Quilombolas: PROPAC promove reunião com comunidades em Livramento,PB

Nesta quinta-feira, 27 de outubro, representantes das comunidades Sussuarana, Areias de Verão, Vila Teimosa e o grupo de artesãs de Livramento-PB, participaram de uma reunião promovida pela equipe da Ação Social Diocesana de Patos (ASDP), que teve o objetivo de diagnosticar através de mapeamentos, cada comunidade assistida pelo Programa.

A presidente da associação, Luciana Inácia, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela Ação Social Diocesana de Patos a todas as comunidades de Livramento. “A Ação Social nos ajuda muito. Depois que ela começou a está conosco, tudo foi mudado no envolvimento não só na comunidade de Sussuarana, mas para todas de Livramento”, disse.

Sobre a reunião a Vice Presidente da Associação, Luzia Santos, disse que é um momento de adquirir novos conhecimentos. “Está sendo muito bom esse momento, pois, estamos adquirindo novos conhecimentos, novas descobertas fazendo um resgate da nossa história”, concluiu.

Durante a tarde, a equipe da ASDP realizou com as artesãs uma roda de debates, onde foi possível diagnosticar as necessidades, dificuldades e planos de cada grupo. As ações educativas que enfatizam a inserção dos quilombolas em vários espaços de discussão política, de formação social, dentre outros, foram também discutidos durante o encontro.

Além do planejamento, foi acordado ainda, uma nova reunião que acontecerá no próximo sábado, 29, com intuito de aprofundar o diagnóstico das comunidades daquele município.

Fonte: http://www.asdppb.org/2016/10/quilombolas-propac-promove-reuniao-com.html

Políticas quilombolas: na espera dos fatos

Incra apresenta ações em reunião de acompanhamento da política quilombola 

Durante reunião da Mesa Nacional de Acompanhamento da Política Quilombola, nesta terça-feira (25), o presidente do Incra, Leonardo Góes, reafirmou o compromisso da autarquia com a regularização de territórios das comunidades remanescentes de quilombos. “O Brasil tem um débito histórico com as comunidades negras e a política de regularização terá continuidade no atual governo”, destacou.

Góes ressaltou que o atendimento das demandas das comunidades quilombolas reconhecidas no país envolve também a atuação de outros entes públicos, como os institutos estaduais de terras. “O Incra é o ator principal, mas a participação dos estados na destinação de áreas públicas pode ampliar a regularização fundiária.”

A 12ª edição da mesa nacional ocorreu na sede do Incra, em Brasília (DF), com a participação de representantes da Articulação Nacional Quilombola, Confederação Nacional Quilombola, Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (Condraf), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais, Equipe de Conservação da Amazônia, Fundação Cultural Palmares, Instituto Chico Mendes de Conversação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Governo da Presidência da República, Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário e Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça e Cidadania.

Balanço
A Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra apresentou as ações promovidas no atual exercício. Entre os resultados, a edição de cinco Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) de territórios quilombolas, que representam 10.174 hectares para 550 famílias. Mais oito relatórios serão publicados até o final do ano, com a delimitação de 43.971 hectares para 680 famílias.
Este ano também foram publicadas 14 portarias de reconhecimentos de territórios, com a definição de 26.097 hectares para 1.175 famílias. Outras três portarias devem ser aprovadas até dezembro para reconhecer 1.587 hectares em benefício de 95 famílias.
As ações do Incra asseguraram em 2016 a publicação de cinco decretos presidenciais, autorizando a desapropriação de 23.005 hectares para implantação de territórios quilombolas para 861 famílias. Há ainda outros 15 processos em análise na Casa Civil visando a decretação de novas áreas.
A titularidade das terras de algumas comunidades avançou com a emissão de três Concessões de Direito Real de Uso (CDRUs), que asseguram a posse de 508 hectares para 176 famílias. O Incra pretende expedir mais três CDRUs e cinco títulos até o final do ano para garantir a posse de 2.162 hectares para 687 famílias.

Acesso a políticas
O diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Rogério Papalardo Arantes, falou ainda que a autarquia está normatizando o acesso das famílias quilombolas às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) para acesso ao crédito e à assistência técnica, por exemplo. “O acesso a essas políticas favorece o desenvolvimento, com crédito, assistência técnica, incentivo à produção e à comercialização. A medida garante inclusão produtiva, cidadania e reconhece o direito dessas comunidades”, avaliou o diretor.

Já Ivo Fonseca, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais, a iniciativa do Incra de estender políticas da reforma agrária para as comunidades quilombolas é uma conquista importante, mas as principais reivindicações ainda são o reconhecimento dos territórios e a desintrusão dessas áreas. “É preciso ampliar os recursos destinados à regularização fundiária das áreas quilombolas e vamos cobrar do Governo Federal condições para execução da política.”

Publicado dia 25/10/2016
Assessoria de Comunicação Social do Incra (61) 3411-7404
imimprensa@incra.gov.br 

Fonte: http://www.incra.gov.br/noticias/incra-apresenta-acoes-em-reuniao-de-acompanhamento-da-politica-quilombola

Rota Turismo Quilombola

Durante o encontro sobre Políticas Públicas para as Comunidades quilombolas, 6 de outubro de 2016, Nazareno Nascimento Felix, agente de desenvolvimento do Banco do Nordeste, lançou a ideia de criar a Rota do turismo quilombola.
O Procurador da República José Godoy, a secretaria estadual Gilberta Soares e Francimar Fernandes Zadra da AACADE comentaram positivamente o projeto se disponibilizando para participar ativamente na realização do mesmo.
O encontro foi promovido pelo MPF e pela SEMDH do Estado da Paraíba com o apoio da AACADE, CECNEQ, NEDET e BAOBÁ.

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Uma experiência enriquecedora

7 de outubro de 2016
Entrevista a José Godoy Bezerra de Sousa do Ministério Público Federal da Paraíba sobre a atuação com as comunidades quilombolas.

A entrevista aconteceu na ocasião do evento "Políticas públicas para as comunidades quilombolas da Paraíba" organizado pelo MPF e a Secretaria Estadual da mulher e da diversidade humana com o apoio da AACADE, CECNEQ, NEDET e BAOBÁ. Na entrevista o Procurador da República José Godoy fala sobre o papel do Ministério Público na defesa das minorias, analisa os desafios e os resultados alcançados em dois anos de trabalho com as comunidades quilombolas da Paraíba e avalia a atuação da AACADE e a sua função de ponte entre os quilombolas e as entidades públicas. A entrevista termina com um emocionante depoimento sobre a experiência pessoal com a realidade das comunidades quilombolas.

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Políticas públicas para comunidades quilombolas – Reunião de trabalho, 6 e 7 de outubro de 2016

A série de fotografias que publicamos é um registro do encontro do Ministério Público Federal da Paraíba com os representantes das comunidades quilombolas para discutir sobre o andamento de políticas públicas. Foi um momento muito importante para analisar a situação problemática das várias comunidades e avaliar junto com os representantes das instituições convidadas o andamento dos projetos em curso e apresentar novas propostas. Os participantes formaram quatro grupos de trabalho e apresentaram os resultados no plenário; em seguida o Procurador José Godoy confirmou a sua determinação em entregar o documento final a todas as instituições interessadas.
O encontro foi organizado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) com o apoio da AACADE (Associação de apoio aos assentamentos e comunidades afro descendentes), CECNEQ (Coordenação Estadual Comunidades Negras e Quilombolas), NEBET (Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial) e BAOBÁ (Fundo para equidade racial).
Participaram do evento: 45 quilombolas representando 5 comunidades, Ministério Público Federal, Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, AACADE, CECNEQ, CEHAP, FUNASA, BANCO DO NORDESTE, INCRA, GU (EMATER-EMEPA-INTERPA), COOPERAR, SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, DER, SUDEMA.

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