sexta-feira, 15 de maio de 2015

A Prefeitura de João Pessoa entrega 68 casas a comunidade quilombola de Paratibe, no entanto a mesma comunidade exige mais comprometimento na defesa do seu território

A notícia que 68 casas foram entregues a comunidade quilombola de Paratibe é uma boa notícia. Mas, apesar da implantação da politica de habitação no quilombo de Paratibe por parte da prefeitura de João Pessoa, a comunidade ainda enfrenta uma grande batalha para manter e preservar minimamente seu território. Há ainda muitas construções irregulares que foram frutos de licenças municipais e estaduais para construtoras que não respeitaram e não estão respeitando o território histórico da comunidade. Disso a Prefeitura é ciente e não pode fugir das suas responsabilidades e os quilombolas de Paratide não deixarão de cobrar pelos seus direitos.
Todo processo vem sendo acompanhado pela AACADE - Associação de apoio as comunidades afrodescendentes da Paraíba e pela CECNEQ – Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas.
As fotos documentam alguns momentos da reunião do dia 10 de maio com vários secretários da Prefeitura de João Pessoa, onde a quilombola Joseane apresentou a situação do território quilombola de Paratibe exigindo uma resposta a respeito da construção do centro cultural quilombola e de outros problemas ainda não resolvidos na comunidade.



quinta-feira, 14 de maio de 2015

Prefeito entrega casas em comunidade quilombola e defende fortalecimento das raízes negras

14 mai 2015
de Arthur Araújo

A comunidade quilombola de Paratibe esteve em festa na manhã desta quinta-feira (14). Um dia depois da data que marcou os 127 anos da abolição da escravatura, eles se reuniram para a entrega oficial de 68 casas populares, ação que beneficiou moradores da comunidade. A entrega foi feita pelo prefeito Luciano Cartaxo, que estava acompanhado pela primeira-dama, Maísa Cartaxo.
“O fortalecimento das raízes e da cultura quilombola está diretamente vinculado ao sentido de comunidade e não é possível manter uma comunidade sem oferecer as condições ideais de moradia para a população”, defendeu o prefeito Luciano Cartaxo. “Estamos trazendo nossa política de habitação e mostrando a atenção especial que possuímos com esta comunidade”, complementou.
A presidente da Associação Comunidade Negra de Paratibe, Josiane dos Santos, destacou que permanecer na comunidade é o grande desejo dos moradores. “Queremos continuar nossa tradição e quando recebemos a casa isso vê com um sentido muito mais forte, que é de preservação de nossas origens”, declarou.
Fláveia Pereira, de 33 anos, foi uma das beneficiadas. “Eu já passei por muito sofrimento por não ter onde morar e hoje posso dizer que sou a pessoa mais feliz do mundo. Não tem nada melhor que acordar e saber que estou morando com minhas filhas no que é meu. Eu sempre confiei em Deus e sabia que ele traria a minha alegria, e hoje ela chegou, eu só tenho a agradecer”, afirmou ela, que é mãe de Marília, de 11 anos, e de Vitória, de dois, que possui necessidades especiais.
O evento contou com a apresentação popular do grupo de capoeira Afro-Nagô, organizado pela associação de moradores com crianças e jovens da comunidade.
A solenidade teve a presença dos vereadores Marmuthe Cavalcante e Sérgio da SAC, além do deputado estadual João Gonçalves.


Casas – As 68 moradias construídas substituíram casas de taipa ou de alvenaria que apresentavam risco à segurança dos moradores. O benefício também foi concedido às famílias que dividiam os mesmos imóveis por não terem condições de construir sua própria casa. As novas casas possuem 40 metros quadrados (m²) e contam com cozinha, sala, banheiro, dois quartos e espaço externo para área de serviço. No total, foram investidos R$ 1,420 milhão.
A secretária municipal da Habitação, Socorro Gadelha, afirmou que a construção das casas era uma demanda da comunidade, que lutou por isso durante muito tempo. “Eles estavam em casas sem a menor condição de habitabilidade e agora vão ganhar mais segurança e conforto”, afirmou.
A comunidade quilombola de Paratibe existe há cerca de 150 anos, mas só foi considerada como tal no ano de 2006, quando recebeu o reconhecimento oficial da instituição Quilombo dos Palmares, de Brasília, Distrito Federal. No total, cerca de 150 famílias habitam o grupo, constituindo seis núcleos espalhados por todo o bairro.

Conselho da Igualdade Racial – Nesta quarta-feira (13), dia que marcou os 127 anos da abolição da escravatura, o prefeito Luciano Cartaxo assinou a minuta de criação do Conselho Municipal da Igualdade Racial. A matéria será apreciada pela Câmara Municipal de João Pessoa, seguindo para sanção do chefe do executivo. O órgão, que vai reunir representantes do movimento negro, da sociedade civil e da gestão municipal, vai garantir força jurídica às políticas de igualdade racial.
“Este é um ato que foi objeto de luta por mais de dez anos e que agora se torna realidade”, destacou o coordenador de Cidadania Racial da PMJP, Nivaldo Pires. “O prefeito está nos dando autonomia para pensar políticas públicas em conjunto e ter o poder para cobrar postura da gestão”, explicou.

Fonte: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/prefeito-entrega-casas-em-comunidade-quilombola-e-defende-fortalecimento-das-raizes-negras/ 

Mais informações no Jornal da Paraíba: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/prefeito-entrega-casas-em-comunidade-quilombola-e-defende-fortalecimento-das-raizes-negras/ 

terça-feira, 12 de maio de 2015

Seppir lança cartilha sobre a importância do quesito “cor ou raça” na Educação Superior

Entre os objetivos do documento, está fornecer argumentos que subsidiem dirigentes e pesquisadores institucionais sobre a importância da coleta adequada do item Seppir lança cartilha sobre a importância do quesito “cor ou raça” na Educação Superior Está disponível, na página da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a cartilha “Orientações para a Qualificação do Quesito ‘Cor ou Raça’ no Censo da Educação Superior”. O documento tem como objetivo fornecer argumentos que subsidiem dirigentes e pesquisadores das instituições sobre a importância da coleta adequada do item. Além disso, a publicação enumera orientações que pretendem contribuir para o aprimoramento das pesquisas. De acordo com a cartilha, informações sobre “cor ou raça” têm reiteradamente comprovado a existência de diferenças socioeconômicas e culturais entre a população negra e a não-negra. A partir disso, foi possível estabelecer ações afirmativas como as cotas nas universidades Federais e Instituições Federais de ensino técnico de nível médio (Lei nº 12.711/2012). “A qualificação dos dados de ‘cor ou raça’ no Censo da Educação Superior é necessária para o efetivo acompanhamento, monitoramento e avaliação da Lei. Com essa qualificação, os dados sobre ingressos, matrículas, concluintes e docentes poderão ser desagregados, permitindo análises inéditas sobre questão racial e a democratização do ensino superior no país”, ressalta o documento.

Baixe o pdf da cartilha:
https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzZlU5MnRoRmw3bXM/edit

sábado, 9 de maio de 2015

A Justiça Federal decide em favor da comunidade quilombola de Mundo Novo - Areia/PB

Saiu a decisão da Justiça Federal que concede aos quilombolas do Mundo Novo "a manutenção da posse EM TODA A ÁREA DO IMÓVEL RURAL "Fazenda Engenho Mundo Novo", localizado no Município de Areia - PB".

Para acessar ao documento na integra:
https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzMk9wZ1NoX3FyY2c/edit

sexta-feira, 1 de maio de 2015

Ficha quilombo Paratibe

Informações sobre a comunidade quilombola de Paratibe

Certidão Fundação Cultural Palmares: 28/07/2006

Localização: Município de João Pessoa/PB


Número de famílias: 114

Ficha técnica


Fonte: Comissão Pró-Índio de São Paulo
http://www.cpisp.org.br/terras/asp/ficha_territorio.aspx?terra=i&TerraID=2471

Andamento dos processos



Notícias e publicações sobre Paratibe

2007-07-09 PB - Quilombolas de Paratibe lutam para preservar tradições https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzWDQzTWxDTGVkNzA/edit
2010-05-07 MPF-PB quer fim de loteamento clandestino em terra quilombola https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzbkpud1l0SG5YcDg/edit
2010-09-15 Fotógrafo Paraibano expõe em Ouro Preto- MG https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzTGZTdjJUUjU0clk/edit 
2011-02-11 Incra quer que comunidade quilombola de Paratibe regularize terrenos https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzUVlJZXhhdG10VDA/edit 
2011-02-11 Incra-PB e MPF promovem audiência pública na Comunidade Negra de Paratibe https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzX0hfNFZjS2FkSzA/edit 
2011-02-14 MPF participa de audiência pública sobre quilombolas em Paratibe https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzZ2dlbFlQdE9KSmM/edit 
2011-02-14 MPF Recomendação é para prefeitura impedir ocupações irregulares em Paratibe https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzY3RKcWN1Z3l5N0E/edit 
2011-08-23 Prefeitura irá construir Centro de Referência Quilombola em Paratibe https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzTEh3U2F4RUVIRkE/edit 
2011-08-28 Prefeitura de Joao Pessoa, na Paraíba, irá construir Centro de Referência Quilombola em Paratibe
https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzbHJ1Vi03blVZdUE/edit 
2012-04-17 Atleta Quilombola vence Brasileiro de Judô Região II https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzSldIbXlzRDUtRmM/edit 
2013-01-30 Incra publica Relatório de Identificação da Comunidade Quilombola de Paratibe, em João Pessoa
https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzcm5PTGFnaVRFMGc/edit 
2013-03-17 Quilombolas da Paraíba lutam pela terra https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzWjhqN2FvQWVKMEk/edit
2014-09-24 Prefeito visita obras de habitação em comunidades quilombolas no bairro Paratibe https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzT1RyZVhuR2RhaU0/edit 
2015-01-31 festival de capoeira de quilombo será realizado fim de semana https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzVmszWEMzc0dmTTA/edit 
2015-04-03 Museu Vivo de JP promove exposição em comunidade quilombola neste sábado https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzemVWMG5sQWtLRFk/edit 
CAVALCANTE, Ygor Yuri de Luna. O ensino de geografia na educação quilombola: experiência na escola municipal de ensino fundamental Professora Antônia Socorro da Silva Machado - Comunidade negra de Paratibe – PB
CAVALCANTE, Ygor Yuri de Luna – MONTEIRO, Karoline dos Santos. Reflexões sobre a experiência da educação quilombola na comunidade de Paratibe - PB
https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzNEdMU1doQ2ZKVk0/edit
COSTA, Iany Elisabeth da. A ressignificação da identidade quilombola na comunidade de Paratibe, João Pessoa-PB: Uma análise a partir dos processos de resistência
https://drive.google.com/file/d/0B_jlZF002awzRnpOSGJ4S0ZKNHc/view
FERREIRA, Augusta Ferreira – CASTILHO, Suely Dulce de. Reflexões sobre a educação escolar quilombolahttps://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzazZ5dGMwVnNSUkk/edit
GONÇALVES, Maria Ronizia Pereira. Relatório técnico de identificação e delimitação do território da comunidade quilombola de Paratibe João Pessoa – Paraíba
https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzcXdSM1pxaDZoem8/edit 
MARINHO, Heloisa. Os desafios da educação em direitos humanos com as comunidades tradicionais quilombolas
https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzOHhwemhEX3VnWms/edit 
NASCIMENTO, Pablo Honorato. Direitos territoriais e culturais das comunidades quilombolas o caso de Paratibe frente à expansão urbana de João Pessoa
https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzVVVwUFpsTk56NEE/edit
SILVA, Sara Divina Melo da – DOWLING, Gabriela Buonfiglio. O universo feminino retratado nos cocos de roda, em três comunidades no estado da Paraíba
https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzeVVfUlRzeW0tUlk/edit
SILVESTRE, Diego de Oliveira – RODRIGUES, Maria de Fátima Ferreira. Territorialidades quilombolas em Paratibe – PB: histórias de resistências e lugares de reprodução camponesa
https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzZGR2YjV6QUI4djQ/edit

terça-feira, 14 de abril de 2015

INTERPA e INCRA assinam termo de colaboração para regularização de terras quilombolas na Paraíba

Ata da reunião realizada no dia 13/04/2015 na Presidência o INTERPA, referente ao Procedimento Preparatório nº 1.24.000.001684/2014-83, que trata do acompanhamento e promoção de políticas públicas para comunidades remanescentes de quilombos no Estado da Paraíba.