O resumo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade foi publicado nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU).
O trabalho técnico, o primeiro passo no processo de regularização da comunidade de 37 famílias (cerca de 130 pessoas), identificou o território em uma área de aproximadamente 322 hectares.
O RTID é produzido por uma equipe multidisciplinar e reúne informações sobre a história, a ancestralidade, a tradição e a organização socioeconômica das famílias.
A antropóloga Maria Ester Fortes, do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/PB, afirmou que o RTID é uma peça chave no processo de regularização fundiária das comunidades quilombolas.
“O RTID é composto pelo relatório antropológico, que aponta os aspectos históricos e socioculturais da comunidade, bem como a relação deles com o território a ser delimitado, e ainda pelo Laudo Agronômico e Ambiental, pelo levantamento dominial do território, pelo cadastro das famílias pertencentes à comunidade e pelo Mapa e Memorial Descritivo da área”, explicou Maria Ester.
O relatório antropológico do RTID da Comunidade Quilombola Engenho Mundo Novo foi produzido pelos antropólogos Rodrigo Domenech e Adrian Ribaric, através de contratação feita pelo Incra Sede. Os próximos passos para a regularização do território da comunidade são a publicação do decreto de desapropriação pela Presidência da República e a avaliação da área pelo Incra, para definir o valor da indenização do proprietário.
Após a desapropriação, o Incra será imitido na posse do território delimitado e será concedido um título coletivo e inalienável de propriedade à comunidade em nome de sua associação dos moradores.
Assessoria de Comunicação Social - Incra-PB
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Fonte: INCRA
http://www.incra.gov.br/noticias/incra-avanca-na-regularizacao-da-comunidade-quilombola-engenho-mundo-novo-na-paraiba
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