas no país envolve também a atuação de outros entes públicos, como os institutos estaduais de terras. “O Incra é o ator principal, mas a participação dos estados na destinação de áreas públicas pode ampliar a regularização fundiária.”

A 12ª edição da mesa nacional ocorreu na sede do Incra, em Brasília (DF), com a participação de representantes da Articulação Nacional Quilombola, Confederação Nacional Quilombola, Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (Condraf), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais, Equipe de Conservação da Amazônia, Fundação Cultural Palmares, Instituto Chico Mendes de Conversação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Governo da Presidência da República, Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário e Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça e Cidadania.

Balanço
A Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra apresentou as ações promovidas no atual exercício. Entre os resultados, a edição de cinco Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) de territórios quilombolas, que representam 10.174 hectares para 550 famílias. Mais oito relatórios serão publicados até o final do ano, com a delimitação de 43.971 hectares para 680 famílias.
Este ano também foram publicadas 14 portarias de reconhecimentos de territórios, com a definição de 26.097 hectares para 1.175 famílias. Outras três portarias devem ser aprovadas até dezembro para reconhecer 1.587 hectares em benefício de 95 famílias.
As ações do Incra asseguraram em 2016 a publicação de cinco decretos presidenciais, autorizando a desapropriação de 23.005 hectares para implantação de territórios quilombolas para 861 famílias. Há ainda outros 15 processos em análise na Casa Civil visando a decretação de novas áreas.
A titularidade das terras de algumas comunidades avançou com a emissão de três Concessões de Direito Real de Uso (CDRUs), que asseguram a posse de 508 hectares para 176 famílias. O Incra pretende expedir mais três CDRUs e cinco títulos até o final do ano para garantir a posse de 2.162 hectares para 687 famílias.

Acesso a políticas
O diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Rogério Papalardo Arantes, falou ainda que a autarquia está normatizando o acesso das famílias quilombolas às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) para acesso ao crédito e à assistência técnica, por exemplo. “O acesso a essas políticas favorece o desenvolvimento, com crédito, assistência técnica, incentivo à produção e à comercialização. A medida garante inclusão produtiva, cidadania e reconhece o direito dessas comunidades”, avaliou o diretor.

Já Ivo Fonseca, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais, a iniciativa do Incra de estender políticas da reforma agrária para as comunidades quilombolas é uma conquista importante, mas as principais reivindicações ainda são o reconhecimento dos territórios e a desintrusão dessas áreas. “É preciso ampliar os recursos destinados à regularização fundiária das áreas quilombolas e vamos cobrar do Governo Federal condições para execução da política.”

Publicado dia 25/10/2016
Assessoria de Comunicação Social do Incra (61) 3411-7404
imimprensa@incra.gov.br 

Fonte: http://www.incra.gov.br/noticias/incra-apresenta-acoes-em-reuniao-de-acompanhamento-da-politica-quilombola

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Rota Turismo Quilombola

Durante o encontro sobre Políticas Públicas para as Comunidades quilombolas, 6 de outubro de 2016, Nazareno Nascimento Felix, agente de desenvolvimento do Banco do Nordeste, lançou a ideia de criar a Rota do turismo quilombola.
O Procurador da República José Godoy, a secretaria estadual Gilberta Soares e Francimar Fernandes Zadra da AACADE comentaram positivamente o projeto se disponibilizando para participar ativamente na realização do mesmo.
O encontro foi promovido pelo MPF e pela SEMDH do Estado da Paraíba com o apoio da AACADE, CECNEQ, NEDET e BAOBÁ.

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segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Uma experiência enriquecedora

7 de outubro de 2016
Entrevista a José Godoy Bezerra de Sousa do Ministério Público Federal da Paraíba sobre a atuação com as comunidades quilombolas.

A entrevista aconteceu na ocasião do evento "Políticas públicas para as comunidades quilombolas da Paraíba" organizado pelo MPF e a Secretaria Estadual da mulher e da diversidade humana com o apoio da AACADE, CECNEQ, NEDET e BAOBÁ. Na entrevista o Procurador da República José Godoy fala sobre o papel do Ministério Público na defesa das minorias, analisa os desafios e os resultados alcançados em dois anos de trabalho com as comunidades quilombolas da Paraíba e avalia a atuação da AACADE e a sua função de ponte entre os quilombolas e as entidades públicas. A entrevista termina com um emocionante depoimento sobre a experiência pessoal com a realidade das comunidades quilombolas.

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Políticas públicas para comunidades quilombolas – Reunião de trabalho, 6 e 7 de outubro de 2016

A série de fotografias que publicamos é um registro do encontro do Ministério Público Federal da Paraíba com os representantes das comunidades quilombolas para discutir sobre o andamento de políticas públicas. Foi um momento muito importante para analisar a situação problemática das várias comunidades e avaliar junto com os representantes das instituições convidadas o andamento dos projetos em curso e apresentar novas propostas. Os participantes formaram quatro grupos de trabalho e apresentaram os resultados no plenário; em seguida o Procurador José Godoy confirmou a sua determinação em entregar o documento final a todas as instituições interessadas.
O encontro foi organizado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) com o apoio da AACADE (Associação de apoio aos assentamentos e comunidades afro descendentes), CECNEQ (Coordenação Estadual Comunidades Negras e Quilombolas), NEBET (Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial) e BAOBÁ (Fundo para equidade racial).
Participaram do evento: 45 quilombolas representando 5 comunidades, Ministério Público Federal, Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, AACADE, CECNEQ, CEHAP, FUNASA, BANCO DO NORDESTE, INCRA, GU (EMATER-EMEPA-INTERPA), COOPERAR, SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, DER, SUDEMA.


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quarta-feira, 21 de setembro de 2016

O MURO DE BERLIM E OS MUROS DO BRASIL por Luís Zadra

O muro de Berlim e o muro na frente do Congresso de Brasilia
Recentemente tive oportunidade de visitar a capital da Alemanha Berlim junto a minha família. Queria que meus filhos abordassem a temática do muro, a história que preparou este fato para entender como os muros de fato são o produto de uma sociedade.
Percorrendo as trilhas do muro marcadas no asfalto, olhando e tocando os restos do muro com tudo aquilo que está relacionado a história do nazismo, visitando os memoriais e lugares de visitação etc. pude perceber como uma grande maioria de visitantes era formada por jovens, estudantes da própria Alemanha com seus professores. Tudo escrito em alemão primeiro e inglês. Esta memoria concreta, a céu aberto, está exposta para o povo alemão, em primeiro lugar, para as gerações presentes e futuras, para lembrar os horrores que um povo na figura dos seus representantes pode promover por meio das suas escolhas políticas e da sua participação direta ou indireta. Mas o que me impressionou foi perceber que este povo, fruto desta história, faz questão de se deparar com seu passado recente dramático. Não considera página virada esta história, mas descortina suas mazelas, expõe suas feridas ainda vivas e as apresenta aos visitantes, locais e estrangeiros. Uma catarse, vontade de se regenerar/redimir para nunca mais repetir. Este muro da vergonha agora é motivo para reflexão, superação.
De volta ao Brasil me veio espontânea a comparação com nossos muitos muros brasileiros, ainda em parte encobertos, não assumidos, pouco mostrados para nossa sociedade que se considera ainda cordial, acolhedora, mas que não enfrentou seu passado antigo e recente dramático.
Parece que o processo de colonização, extermínio dos índios, escravidão dos negros africanos, golpes de estado e ditaduras sumiram como mágica da memória nacional. Cadê a memória do grande muro da escravidão do Brasil, do apartheid promovido pelo racismo ainda forte em nosso pais, os muros erguidos para dividir ricos de pobres. Se afirma que nossa sociedade não é conflitiva, não existem classes sociais. Os muros do analfabetismo que se coloca entre os que tem acesso ao saber e os que são excluídos dele.
Que bom seria que em todas nossas cidades tivéssemos monumentos aos negros, aos índios, as vítimas da ditadura, as vítimas de todo tipo de preconceito, memoriais aos resistentes que não se conformaram e não se conformam com esta sociedade injusta.
Que bom seria se os estudantes pudessem visitar as masmorras dos horrores da escravidão, perpetuada por elites predadoras, por uma sociedade escravocrata branca que ainda em parte quer perpetuar formas mais modernas de escravidão.
Que bom seria se nas escolas nosso passado triste fosse estudado para nunca mais repeti-lo.
Este pais foi construído sobre a destruição dos índios, o esmagamento dos escravizados, do proletariado mantido por séculos subjugado. E os muros mentais que separam as favelas da sociedade branca e que nunca foram derrubados? Os muros do preconceito de sexo? E a memória da ditadura que muitos ainda não chamam pelo nome e nem é colocada na berlinda da história recente do nosso pais? Os muros que se erguem no nosso parlamento por muitos corruptos incapazes de perceber sua desumanidade, sua ganancia, seu cinismo, incapazes de pronunciar o nome pobres, explorados, marginalizados. Quanto incomoda as elites ter que conviver no mesmo avião, na mesma universidade, em todo lugar possível com brasileiros que graças a políticas de inclusão acertadas tiveram a possibilidade de ser incluídos.
Muros e muros, histórias de exclusão, de dor mal contada ou nunca contada de injustiças monumentais que foram assimiladas e esquecidas na nossa sociedade?
Nosso pais é marcado por muros imensos. Até tem quem queira erguer muros para separar o norte do sul para isolar o nordeste.... nós, o país mais católico do mundo! E o muro quase simbólico erguido na frente do parlamento: dois lados separados porquê de fato representam os dois Brasis.
Enquanto o Brasil não tiver coragem de expor suas mazelas, suas feridas, revisitar seu passado dramático, para que não se perpetue no presente e no futuro, continuaremos nos iludindo. E para não fugir do grande muro que está sendo erguido pelo processo contra a democracia, pelo golpe, onde uma minoria de parlamentares desprezam a maioria do voto popular, a serviço de uma burguesia que não aceita um Brasil para todos mas quer continuar como o Brasil de minorias, sentados em cima dos que sempre foram excluídos. O cinismo e cegueira tomaram conta das nossas elites, insaciáveis abutres que sempre dominaram o pais.
Os parlamentares, muitos deles coroinhas covardes e aves de rapina que usam o voto do povo, muitas vezes comprado, para se perpetuar no poder e perpetuar seus padrinhos no espolio da riqueza que deveria ser de todos.

sábado, 17 de setembro de 2016

Estudantes do curso de história da UFPB visitam a exposição Áfricas

Teve um momento que pensei de ser Aristóteles com os seus alunos da escola peripatética na Atenas da antiga Grécia. Muito mais simplesmente não era mais que um simples fotógrafo e pesquisador apaixonado pelo continente africano tentando de repassar o seu imperfeito conhecimento a uma turma do curso de história da UFPB do mesmo jeito apaixonada em descobrir mais informações sobre os povos africanos.
Muito obrigado professora Solange Rocha por ter conseguido transmitir tanto interesse e tanto amor aos seus estudantes com a terra que deu origem a humanidade e na qual tem as raízes de uma grande parte do povo brasileiro.
Fotografias de Cibelle Lobo - Estação Cabo Branco.