segunda-feira, 5 de junho de 2017

Agricultores da comunidade quilombola Bonfim são reconhecidos como produtores orgânicos

Agricultores familiares do assentamento quilombola Bonfim, no município de Areia, integram o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tornando-se produtores orgânicos autorizados a comercializar sua produção com a certificação agroecológica. No domingo (4), eles receberam a Declaração de Cadastro de Produtor vinculado à Organização de Controle Social – OCS.

São 28 agricultores que já comercializam nas feiras de agricultura familiar, fornecem aos programas de compras governamentais e agora também estão habilitados para o processo de venda direta ao consumidor. Como parte desse processo, eles receberam a visita de 30 compradores de João Pessoa, que conheceram a produção antes de formalizarem a compra.

Há meses, o Coletivo Gaia Parahyba realizou uma visita e iniciou a compra direta. Agora, de forma espontânea, organizou um projeto denominado de “Terra Viva”, onde as pessoas se cadastram, encaminham seus pedidos e recebem as cestas diretamente dos agricultores nos locais indicados. Estão cadastrados 350 consumidores que demonstram interesse na compra dos produtos agrícolas do assentamento quilombola Bonfim.

Os consumidores conversaram com os agricultores, tomaram conhecimento do processo de produção agroecológico, fizeram indagações sobre o cultivo de hortaliças e leguminosas. No quilombo foi instalado pelo Governo do Estado o Projeto Ecoprodutivo, por meio da Emater, empresa integrante da Gestão Unificada e vinculada à Sedap, que permitiu a implantação de ações que melhoram a qualidade de vida da comunidade.

Participaram do encontro, a coordenadora do Ecoprodutivo Ivonete Berto Menino, a bióloga Sandra Maria Vidal Coutinho e extensionistas do escritório em Areia, os auditores fiscais federais agropecuários da SFA-PB Manoel Otávio Silveira da Mota e Jorge Ricardo de Almeida Gonçalves, além de Viviane Maitê e Fernanda Quadros, do Coletivo Gaia Parahyba, que acompanharam os visitantes. Eles foram recebidos pelo presidente da Associação Comunitária Negra Senhor do Bonfim – Quilombo de Areia, Luciano Gomes de Maria.

O sistema de produção deve atender a princípios básicos da agroecologia que vão desde técnicas e práticas mais adequadas a conservação do meio ambiente e ao uso racional dos recursos naturais até a atenção com as relações sociais existentes em toda a rede de produção, comercialização e consumo. Todo o processo de cadastramento teve o acompanhamento da Comissão da Produção Orgânica do Estado da Paraíba – CPOrg-PB, que busca o desenvolvimento da produção orgânica.
O evento marcou o encerramento da Semana Nacional dos Orgânicos.


segunda-feira, 5 de junho de 2017 - 09:37 - Fotos: Secom-PB

sexta-feira, 2 de junho de 2017

Direitos ameaçados: orçamento do Incra inviabiliza titulação de terras quilombolas (entre elas a terra do quilombo Matão/PB)

O corte orçamentário do Incra ameaça a efetividade dos direitos dos quilombolas. Em 2017, um terço das Superintendências do Incra conta com orçamento anual inferior à 10 mil reais para conduzir os processos de titulação de terras quilombolas. 

Os sucessivos cortes no orçamento ameaçam a política de regularização de terras quilombolas. Em sete anos, o orçamento do Incra apresentou uma queda de 94%. Para 2017, o órgão dispõe de apenas R$ 4 milhões para encaminhar mais de 1.600 processos de titulação. Em 2010, eram 64 milhões. Este é o menor orçamento para a titulação de terras quilombolas desde 2003, ano em que o órgão reassumiu a responsabilidade por encaminhar a regularização das áreas.

Dados obtidos pela Comissão Pró-Índio junto ao Incra indicam que 09 das 30 Superintendências Regionais do órgão têm verba inferior a R$ 10 mil para a regularização de terras quilombolas esse ano. A SR do Mato Grosso, por exemplo, conta com R$ 6.844,00 para conduzir 73 processos. O menor orçamento é da SR de Alagoas de apenas R$ 3.948,00 para encaminhar 17 processos.

A comunidade quilombola Matão (Gurinhém - PB) é uma das que teve seu processo de titulação paralisado pelo corte de orçamento.
As Superintendências Regionais são responsáveis pela condução dos processos de identificação dos limites do território que resultam nos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID). São processos de longa duração que exigem recursos humanos (técnicos de diferentes áreas do órgão, como antropólogos e agrônomos) e financeiros. Há necessidade de diversas viagens às comunidades para o levantamento de dados. Os custos e tempo gasto variam conforme a região do país, comunidades de difícil acesso no interior da Amazônia demandam custos mais elevados, por exemplo.

A Comissão Pró-Índio apurou que a SR do Incra de São Paulo gasta em média 60 mil reais para a elaboração de um relatório (RTID) e 2 anos para finalizá-lo. Nesta SR, há 50 processos abertos e o orçamento disponível para 2017 é de 30 mil reais.
As limitações orçamentárias das Superintendências representam um sério gargalo para a continuidade da maior parte dos processos, já que 87% dos 1.675 processos não tiveram o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado.


Antônio Oliveira Santos, coordenador de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, confirma a gravidade da situação em entrevista à Comissão Pró-Índio: “Nós estamos evitando abrir novas frentes de trabalho. Estamos priorizando os mais urgentes, o que é possível aguardar, vamos segurando”. Para superar essa situação, o coordenador informou que estão buscando parcerias. Segundo Oliveira, o Incra e a Secretaria Especial de Política Pública e Igualdade Racial acordaram a transferência de recursos para a elaboração de cinco relatórios de identificação de limites nos estados de Alagoas e de Rondônia.

Direito inviabilizado 
Completamente defasado em relação à demanda, o recurso disponível no Incra acaba por inviabilizar a efetivação a titulação das terras quilombolas, direito essencial para o futuro das comunidades. Assim avalia o procurador da República Luciano Mariz Maia, coordenador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, “O que se vê é uma redução orçamentária que termina por anular um direito fundamental, não se revoga o direito, mas inviabiliza o seu cumprimento efetivo. Trata-se de retrocesso em matéria de direitos humanos que viola, além de vários tratados internacionais, a própria Constituição”.

Os quilombolas também se preocupam. “O corte de orçamento foi muito grande, já com aquele orçamento não titulava, imagina com esse corte imenso então? ”, questiona Hilário Moraes, coordenador regional da Malungu - Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará. “O processo das comunidades do Marajó já completou 13 anos aberto e não temos nem resposta do que aconteceu. Isso tira o sono das pessoas, todos ficam sofrendo e a violência se acirra, já teve morte de quilombola, criminalização dos movimentos que lutam pela terra”, relata Hilário sobre a dramática situação vivida em sua região.

Cleone de Souza Matos, coordenador da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do município de Óbidos (ARQMOB), no oeste do Pará, reforça o sentimento de desesperança: “para a gente o impacto foi grande, teve processo que tínhamos esperanças que seria publicado e que está parado. Sentimos que os funcionários da casa querem fazer, mas sem dinheiro fica muito difícil. Com certeza, é muito desanimador paras comunidades que já enfrentam muitos problemas e pressões”. “O orçamento não impacta apenas as metas desse ano do Incra, mas coloca em cheque o futuro das comunidades quilombolas” alerta Lúcia M. M. de Andrade, coordenadora da Comissão Pró-Índio de São Paulo. “A insegurança para as comunidades quilombolas é enorme. O artigo 68 da ADCT da Constituição Federal está sendo inviabilizado”, complementa.

Até hoje, quase 30 anos após a Constituição de 1988 garantir o direito dos quilombolas à propriedade de seus territórios, o governo federal titulou somente 37 terras, sendo que 11 delas apenas parcialmente. Em 2016, apenas Tabacaria (AL) foi titulada, e em 2017 uma terra recebeu título até o momento – Invernada dos Negros (SC), em janeiro. O total de 168 terras quilombolas tituladas hoje no Brasil foi garantido em grande parte pelas regularizações realizadas pelos governos estaduais.

Cenário nacional - cortes nas políticas sociais 
A regularização de terras quilombolas não é a única política social inviabilizada pelos cortes orçamentários. No final de março, o governo Temer anunciou um corte de R$ 42,1 bilhões no orçamento público federal, afetando gravemente o Ministério do Meio Ambiente e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O recurso disponível para os dois órgãos em 2017 foi cortado pela metade.
Alessandra Cardoso, assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) alerta que “Além do corte de orçamento, MMA, Funai e Incra passaram por cortes graves de pessoal que impactam diretamente a capacidade do governo de cumprir e executar suas políticas”. O resultado, na avaliação do Inesc, é um aumento nas violações de direitos e acentuação das desigualdades.



Fonte: Comissão Pro Índio São Paulo http://comissaoproindio.blogspot.com.br/2017/06/direitos-ameacados-orcamento-do-incra.html 

Matéria e entrevistas: Bianca Pyl Pesquisa e edição: Otávio Penteado
Os dados aqui apresentados são resultado do programa de monitoramento “Comunidades Quilombolas e Direitos Territoriais” desenvolvido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo com o apoio financeiro de Christian Aid e Fastenopfer.

terça-feira, 9 de maio de 2017

QUILOMBOS NA PARAÍBA por Thaís Muniz

Devido a onda das ocupações nas escolas e universidades do Brasil no ano passado, 2016, ressignificamos o espaço acadêmico onde pudemos ter contato com a comunidade, o que veio causar grande interesse de conhecer escolas libertárias, alternativas e muitas outros modos de aplicação da Filosofia que não fosse apenas uma carreira na academia e/ou em escolas formais.

Com diálogos, conversas desinteressadas nasce a curiosidade e interesse em conhecer comunidades quilombolas devido sua resistência de manter a cultura e história negra. Pesquisando na internet referências de quilombos na Paraíba encontro o blog de Alberto.

No dia 29 de abril em gozo de férias na Paraíba com o acolhimento de Alberto, Silvia entre outras pessoas que fazem um trabalho voluntário lindo nos quilombos sou convidada a visitar dois quilombos: quilombo Pedra d'água e quilombo do Matão.Com solicitude satisfez à minha curiosidade e mais que isso foi um presente tal experiência. Neste último fui recepcionada, e muito bem recepcionada por Zefa, mulher, negra, quilombola, feminista, e muitos outros atributos, que me contou sobre o processo daquele povo se desenvolver encontrar sua identidade se conscientizar e ser reconhecido como quilombo. Atualmente a comunidade é reconhecida pela fundação Palmares que segundo explicação de Alberto recebem acervos que reconhecem as comunidades como quilombo.

A minha reflexão desta experiência está longe de ser cientifica, ou seja, não tenho compromisso acadêmico com este escrito. Devido ao cenário atual, não só no Brasil mas no mundo tendemos a um niilismo, mas voltando do quilombo do Matão não me torna mais inteligente, com mais conhecimento filosófico, antropológico, mas me deixa muito mais reflexiva, tomei algumas notas de dona Zefa que com sua simplicidade mostra a importância de reação diante das adversidades. Pensar o crescimento do quilombo do Matão pelas palavras de dona Zefa me faz ter esperanças, de que a passos lentos o nosso país tem jeito. Lentamente com consciência de sua identidade e também de seus direitos o povo quilombola luta para que tenham políticas do governo para que assegurem suas conquistas na Educação, Cultura e todas esses serviços básicos para todo cidadão e que busquem cada vez mais, o governo necessita olhar com mais cuidado essas comunidades que juntos com outras foram um pilar pra construção do nosso país.

No meu pensamento racional, no mero aparato lógico conceitual tinha uma ideia do que fosse, do surgimento e outras coisas de um quilombo, a visita ao quilombo do Matão me fez perceber de outro modo a posteriori, e mais que isso me fez conscientizar das minhas origens, me afetou. Vou deixar uma foto com dona Zefa, a feminista mais genuína que conheço e um trecho de suas palavras.


"sabe o que os fazendeiros fazia? ce ja pensou você uma hora dessa no sol, no sol, sol quente, carregando saco cheinho de milho nas costas, milho seco carregava nas costas, trabalhava os 5 dias da semana quando o dia era 10 real ele pagava 5, muitas vezes (...) tinha homem que despejava um saco de milho a gente despejava dois na frente dele ver ele ganhar o dia da gente quando eu me lembro eu trabalhei tanto tanto tanto pra ganhar menos em riba da metade dum homem eu me sinto muito revoltada com isso.." dona Zefa, do quilombo do Matão.
Fonte: thaisperançosa

segunda-feira, 8 de maio de 2017

DEMARCAÇÃO JÁ para povos indígenas e quilombolas

Uma canção em prol da demarcação de terras indígenas foi lançada em 24 de abril, em ocasião da Mobilização Nacional Indígena. Composta por Carlos Rennó e musicada por Chico César, a canção “Demarcação Já” foi gravada por dezenas de artistas com destaque na cena musical brasileira. Participaram da gravação, além de Chico César, Arnaldo Antunes, Criolo, Céu, Djuena Tikuna, Dona Odete, Elza Soares, Gilberto Gil, Felipe Cordeiro, Letícia Sabatella, Gilberto Gil, Lenine, Lirinha, Margareth Menezes, Maria Bethânia, Nado Reis, Ney Matogrosso, Russo Passapusso, Tetê Espíndola, Zeca Baleiro, Zeca Pagodinho, Zé Celso (Teatro Oficina) e Zélia Duncan.
A composição da música é uma iniciativa do Greenpeace, Instituto Socioambiental, Bem-te-vi em parceria com as produtoras Cinedelia e O2.

para assistir ao vídeo clicar na imagem

Confira abaixo a letra da canção.

Já que depois de mais de cinco séculos 
E de ene ciclos de etnogenocídio, 
O índio vive, em meio a mil flagelos, 
Já tendo sido morto e renascido, 
Tal como o povo kadiwéu e o panará 

– Demarcação já! Demarcação já! 

Já que diversos povos vêm sendo atacados, 
Sem vir a ver a terra demarcada, 
A começar pela primeira no Brasil 
Que o branco invadiu já na chegada: 
A do tupinambá 

– Demarcação já! Demarcação já! 

Já que, tal qual as obras da Transamazônica, 
Quando os milicos os chamavam de silvícolas, 
Hoje um projeto de outras obras faraônicas, 
Correndo junto da expansão agrícola, 
Induz a um indicídio, vide o povo kaiowá, 

 Demarcação já! Demarcação já! 

Já que tem bem mais latifúndio em desmesura 
Que terra indígena pelo país afora; 
E já que o latifúndio é só monocultura, 
Mas a T.I. é polifauna e pluriflora, 
Ah!, 

– Demarcação já! Demarcação já! 

E um tratoriza, motosserra, transgeniza, 
E o outro endeusa e diviniza a natureza: 
O índio a ama por sagrada que ela é, 
E o ruralista, pela grana que ela dá; 
Hum… Bah! 

– Demarcação já! Demarcação já! 

Já que por retrospecto só o autóc 
Tone mantém compacta e muito intacta, 
E não impacta, e não infecta, e se 
Conecta e tem um pacto com a mata 
–Sem a qual a água acabará –, 

– Demarcação já! Demarcação já! 

Pra que não deixem nem terras indígenas 
Nem unidades de conservação 
Abertas como chagas cancerígenas 
Pelos efeitos da mineração 
E de hidrelétricas no ventre da Amazônia, 
em Rondônia, no Pará… 

– Demarcação já! Demarcação já! 

Já que “tal qual o negro e o homossexual, 
O índio é ‘tudo que não presta'”, como quer Q
uem quer tomar-¬lhe tudo que lhe resta, 
Seu território, herança do ancestral, 
E já que o que ele quer é o que é dele já, 

– Demarcação, “tá”? Demarcação já! 

Pro índio ter a aplicação do Estatuto 
Que linde o seu rincão qual um reduto, 
E blinde-¬o contra o branco mau e bruto 
Que lhe roubou aquilo que era seu, 
Tal como aconteceu, do pampa ao Amapá, 

– Demarcação lá! Demarcação já! 

Já que é assim que certos brancos agem: 
Chamando-¬os de selvagens, se reagem, 
E de não índios, se nem fingem reação 
À violência e à violação De seus direitos, 
de Humaitá ao Jaraguá; 

– Demarcação já! Demarcação já! 

Pois índio pode ter iPad, freezer, 
TV, caminhonete, “voadeira”, 
Que nem por isso deixa de ser índio 
Nem de querer e ter na sua aldeia 
Cuia, canoa, cocar, arco, maracá. 

– Demarcação já! Demarcação já! 
Pra que o indígena não seja um indigente, 
Um alcoólatra, um escravo ou exilado, 
Ou acampado à beira duma estrada, 
Ou confinado e no final um suicida, 
Já velho ou jovem ou – pior – piá. 

– Demarcação já! Demarcação já! 

Por nós não vermos como natural 
A sua morte sociocultural; 
Em outros termos, por nos condoermos – 
E termos como belo e absoluto 
Seu contributo do tupi ao tucupi, 
do guarani ao guaraná. 

– Demarcação já! Demarcação já! 

Pois guaranis e makuxis e pataxós 
Estão em nós, e somos nós, pois índio é nós; 
É quem dentro de nós a gente traz, aliás, 
De kaiapós e kaiowás somos xarás, 
Xará. 

– Demarcação já! Demarcação já! 
Pra não perdermos com quem aprender 
A comover-¬nos ao olhar e ver 
As árvores, os pássaros e rios, 
A chuva, a rocha, a noite, o sol, a arara 
E a flor de maracujá, 

– Demarcação já! Demarcação já! 

Pelo respeito e pelo direito 
À diferença e à diversidade 
De cada etnia, cada minoria, 
De cada espécie da comunidade 
De seres vivos que na Terra ainda há, 

– Demarcação já! Demarcação já! 

Por um mundo melhor ou, pelo menos, 
Algum mundo por vir; por um futuro 
Melhor ou, oxalá, algum futuro; 
Por eles e por nós, por todo mundo, 
Que nessa barca junto todo mundo “tá”, 

– Demarcação já! Demarcação já! 

Já que depois que o enxame de Ibirapueras 
E de Maracanãs de mata for pro chão, 
Os yanomami morrerão deveras, 
Mas seus xamãs seu povo vingarão, 
E sobre a humanidade o céu cairá, 

– Demarcação já! Demarcação já! 

Já que, por isso, o plano do krenak encerra 
Cantar, dançar, pra suspender o céu; 
E indígena sem terra é todos sem a Terra, 
É toda a civilização ao léu 
Ao deus¬-dará. 

– Demarcação já! Demarcação já! 

Sem mais embromação na mesa do Palácio, 
Nem mais embaço na gaveta da Justiça, 
Nem mais demora nem delonga no processo, 
Nem retrocesso nem pendenga no Congresso, 
Nem lengalenga, nenhenhém nem blablablá! 

– Demarcação já! Demarcação já! 

Pra que nas terras finalmente demarcadas, 
Ou autodemarcadas pelos índios, 
Nem madeireiros, garimpeiros, fazendeiros, 
Mandantes nem capangas nem jagunços, 
Milícias nem polícias os afrontem. 
Vrá! 

– Demarcação ontem! Demarcação já! 

E deixa o índio, deixa o índio, deixa os índios lá. 

Fonte: http://www.revistaforum.com.br/2017/04/11/gil-bethania-ney/

sábado, 6 de maio de 2017

Inauguração da exposição do quilombo afro-indígena Tiririca dos Crioulos - Pessoas fortes na luta

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TIRIRICA DOS CRIOULOS: PESSOAS FORTES NA LUTA
Essa exposição, um dos resultados desenvolvidos em âmbito da ação “Do Buraco ao Mundo”, é a culminância de processos educativos mediados com o quilombo-indígena Tiririca dos Crioulos (localizado no município de Carnaubeira da Penha, sertão do Estado de Pernambuco, região Nordeste do Brasil), viabilizada pelo Rumos Itaú Cultural (2015-2016).
Desde o seu surgimento no ano de 2014 (ver histórico da ação ao final), em três anos de pesquisa-ação permanente, a ação “Do Buraco ao Mundo” efetuou a formação de pesquisadores(as) locais da Tiririca dos Crioulos, envolvidos(as) na realização de um inventário participativo dos bens culturais de sua comunidade, ao reconhecer que somente a própria coletividade possui legitimidade suficiente para afirmar aquilo que pertence (ou não) à sua história. Os esforços culminaram na produção de um material didático composto por um “documento sonoro”, vídeos e livro, disponibilizados para download através do blog: www.culturadigital.br/tiriricadoscrioulos

Concebida colaborativamente, nesta exposição os “objetos”, fotos, desenhos, vídeos e músicas selecionadas são fortes vetores de pertencimento e importantes suportes de memórias coletivas. São referências que constituem aspectos do patrimônio, como o ambiente circundante, os locais e práticas sagradas, festas, saberes, os Encantos, entre outros.
A concepção expográfica ressignifica no espaço as tensões entre diferentes formas de se apresentar ao “mundo” concebidas pelas pessoas de diferentes faixas etárias dessa comunidade. O que as diferentes gerações de tiririqueiros pensam sobre si, seu passado, presente e futuro? E o que querem “comunicar” no espaço expositivo? Como apresentar- se de forma digna – de um modo que parte do olhar dos tiririqueiros sobre si, sem desconsiderar aspectos importantes do percurso histórico de sua comunidade, mas também sem cair nas armadilhas da vitimização e do reforço de uma imagem caricatural e escravista de uma população negra rural? Um passado de sofrimento repercutiu na superação das dificuldades e na resistência como forma de existência. Por isso, “pessoas fortes na luta”.
A Tiririca dos Crioulos é uma coletividade que ainda hoje luta por seus direitos constantemente ameaçados, assim como tantas outras comunidades quilombolas, indígenas e tradicionais espalhadas pelo Brasil. A luta pela garantia do território, por condições de plantio viáveis que possibilitem a convivência com o semi-árido, pelo acesso e permanência aos estabelecimentos de ensino (escolas e universidades), para citar alguns, são pontos importantes na reafirmação de um novo momento na trajetória de luta dos tiririqueiros e tiririqueiras. Momentos atuais em que as crianças ensinam aos adultos e aos mais velhos a reverem seu próprio passado, ao se tornarem, elas próprias, narradoras de sua história.

Serviço: Exposição “Tiririca dos Crioulos: pessoas fortes na luta”
Local: Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes; João Pessoa – Paraíba
Fonte: http://culturadigital.br/tiriricadoscrioulos/