A Justiça Federal decide em favor da comunidade quilombola de Mundo Novo - Areia/PB

Saiu a decisão da Justiça Federal que concede aos quilombolas do Mundo Novo "a manutenção da posse EM TODA A ÁREA DO IMÓVEL RURAL "Fazenda Engenho Mundo Novo", localizado no Município de Areia - PB".

Para acessar ao documento na integra:
https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzMk9wZ1NoX3FyY2c/edit

Ficha quilombo Paratibe

Informações sobre a comunidade quilombola de Paratibe

Certidão Fundação Cultural Palmares: 28/07/2006

Localização: Município de João Pessoa/PB

Número de famílias: 114

Ficha técnica

Fonte: Comissão Pró-Índio de São Paulo
http://www.cpisp.org.br/terras/asp/ficha_territorio.aspx?terra=i&TerraID=2471

Andamento dos processos

Notícias e publicações sobre Paratibe

2007-07-09 PB - Quilombolas de Paratibe lutam para preservar tradições https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzWDQzTWxDTGVkNzA/edit
2010-05-07 MPF-PB quer fim de loteamento clandestino em terra quilombola https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzbkpud1l0SG5YcDg/edit
2010-09-15 Fotógrafo Paraibano expõe em Ouro Preto- MG https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzTGZTdjJUUjU0clk/edit 
2011-02-11 Incra quer que comunidade quilombola de Paratibe regularize terrenos https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzUVlJZXhhdG10VDA/edit 
2011-02-11 Incra-PB e MPF promovem audiência pública na Comunidade Negra de Paratibe https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzX0hfNFZjS2FkSzA/edit 
2011-02-14 MPF participa de audiência pública sobre quilombolas em Paratibe https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzZ2dlbFlQdE9KSmM/edit 
2011-02-14 MPF Recomendação é para prefeitura impedir ocupações irregulares em Paratibe https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzY3RKcWN1Z3l5N0E/edit 
2011-08-23 Prefeitura irá construir Centro de Referência Quilombola em Paratibe https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzTEh3U2F4RUVIRkE/edit 
2011-08-28 Prefeitura de Joao Pessoa, na Paraíba, irá construir Centro de Referência Quilombola em Paratibe
https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzbHJ1Vi03blVZdUE/edit 
2012-04-17 Atleta Quilombola vence Brasileiro de Judô Região II https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzSldIbXlzRDUtRmM/edit 
2013-01-30 Incra publica Relatório de Identificação da Comunidade Quilombola de Paratibe, em João Pessoa
https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzcm5PTGFnaVRFMGc/edit 
2013-03-17 Quilombolas da Paraíba lutam pela terra https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzWjhqN2FvQWVKMEk/edit
2014-09-24 Prefeito visita obras de habitação em comunidades quilombolas no bairro Paratibe https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzT1RyZVhuR2RhaU0/edit 
2015-01-31 festival de capoeira de quilombo será realizado fim de semana https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzVmszWEMzc0dmTTA/edit 
2015-04-03 Museu Vivo de JP promove exposição em comunidade quilombola neste sábado https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzemVWMG5sQWtLRFk/edit 

CAVALCANTE, Ygor Yuri de Luna. O ensino de geografia na educação quilombola: experiência na escola municipal de ensino fundamental Professora Antônia Socorro da Silva Machado - Comunidade negra de Paratibe – PB

https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzcS1XbXBQMUU4QU0/edit

CAVALCANTE, Ygor Yuri de Luna – MONTEIRO, Karoline dos Santos. Reflexões sobre a experiência da educação quilombola na comunidade de Paratibe - PB

https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzNEdMU1doQ2ZKVk0/edit
COSTA, Iany Elisabeth da. A ressignificação da identidade quilombola na comunidade de Paratibe, João Pessoa-PB: Uma análise a partir dos processos de resistência
https://drive.google.com/file/d/0B_jlZF002awzRnpOSGJ4S0ZKNHc/view
FERREIRA, Augusta Ferreira – CASTILHO, Suely Dulce de. Reflexões sobre a educação escolar quilombolahttps://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzazZ5dGMwVnNSUkk/edit

GONÇALVES, Maria Ronizia Pereira. Relatório técnico de identificação e delimitação do território da comunidade quilombola de Paratibe João Pessoa – Paraíba
https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzcXdSM1pxaDZoem8/edit 
MARINHO, Heloisa. Os desafios da educação em direitos humanos com as comunidades tradicionais quilombolas
https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzOHhwemhEX3VnWms/edit 
NASCIMENTO, Pablo Honorato. Direitos territoriais e culturais das comunidades quilombolas o caso de Paratibe frente à expansão urbana de João Pessoa
https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzVVVwUFpsTk56NEE/edit

SILVA, Sara Divina Melo da – DOWLING, Gabriela Buonfiglio. O universo feminino retratado nos cocos de roda, em três comunidades no estado da Paraíba

https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzeVVfUlRzeW0tUlk/edit

SILVESTRE, Diego de Oliveira – RODRIGUES, Maria de Fátima Ferreira. Territorialidades quilombolas em Paratibe – PB: histórias de resistências e lugares de reprodução camponesa

https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzZGR2YjV6QUI4djQ/edit

Memória e identidade: O governo da Paraíba elabora atlas de comunidades quilombolas

Fonte: A União

http://issuu.com/auniao/docs/jornal_em_pdf_03-03-15

INTERPA e INCRA assinam termo de colaboração para regularização de terras quilombolas na Paraíba

Ata da reunião realizada no dia 13/04/2015 na Presidência o INTERPA, referente ao Procedimento Preparatório nº 1.24.000.001684/2014-83, que trata do acompanhamento e promoção de políticas públicas para comunidades remanescentes de quilombos no Estado da Paraíba.

Documento na integra: https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzbjFDZUxSc1Vucnc/edit

Incra avança na regularização da comunidade quilombola Engenho Mundo Novo, na Paraíba

A Superintendência Regional do Incra na Paraíba (Incra/PB) concluiu a primeira etapa da regularização da Comunidade Quilombola Engenho Mundo Novo, localizada a cerca de 122 km de João Pessoa, no município de Areia – tradicional região de engenhos de cana-de-açúcar no estado.
O resumo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade foi publicado nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU).
O trabalho técnico, o primeiro passo no processo de regularização da comunidade de 37 famílias (cerca de 130 pessoas), identificou o território em uma área de aproximadamente 322 hectares.
O RTID é produzido por uma equipe multidisciplinar e reúne informações sobre a história, a ancestralidade, a tradição e a organização socioeconômica das famílias.
A antropóloga Maria Ester Fortes, do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/PB, afirmou que o RTID é uma peça chave no processo de regularização fundiária das comunidades quilombolas.
“O RTID é composto pelo relatório antropológico, que aponta os aspectos históricos e socioculturais da comunidade, bem como a relação deles com o território a ser delimitado, e ainda pelo Laudo Agronômico e Ambiental, pelo levantamento dominial do território, pelo cadastro das famílias pertencentes à comunidade e pelo Mapa e Memorial Descritivo da área”, explicou Maria Ester.
O relatório antropológico do RTID da Comunidade Quilombola Engenho Mundo Novo foi produzido pelos antropólogos Rodrigo Domenech e Adrian Ribaric, através de contratação feita pelo Incra Sede. Os próximos passos para a regularização do território da comunidade são a publicação do decreto de desapropriação pela Presidência da República e a avaliação da área pelo Incra, para definir o valor da indenização do proprietário.
Após a desapropriação, o Incra será imitido na posse do território delimitado e será concedido um título coletivo e inalienável de propriedade à comunidade em nome de sua associação dos moradores.

Assessoria de Comunicação Social - Incra-PB
jaimaci.martins@jpa.incra.gov.br
kalyandra.vaz@jpa.incra.gov.br
3049-9255

Fonte: INCRA
http://www.incra.gov.br/noticias/incra-avanca-na-regularizacao-da-comunidade-quilombola-engenho-mundo-novo-na-paraiba

Mais um passo pra frente pela comunidade quilombola Mundo Novo - Areia/PB

D.O.U. 13 de abril de 2015 

O Superintendente Regional do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado da Paraíba (SR-18/PB), nomeado pela Portaria/INCRA/P/nº 413, de 002 de julho de 2012, publicada no D.O.U de 03 de julho de 2012, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto 6.812. de 03 de abril de 2009,combinado com o inciso XII, do artigo 132 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/MDA nº 20 de 08 de abril de 2009,publicada no D.O.U de 09 de abril de 2009, TORNA PÚBLICO que tramita nesta Superintendência o processo administrativo Nº54320.001147/2009-70, que trata da regularização fundiária das terras ocupadas pelos remanescentes da Comunidade Quilombola denominada "Comunidade de Engenho Mundo Novo", localizada no Município de Areia no Estado da Paraíba. O território ora em processo de regularização é o que consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação realizado por equipe multidisciplinar e aprovado pelo Comitê de Decisão Regional, conforme ATA Nº 04/2015. A comunidade é composta por 37 (trinta e sete) famílias e o território identificado e delimitado possui uma área de 322,3564 ha (trezentos e vinte e dois hectares, trinta e cinco ares e sessenta e quatro centiares) e perímetro de 8.552,89 m (oito mil, quinhentos e cinquenta e dois metros e oitenta e nove centímetros) com os seguintes limites e confrontações: Norte: Engenho Gitó, Espólio de Sebastião Nunes e Engenho Santa Izabel; Sul: Gentil Cunha França, Rodovia Estadual Areia/Pilões e José Araújo; Leste: Condomínio Quintas da Lagoa, Condomínio Reserva da Serra e Luiz Romeiro e Oeste: Severino Félix, João Francisco e Engenho Jussara. No perímetro descrito incide o seguinte imóvel: Engenho Mundo Novo, adquirido em condomínio por Marlene Ismael da Cunha Lima, Izabel da Cunha Lima, Rosa Cândida Ismael da Cunha Lima, Marlene da Cunha Lima Farias e Roberta Carmem Ismael da Cunha Lima, por herança no espólio de Roberto Barros da Cunha Lima, conforme formais de partilha registrados sob os nºs R-10, R-11, R-12, R-13 e R-14 da matrícula 1807 em 10/04/2008 no Serviço de Registro de Imóveis de Areia/PB. Nestes termos o INCRA/SR-18/PB NOTIFICA aos senhores detentores abrangidos pelo perímetro descrito, confinantes e terceiros interessados, que terão um prazo de 90 dias, a partir da última publicação do presente Edital, para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico. Para maiores informações, os interessados devem procurar o Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas da Superintendência Regional do INCRA na Paraíba, situada na Av. esportista Aurélio Rocha, nº592, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB - CEP: 58031-000 Fone (83) 3049-9200 - Fax (83) 3049-9264. Informa, ainda, que de segunda a sexta feira, das 08:00 às12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, os autos do processo administrativo de nº 54320.001147/2009-70, estarão à disposição dos interessados para consulta.
João Pessoa 13 de abril de 2015.
CLEOFAS FERREIRA CAJU

Mais notícias sobre o  quilombo Mundo Novo:

http://www.incra.gov.br/noticias/incra-avanca-na-regularizacao-da-comunidade-quilombola-engenho-mundo-novo-na-paraiba

http://quilombosdaparaiba.blogspot.com.br/search/label/Mundo%20Novo

URGENTE: S.O.S QUILOMBO RIO DOS MACACOS

ESTAMOS EM ESTADO DE ALERTA: Moradores da comunidade Quilombola Rio dos Macacos pedem SOCORRO neste exato momento, homens de preto estão rodando o fundo de suas casas. Os moradores estão desesperados e não sabem o que fazer, continuam sendo amedrontados e perseguidos pelos fuzileiros da Marinha de Guerra do Brasil.
Um morador acabou de informar a situação ao Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia – CDCN, que no mesmo instante comunicou a SEPROMI – Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia, o que está ocorrendo.
A comunidade pede que os órgãos de direitos e imprensa sejam acionados, pois estão com medo de sofrer represalia essa noite! AJUDEM E ESPALHEM ESSA COMUNICAÇÃO. Ass: Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia - CDCN