Novembro quilombola

Calendário provisório das atividades non quilombos da Paraíba em ocasião da festa da consciência negra.

20 de novembro (dia inteiro): Caiana dos Crioulos (Alagoa Grande)

20 de novembro: (tarde) Pedra d'Água (Ingá)

20 de novembro: (dia todo) Paratibe (João Pessoa)

20 de novembro: Aracati/Serra Feia (Cacimbas)

20 de novembro: Lagoa Rasa (Catolé do Rocha

26 de novembro: Maratona quilombola. Saída as três da tarde do quilombo Senhor de Bonfim (Areia) até a cidade de Remígio. 6,5 km correndo ou caminhando, você escolhe!

03 de dezembro: (tarde) Quilombo Matão - festa dos jovens com exibição do grupo de percussão e dança afro "oloduMatão"

Disponível o pdf do libro QUILOMBOS DA PARAÍBA

Trata-se do primeiro estudo exaustivo sobre a realidade quilombola da Paraíba com enfoque na ação do INCRA e de duas entidades – AACADE e CECNEQ – atuantes com as comunidades quilombolas do Estado. As contribuições dos antropólogos que realizaram oito (8) laudos antropológicos nos quilombos da Paraíba são o fato mais marcante do livro.
A experiência acumulada com estes trabalhos no campo pode ser um exemplo e indicar um caminho para outras realidades similares na Paraíba e no Brasil.
No capitulo conclusivo do livro o antropólogo italiano Roberto Malighetti, baseando-se na sua experiência de trabalho de campo realizado no quilombo maranhense do Frechal, propõe uma reflexão sobre os valores paradigmáticos e sobre nacionais que implicam com os padrões da resistência e das novas práticas de cidadania do povo quilombola para os seus direitos.

Estrutura do livro:
1. Prefácio: Mobilizações étnicas não-tardias Alfredo Wagner Berno de Almeida pag. 10
2. “A Via Crucis” das comunidades quilombolas no Brasil e na Paraíba Alberto Banal pag. 18
3. Comunidades quilombolas na Paraíba Maria Ester Pereira Fortes – Fernanda Lucchesi pag. 44
4. A comunidade quilombola de Matão Rodrigo de Azeredo Grünewald pag. 64
5. A Comunidade Urbana de Serra do Talhado Maria Ester Pereira Fortes pag. 82
6. Nós somos outros: apontamentos em torno do exercício da pesquisa antropológica nos quilombos de Pedra D'água e Vaca Morta/PB Rogério Humberto Zeferino Nascimento pag. 106
7. Grilo: das memórias de assujeitado ao direito quilombola Mércia Rejane Rangel Batista pag. 128 8. Comunidade Negra de Paratibe - De quilombo a bairro e de bairro a quilombo: 200 anos de posse da terra Maria Ronizia P. Gonçalves pag. 274
9. O quilombo de Pitombeira: terra, trabalho e esperança Rodrigo de Azeredo Grünewald pag. 202 10. Acesso a direitos e parcerias transformam paisagem quilombola do brejo paraibano Rosa Lima Peralta - Maristela Oliveira de Andrade pag. 226
11. Exceder as Exceções. Práticas Quilombolas de Novas Cidadanias Roberto Malighetti pag. 250
12. Os quilombos da Paraíba nos trabalhos académicos – Um levantamento bibliográfico Alberto Banal - Francinete Fernandes de Sousa - Marco Antônio de Oliveira Tessarotto pag. 282

LINK PARA BAIXAR O PDF DO LIVRO: https://drive.google.com/file/d/0B_jlZF002awzeWQ5cHhNckN0VUU/view

Agricultores quilombolas se preparam para venda direta ao consumidor

Os agricultores familiares da comunidade quilombola Senhor do Bonfim, no município de Areia, que integram um dos seis núcleos do Projeto Ecoprodutivo da Gestão Unificada Emepa/Interpa/Emater, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, receberam, no domingo (5), a visita de um grupo de integrantes do Coletivo Gaia Paraíba que manifesta o desejo de comprar cestas com produtos agrícolas da comunidade. Foi uma oportunidade para contatos e conhecimento dos métodos de produção utilizados.

A proposta é criar uma relação de consumo com os agricultores que se tornarão fornecedores da própria produção agrícola diretamente aos consumidores. Uma das integrantes do Coletivo Gaia Paraíba, Fernanda Quadro, informou que a proposta é formar um grupo fixo de pessoas que se propõe a comprar mensalmente produtos agrícolas, principalmente frutas e hortaliças, com entrega semanal. Outra integrante é Viviam Maitê, que juntas encaminharam as discussões e se propõem, voluntariamente, a contribuir com essa ação.

Depois da visita, Fernanda relatou a vitalidade dos gestos dos quilombolas do Bonfim, que hoje são donos das terras do antigo engenho, trabalham comunitariamente com diversificação agropecuária, com enfoque maior para as hortaliças. “Os alimentos orgânicos surgiram de suas habilidades natas, contando com incentivo da Emater e suas capacitações. Hoje, os quilombolas vivem no paraíso depois de tanta luta, e nós os motivamos ainda mais a acreditar que o amor à terra e a natureza é uma conexão tão forte que resiste a tudo”, comentou.
O Coletivo Gaia Paraíba voluntariamente está criando uma rede de fortalecimento da agricultura familiar orgânica, a fim de contribuir com a comercialização por parte dos agricultores e atender o desejo deles, enquanto consumidores, de ter à mesa alimentos saudáveis.

Localizada no Território da Cidadania Borborema, a comunidade quilombola Senhor do Bonfim, conta com 22 famílias. Neste ano, passou a integrar o Projeto Ecoprodutivo que, numa parceria com a Associação de Moradores, da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afro-descendentes da Paraíba (Aacade-PB), desenvolve ações que melhoram a qualidade de vida de seus integrantes.

Com a intermediação da Emater-GU, o agricultor familiar Luciano Wanderley Soares de Maria participou do Curso Educação Gaia João Pessoa, realizado neste ano e recentemente encerrado, levando à comunidade as experiências aprendidas. “Com a presença do Ecoprodutivo tudo está se modificando em nossa comunidade, alavancando mudanças. Participar do curso do Gaia, a convite da Emater, foi uma coisa boa porque podemos trazer algo novo para a comunidade”, comentou Luciano.

As 22 famílias remanescentes de quilombo Senhor do Bonfim moram numa área com aproximadamente 122 hectares, onde viveram seus antepassados. Na ocasião do encontro, a presidente da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afro-descendentes da Paraíba (Aacade-PB), Francimar Fernandes, falou sobre a caminhada e conquistas deles. Os integrantes do Gaia se emocionaram com a história de luta e perseverança para conquistar a posse definitiva das terras. “Agora, pouco mais de uma década depois, estamos vivendo uma nova vida e com a chegada do Ecoprodutivo, temos avançado ainda mais e, acreditamos que mais coisas virão”, comentou o presidente da Associação de Moradores, Geraldo Gomes de Maria.

Cesta de orgânicos - Ao perceber as necessidades de comercialização por parte dos agricultores e deles, consumidores, o Coletivo Gaia Paraíba, voluntariamente, está criando uma rede de fortalecimento da agricultura familiar orgânica. Após o encontro do domingo, ficou acertado que a partir de agora, as cestas terão dois tamanhos: pequena (1 a 3 pessoas) – R$ 30,00 e média (acima de 4 pessoas) - R$ 55,00.

São compostas por: alface (crespa ou americana), espinafre, coentro, salsinha, cebola, cebolinha, couve, cenoura, rúcula, hortelã, pimentão (verde e vermelho), macaxeira, limão (galego e taiti, a depender da época), banana e uma fruta da estação (variável de acordo com as produções da época). A diferença de valor corresponde a quantidade das porções, sendo a média o dobro da pequena. 

Ainda é possível fazer pedidos avulsos, conforme lista abaixo: 

Alface americana (unidade) R$2,50
Alface crespa(unidade) R$ 2,50
Couve (molho) R$2,00
Coentro (molho) R$2,00
Cebolinha (molho) R$2,00
Cebola (molho) R$2,50
Espinafre (molho) R$2,00
Macaxeira (kg) R$ 3,00
Cenoura (kg) R$3,00
Maxixes molho) R$2,00
Pimentão (3 unidades) R$2,00
Banana (10 unidades) R$3,00
Limão galego (10 unidades) R$2,00
Tangerina (10 unidades) R$4,00
Laranja comum (10 unidades) R$4,00
Maracujá (kg) R$5,00
Feijão verde debulhado – (kg) R$10,00

Os pedidos podem ser feitos com Vivi 99640-9331 Whatsapp e Fernanda (99613-8227) Whatsapp, até segunda-feira às 18:00hs.
Entrega é quarta-feira das 16h às 20h nos seguintes locais:
- Bairro de Manaíra, Rua Major Ciraulo, 447 com Fernanda (83) 99613-8227
- Bairro Castelo Branco, Rua Waldemar Oliveira Leite, 285 com Dani
Pagamento preferencialmente em transferência/ depósito bancário, ou à vista no ato da entrega. Banco do Brasil - Agência: 0293-3 - C/C: 16.578-6
Favorecido: Geraldo Gomes de Maria

terça-feira, 8 de novembro de 2016 - 09:58 - Fotos: Secom-PB
fonte:http://paraiba.pb.gov.br/agricultores-quilombolas-se-preparam-para-venda-direta-ao-consumidor/

Encontro de trabalho entre BNB/MPF/AACADE/NEDET sobre Turismo quilombola

No dia 04 de Novembro foi realizado um encontro de trabalho entre BNB/MPF/AACADE/NEDET objetivando apresentar à Superintendência do BNB proposta de trabalho integrado entre as diversas instituições que atuam com políticas públicas em comunidades quilombolas, notadamente as de apoio às atividades produtivas (com ênfase no turismo de base comunitária). 
Na ocasião o Superintendente do BNB, Wesley Maciel, manifestou apoio à proposta lembrando que, além da atuação do BNB por meio do crédito (AgroAmigo, CrediAmigo, PRONAF e outras linhas de crédito), o Banco do Nordeste apoiará com a estrutura dos Agentes de Desenvolvimento, que atendem todos os 223 municípios da Paraíba, realizando, dentre outras atividades, ações de articulações institucionais. 

Participantes:
Pelo BNB:
Agentes de Desenvolvimento: Nazareno Félix, Geraldo Fidelis
Coordenador Estadual de Desenvolvimento Territorial: Izidro Soares
Gerente Estadual do PRONAF: Silvio Marcos
Superintendente Estadual: Wesley Maciel

Pelo NEDET:
Assessora de Gestão Social: Renata Aires

Pela AACADE:
Francimar Zadra e Alberto Banal

Pelo MPF: José Godoy

 A seguir o documento base do encontro.

APOIO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS (COM ÊNFASE NO TURISMO) 

HISTÓRICO DO TURISMO NA REGIÃO DO BREJO DA PARAÍBA:

• FÓRUM REGIONAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL DO BREJO PARAIBANO, Criado em 2004, a partir do Programa de Regionalização do Turismo do Governo Federal. Formalizado em 2005, no mesmo ano de realização da 1ª Rota Cultural Caminhos do Frio, onde os turistas “passavam pelo brejo” e se encaminhavam para Bananeiras. No ano seguinte, 2006, o Fórum investiu no turismo itinerante, envolvendo 6 municípios do Brejo, incluindo Alagoa Grande. Em 2016, Alagoa Grande apostou na descentralização das atrações e incluiu a Comunidade Quilombola de Caiana dos Crioulos, motivado pela sequência de eventos que a comunidade já vinha desenvolvendo desde março deste ano.

CONTEXTO DO TURISMO ETNOCULTURAL (GERAL e na PARAÍBA):

• A QUESTÃO AGRÁRIA - A partir de 2003, com o advento do Decreto 4.887-20/11/2003, que trata da questão das terras ocupadas por remanescentes quilombolas, essas comunidades passaram a receber atenção especial através de políticas públicas específicas e iniciaram movimentos em busca de autonomia.

• O ISOLAMENTO que caracterizou essas comunidades ao longo do tempo favoreceu a manutenção de algumas práticas e costumes herdados de negros escravizados, notadamente a culinária, o artesanato, as festas e celebrações, os rituais e influências religiosas, as benzeções e outros saberes e fazeres ancestrais. Toda essa “memória social e cultural negra” aliada às paisagens e à diversidade natural dessas localidades começou a atrair grupos de turistas/visitantes que moravam em centros urbanos mais dinâmicos, interessados especialmente em conhecer melhor (vivenciar?) o processo de colonização e a influência da cultura africana na formação etnocultural do Brasil. A forte influência de grupos culturais da Bahia também contribuiu para a intensificação do sentido de pertencimento desses grupos sociais a uma origem comum e a um passado de luta e resistência como elemento formador dessas comunidades.

• OS CIRCUITOS DE TURISMO QUILOMBOLA - Algumas comunidades quilombolas, contando com o especial apoio de organizações governamentais e não governamentais, vem desenvolvendo ações no sentido do aproveitamento do potencial turístico como forma de geração de ocupação e renda para as famílias quilombolas. Casos como os do Circuito do Alto Jequitinhonha, em Minas Gerais, e da Rota da Liberdade, no Vale do Paraíba, em São Paulo, já demonstraram a viabilidade do turismo etnocultural, de base comunitária.

• AS ATIVIDADES NA PARAÍBA – Atividades que exploram o potencial turístico de forma direta já estão em desenvolvimento, ainda que incipiente, em alguns quilombos da Paraíba (O SEBRAE tem feito capacitações nesse sentido). Além disso, a AACADE (Associação de Apoio às Comunidades Afrodescendentes) e CECNEQ (Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas), no rol de seu vasto e profícuo trabalho de apoio e incentivo às comunidades quilombolas, têm realizado alguns experimentos/capacitações voltados para este segmento. Mais recentemente, com a retomada dos trabalhos do NEDET (Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial da UFPB/IFPB) e a participação do BNB (Banco do Nordeste do Brasil), percebeu-se que, em cada comunidade quilombola, há um atrativo natural ou atividade cultural de significativo potencial turístico. Essa recente mobilização institucional e o consequente intercâmbio entre quilombolas suscitou a ideia da formação de um Circuito Quilombola de Turismo, que pode contemplar, inicialmente, as comunidades que já tem alguma afinidade por proximidade.

• CIDADANIA, AUTONOMIA E PROTAGONISMO – Importante destacar que, muito além de promover a exploração comercial do turismo dessas localidades, o que por si só já é um valioso mecanismo de valorização cultural e de inclusão social da população quilombola, a proposta pressupõe a intensificação e a potencialização de todas as questões (atividades produtivas, educacionais, ambientais, políticas públicas, etc) que permeiam os pilares do desenvolvimento sustentável dessas comunidades. A proposta é utilizar a dinâmica da atividade turística para alavancar as demais atividades produtivas desenvolvidas nas comunidades, a exemplo de: Quintais produtivos, feirinhas integradas às vivências, artesanato com insumos da própria comunidade (couro, sementes, palha, argila, etc), culinária típica local, comidas e bebidas com “grifes” das comunidades, guias turísticos, fotógrafos, artistas em geral, contadores de histórias, etc. As vivências turísticas têm servido também como vitrine para outros produtos (e serviços) das comunidades.

• APOIO INSTITUCIONAL – Apesar das políticas e ações realizadas ao longo dos últimos anos, no sentido de proporcionar cada vez mais cidadania, autonomia e protagonismo aos povos e populações tradicionais, o atual quadro ainda exige intensa atuação dos organismos de apoio e fomento, de forma integrada e colaborativa, no sentido de promover a redução da desigualdade de oportunidades que ainda desfavorece severamente esse segmento da população. Nesse sentido, constata-se a necessidade de apoio institucional às ações que proporcionem e sustentem o processo de desenvolvimento, integração e governança das políticas direcionadas a este público específico.

Quilombolas: PROPAC promove reunião com comunidades em Livramento,PB

Nesta quinta-feira, 27 de outubro, representantes das comunidades Sussuarana, Areias de Verão, Vila Teimosa e o grupo de artesãs de Livramento-PB, participaram de uma reunião promovida pela equipe da Ação Social Diocesana de Patos (ASDP), que teve o objetivo de diagnosticar através de mapeamentos, cada comunidade assistida pelo Programa.

A presidente da associação, Luciana Inácia, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela Ação Social Diocesana de Patos a todas as comunidades de Livramento. “A Ação Social nos ajuda muito. Depois que ela começou a está conosco, tudo foi mudado no envolvimento não só na comunidade de Sussuarana, mas para todas de Livramento”, disse.

Sobre a reunião a Vice Presidente da Associação, Luzia Santos, disse que é um momento de adquirir novos conhecimentos. “Está sendo muito bom esse momento, pois, estamos adquirindo novos conhecimentos, novas descobertas fazendo um resgate da nossa história”, concluiu.

Durante a tarde, a equipe da ASDP realizou com as artesãs uma roda de debates, onde foi possível diagnosticar as necessidades, dificuldades e planos de cada grupo. As ações educativas que enfatizam a inserção dos quilombolas em vários espaços de discussão política, de formação social, dentre outros, foram também discutidos durante o encontro.

Além do planejamento, foi acordado ainda, uma nova reunião que acontecerá no próximo sábado, 29, com intuito de aprofundar o diagnóstico das comunidades daquele município.

Fonte: http://www.asdppb.org/2016/10/quilombolas-propac-promove-reuniao-com.html

Políticas quilombolas: na espera dos fatos

Incra apresenta ações em reunião de acompanhamento da política quilombola 

Durante reunião da Mesa Nacional de Acompanhamento da Política Quilombola, nesta terça-feira (25), o presidente do Incra, Leonardo Góes, reafirmou o compromisso da autarquia com a regularização de territórios das comunidades remanescentes de quilombos. “O Brasil tem um débito histórico com as comunidades negras e a política de regularização terá continuidade no atual governo”, destacou.

Góes ressaltou que o atendimento das demandas das comunidades quilombolas reconhecidas no país envolve também a atuação de outros entes públicos, como os institutos estaduais de terras. “O Incra é o ator principal, mas a participação dos estados na destinação de áreas públicas pode ampliar a regularização fundiária.”

A 12ª edição da mesa nacional ocorreu na sede do Incra, em Brasília (DF), com a participação de representantes da Articulação Nacional Quilombola, Confederação Nacional Quilombola, Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (Condraf), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais, Equipe de Conservação da Amazônia, Fundação Cultural Palmares, Instituto Chico Mendes de Conversação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Governo da Presidência da República, Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário e Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça e Cidadania.

Balanço
A Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra apresentou as ações promovidas no atual exercício. Entre os resultados, a edição de cinco Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) de territórios quilombolas, que representam 10.174 hectares para 550 famílias. Mais oito relatórios serão publicados até o final do ano, com a delimitação de 43.971 hectares para 680 famílias.
Este ano também foram publicadas 14 portarias de reconhecimentos de territórios, com a definição de 26.097 hectares para 1.175 famílias. Outras três portarias devem ser aprovadas até dezembro para reconhecer 1.587 hectares em benefício de 95 famílias.
As ações do Incra asseguraram em 2016 a publicação de cinco decretos presidenciais, autorizando a desapropriação de 23.005 hectares para implantação de territórios quilombolas para 861 famílias. Há ainda outros 15 processos em análise na Casa Civil visando a decretação de novas áreas.
A titularidade das terras de algumas comunidades avançou com a emissão de três Concessões de Direito Real de Uso (CDRUs), que asseguram a posse de 508 hectares para 176 famílias. O Incra pretende expedir mais três CDRUs e cinco títulos até o final do ano para garantir a posse de 2.162 hectares para 687 famílias.

Acesso a políticas
O diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Rogério Papalardo Arantes, falou ainda que a autarquia está normatizando o acesso das famílias quilombolas às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) para acesso ao crédito e à assistência técnica, por exemplo. “O acesso a essas políticas favorece o desenvolvimento, com crédito, assistência técnica, incentivo à produção e à comercialização. A medida garante inclusão produtiva, cidadania e reconhece o direito dessas comunidades”, avaliou o diretor.

Já Ivo Fonseca, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais, a iniciativa do Incra de estender políticas da reforma agrária para as comunidades quilombolas é uma conquista importante, mas as principais reivindicações ainda são o reconhecimento dos territórios e a desintrusão dessas áreas. “É preciso ampliar os recursos destinados à regularização fundiária das áreas quilombolas e vamos cobrar do Governo Federal condições para execução da política.”

Publicado dia 25/10/2016
Assessoria de Comunicação Social do Incra (61) 3411-7404
imimprensa@incra.gov.br 

Fonte: http://www.incra.gov.br/noticias/incra-apresenta-acoes-em-reuniao-de-acompanhamento-da-politica-quilombola

Rota Turismo Quilombola

Durante o encontro sobre Políticas Públicas para as Comunidades quilombolas, 6 de outubro de 2016, Nazareno Nascimento Felix, agente de desenvolvimento do Banco do Nordeste, lançou a ideia de criar a Rota do turismo quilombola.
O Procurador da República José Godoy, a secretaria estadual Gilberta Soares e Francimar Fernandes Zadra da AACADE comentaram positivamente o projeto se disponibilizando para participar ativamente na realização do mesmo.
O encontro foi promovido pelo MPF e pela SEMDH do Estado da Paraíba com o apoio da AACADE, CECNEQ, NEDET e BAOBÁ.

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