Na ocasião o Superintendente do BNB, Wesley Maciel, manifestou apoio à proposta lembrando que, além da atuação do BNB por meio do crédito (AgroAmigo, CrediAmigo, PRONAF e outras linhas de crédito), o Banco do Nordeste apoiará com a estrutura dos Agentes de Desenvolvimento, que atendem todos os 223 municípios da Paraíba, realizando, dentre outras atividades, ações de articulações institucionais.
Participantes:
Pelo BNB:
Agentes de Desenvolvimento: Nazareno Félix, Geraldo Fidelis
Coordenador Estadual de Desenvolvimento Territorial: Izidro Soares
Gerente Estadual do PRONAF: Silvio Marcos
Superintendente Estadual: Wesley Maciel
Pelo NEDET:
Assessora de Gestão Social: Renata Aires
Pela AACADE:
Francimar Zadra e Alberto Banal
Pelo MPF: José Godoy
A seguir o documento base do encontro.
APOIO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS (COM ÊNFASE NO TURISMO)
HISTÓRICO DO TURISMO NA REGIÃO DO BREJO DA PARAÍBA:
• FÓRUM REGIONAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL DO BREJO PARAIBANO, Criado em 2004, a partir do Programa de Regionalização do Turismo do Governo Federal. Formalizado em 2005, no mesmo ano de realização da 1ª Rota Cultural Caminhos do Frio, onde os turistas “passavam pelo brejo” e se encaminhavam para Bananeiras. No ano seguinte, 2006, o Fórum investiu no turismo itinerante, envolvendo 6 municípios do Brejo, incluindo Alagoa Grande. Em 2016, Alagoa Grande apostou na descentralização das atrações e incluiu a Comunidade Quilombola de Caiana dos Crioulos, motivado pela sequência de eventos que a comunidade já vinha desenvolvendo desde março deste ano.
CONTEXTO DO TURISMO ETNOCULTURAL (GERAL e na PARAÍBA):
• A QUESTÃO AGRÁRIA - A partir de 2003, com o advento do Decreto 4.887-20/11/2003, que trata da questão das terras ocupadas por remanescentes quilombolas, essas comunidades passaram a receber atenção especial através de políticas públicas específicas e iniciaram movimentos em busca de autonomia.
• O ISOLAMENTO que caracterizou essas comunidades ao longo do tempo favoreceu a manutenção de algumas práticas e costumes herdados de negros escravizados, notadamente a culinária, o artesanato, as festas e celebrações, os rituais e influências religiosas, as benzeções e outros saberes e fazeres ancestrais. Toda essa “memória social e cultural negra” aliada às paisagens e à diversidade natural dessas localidades começou a atrair grupos de turistas/visitantes que moravam em centros urbanos mais dinâmicos, interessados especialmente em conhecer melhor (vivenciar?) o processo de colonização e a influência da cultura africana na formação etnocultural do Brasil. A forte influência de grupos culturais da Bahia também contribuiu para a intensificação do sentido de pertencimento desses grupos sociais a uma origem comum e a um passado de luta e resistência como elemento formador dessas comunidades.
• OS CIRCUITOS DE TURISMO QUILOMBOLA - Algumas comunidades quilombolas, contando com o especial apoio de organizações governamentais e não governamentais, vem desenvolvendo ações no sentido do aproveitamento do potencial turístico como forma de geração de ocupação e renda para as famílias quilombolas. Casos como os do Circuito do Alto Jequitinhonha, em Minas Gerais, e da Rota da Liberdade, no Vale do Paraíba, em São Paulo, já demonstraram a viabilidade do turismo etnocultural, de base comunitária.
• AS ATIVIDADES NA PARAÍBA – Atividades que exploram o potencial turístico de forma direta já estão em desenvolvimento, ainda que incipiente, em alguns quilombos da Paraíba (O SEBRAE tem feito capacitações nesse sentido). Além disso, a AACADE (Associação de Apoio às Comunidades Afrodescendentes) e CECNEQ (Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas), no rol de seu vasto e profícuo trabalho de apoio e incentivo às comunidades quilombolas, têm realizado alguns experimentos/capacitações voltados para este segmento. Mais recentemente, com a retomada dos trabalhos do NEDET (Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial da UFPB/IFPB) e a participação do BNB (Banco do Nordeste do Brasil), percebeu-se que, em cada comunidade quilombola, há um atrativo natural ou atividade cultural de significativo potencial turístico. Essa recente mobilização institucional e o consequente intercâmbio entre quilombolas suscitou a ideia da formação de um Circuito Quilombola de Turismo, que pode contemplar, inicialmente, as comunidades que já tem alguma afinidade por proximidade.
• CIDADANIA, AUTONOMIA E PROTAGONISMO – Importante destacar que, muito além de promover a exploração comercial do turismo dessas localidades, o que por si só já é um valioso mecanismo de valorização cultural e de inclusão social da população quilombola, a proposta pressupõe a intensificação e a potencialização de todas as questões (atividades produtivas, educacionais, ambientais, políticas públicas, etc) que permeiam os pilares do desenvolvimento sustentável dessas comunidades. A proposta é utilizar a dinâmica da atividade turística para alavancar as demais atividades produtivas desenvolvidas nas comunidades, a exemplo de: Quintais produtivos, feirinhas integradas às vivências, artesanato com insumos da própria comunidade (couro, sementes, palha, argila, etc), culinária típica local, comidas e bebidas com “grifes” das comunidades, guias turísticos, fotógrafos, artistas em geral, contadores de histórias, etc. As vivências turísticas têm servido também como vitrine para outros produtos (e serviços) das comunidades.
• APOIO INSTITUCIONAL – Apesar das políticas e ações realizadas ao longo dos últimos anos, no sentido de proporcionar cada vez mais cidadania, autonomia e protagonismo aos povos e populações tradicionais, o atual quadro ainda exige intensa atuação dos organismos de apoio e fomento, de forma integrada e colaborativa, no sentido de promover a redução da desigualdade de oportunidades que ainda desfavorece severamente esse segmento da população. Nesse sentido, constata-se a necessidade de apoio institucional às ações que proporcionem e sustentem o processo de desenvolvimento, integração e governança das políticas direcionadas a este público específico.
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