Núcleo de Pesquisa do Campus Patos faz exposição de artes

Mostra fotográfica do italiano Alberto Banal sobre geração de velhos e novos quilombolas. 

O Instituto Federal da Paraíba, campus Patos, dentro da II Semana de Consciência Negra e Humanidades (27 a 29/11), através do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Educação, Cultura e Diversidade (NUPEDI), apresenta exposição sobre geração de velhos e novos quilombolas, de Alberto Banal.

As duas faces específicas do povo quilombola podem ser vistas no trabalho fotográfico do italiano Alberto Banal, radicado na Paraíba há mais de cinco anos. A mostra intitulada ‘Troncos Velhos e Galhos Novos’ será aberta neste terça-feira (28) no bloco de aula do IFPB Campus Patos, no Bairro Alto da Tubiba na cidade de Patos-PB.

A entrada é aberta ao público de todas as idades. A mostra retrata as duas faces específicas do povo quilombola, a dos idosos, que representa a raiz da tradição (o “antigamente”), e a das crianças, que representa o grande potencial de futuro (o “futuramente”).

Enquanto os anciãos carregam os valores da ancestralidade e garantem a continuidade da tradição, as crianças constituem uma geração chave e estratégica para o futuro que pode ser o começo de um novo tempo, como também a última etapa da dissolução de muitas comunidades.

A exposição permanece aberta para a visitação até o dia 29 do corrente. O horário de terça-feira é das 9h às 19h e à quarta-feira das 8h às 10h.

Publicado: 27/11/2017 10h19

Última modificação: 27/11/2017 13h04

Fonte: http://www.ifpb.edu.br/patos/noticias/2017/11/nucleo-de-pesquisa-do-campus-patos-faz-exposicao-de-artes

Givânia Maria: “A pobreza, a fome e a desnutrição têm rosto e cor”

Fonte: Ascom/Consea 

“Os índios e os quilombolas vivem com a corda no pescoço. Além de toda essa campanha difamatória que é feita contra eles, há no Parlamento brasileiro um esforço gigantesco no sentido de mudar a Constituição, para retirar dela os direitos assegurados aos índios e aos quilombolas”.

O alerta é da educadora Givânia Maria da Silva, ao comentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 215, que propõe alterar a Constituição para transferir ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação no Brasil.
Atualmente, somente o Poder Executivo, munido de seus órgãos técnicos, pode decidir sobre essas demarcações.

Mestre em Políticas Públicas e Gestão da Educação e uma das fundadoras da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq), ela afirma que a atribuição de demarcar terras não pode ser feita “por uma instituição que pode mudar radicalmente a cada quatro anos e que também não reúne as condições técnicas para efetivar determinadas políticas”.

“A demarcação de terra indígena ou quilombola é um direito constitucional. Os gestores têm muita dificuldade de compreender isso porque estão enraizadas na cabeça da sociedade duas questões que são falaciosas e inverídicas: que os índios são poucos para muita terra e que os quilombolas não produzem”, destaca.

A terra do Brasil inteiro era dos índios, então se há alguém que tem de ser diminuído no seu direito, não devem ser os indígenas”, completa Givânia.
Na entrevista a seguir, ela diz que, no Brasil, os negros, os índios e ciganos são os que mais sofrem os efeitos do racismo institucional. “A pobreza, a fome e a desnutrição têm rosto e cor. Ela tem raça.

Quando o município deixa de aceitar um programa social que tem como objetivo fortalecer ou promover a segurança alimentar de crianças indígenas ou quilombolas, isso é uma forma de expressar o racismo institucional.”

Racismo institucional
O racismo institucional se caracteriza por atitudes individuais ou coletivas de uma instituição em relação a um público, com o marcador de raça ou com pertencimento racial identificado. Aqui no Brasil estarão nesta linha de ataque principalmente os negros, os índios, ciganos, são esses que sofrem mais diretamente os efeitos do racismo institucional.
Você poderia me perguntar, “mas instituição fala”? Então eu respondo: “Não, mas a instituição promove, deixa de promover, faz ou deixa de fazer, toma decisões ou deixa de tomar”. Essas decisões, a depender de seu caráter, podem sim ser enquadradas como racismo institucional. Então o racismo institucional é uma ação de uma instituição em relação a uma determinada raça, e aqui no Brasil nós sabemos quem são os principais alvos, da forma mais violenta.

Políticas públicas 
O racismo estrutura as desigualdades, estrutura a fome e a pobreza. Ou seja, a pobreza, a fome e a desnutrição têm rosto e cor. Ela tem raça. Para que a gente possa superar essa realidade, nós precisamos focar em políticas e medidas que venham proibir isso. Precisamos fazer políticas de ações afirmativas para que esses grupos possam elevar seu nível de escolaridade, seu nível de nutrição, e se você eleva o nível de nutrição das crianças negras, indígenas, você dá condições para que elas elevem o nível de escolaridade. Então é uma cadeia. Além disso, nós temos de tomar medidas que infelizmente no Brasil ainda são necessárias, que são as medidas punitivas, como o acesso da lei contra o racismo.

Terra e território 
 A demarcação de terra indígena ou quilombola é um direito constitucional. Os gestores têm muita dificuldade de compreender isso porque estão enraizadas na cabeça da sociedade duas questões que são falaciosas e inverídicas: que os índios são poucos para muita terra, e que os quilombolas não produzem. A terra do Brasil inteiro era dos índios, então se há alguém que tem de ser diminuído no seu direito, não devem ser os índios. Os índios, assim como os quilombolas, não querem terra apenas para plantar. Para eles, a terra ocupa outras funções. Aí talvez seja um grande problema dessa sociedade que tem valores não brasileiros, não indígenas, não negros, compreender para que serve a terra. Daí formula-se a narrativa de improdutividade ou de muita terra para pouca gente como forma de desvalorização do índio e do negro e como forma de fazer com que essas terras passem a ser “produtivas”.

Direitos ameaçados 
Os índios e os quilombolas vivem hoje com a corda no pescoço porque, além de toda essa campanha difamatória que é feita contra eles, ainda há no Parlamento brasileiro um esforço gigantesco no sentido de mudar a Constituição para que ela não tenha mais os direitos assegurados aos índios e aos quilombolas. Uma das ameaças que mais nos preocupa é a PEC 215, que quer mudar a Constituição para que fique na mão dos deputados e senadores a tarefa de reconhecer a terra indígena, de reconhecer a regularização de território quilombola, da área de preservação. Essa atribuição não pode ser de uma instituição que pode mudar radicalmente a cada quatro anos e que também não reúne as condições técnicas para efetivar determinadas políticas. Caso essa PEC seja aprovada, ela vai afetar radicalmente os direitos dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e o tratamento dados às áreas de preservação ambiental.

Ações afirmativas 
As ações afirmativas têm como objetivo principal fortalecer os indivíduos indígenas, quilombolas e negros, no sentido de superar ou pelo menos de diminuir o abismo entre esses e os não negros e não índios, e elas têm o papel de promoção social. Elas promovem aquele sujeito, aquele grupo a um patamar de melhoria de qualidade de vida, quando na verdade ele vive à margem. As ações afirmativas são políticas e ações que buscam diminuir essa herança que nós ainda pagamos no Brasil, que é a herança da invasão no país pelos portugueses e da escravidão, quando os negros da África foram arrancados para serem escravizados aqui.

Segurança alimentar e nutricional 
O racismo institucional se relaciona com vários temas, como a educação, a saúde, a moradia, com as políticas e serviços públicos. E com a segurança alimentar e nutricional também. Quando uma instituição deixa de fazer a sua missão institucional por esvaziamento, por não pactuar com a ideia de uma política, ela está afetando a questão da segurança alimentar. Quando o governo tira todos os recursos para a promoção de políticas, para quilombos, para assentamentos, e coloca esse recurso para outras ações que não são relacionadas com esse público, isso é uma discriminação. É uma forma de “racializar” a ação política. Quando o município deixa de aceitar um programa social que tem como objetivo fortalecer ou promover a segurança alimentar de crianças indígenas ou quilombolas ― e quando essas pessoas morrem ou deixam de elevar seu nível de aprendizado ― isso também é uma forma de expressar o racismo institucional. Exclusão e invisibilidade Ter uma população que estava aqui no Brasil quando os portugueses chegaram, que são os índios, ter hoje mais de 50% da população negra mas sem representação no Parlamento, no Judiciário e Executivo, tudo isso só reforça ou deixa mais nítido ainda o papel que exerce o racismo. Não tem como dizer que não há uma pretensão no Brasil, por parte do não índio e pelo não negro. Não há um privilégio para o não índio e o não negro. Basta olharmos para nossas instituições e para quem toma as decisões para que a gente perceba o privilégio dos brancos em detrimento dos negros e dos índios. Isso ajuda a fortalecer ainda mais a exclusão e a invisibilidade desses dois grupos.

Atuação do Consea 
O Consea é importante porque lida com aquilo que mais mexe com a vida do ser humano, que é a questão da segurança alimentar e nutricional. É possível viver sem roupa nova, sem calçados novos, mas não é possível viver sem água e sem alimento. O Consea discute para além das políticas públicas. Monitorar, fazer recomendações, denunciar, mas também olhar para as instituições é uma marca desse conselho. Acho extremamente importante focar agora em como as instituições tratam tão mal as políticas e apurar um pouco mais nosso olhar sobre a questão do racismo institucional.

Entrevista: Francicarlos Diniz http://www4.planalto.gov.br/consea/comunicacao/entrevistas/2017/givania-maria-201ca-pobreza-a-fome-e-a-desnutricao-tem-rosto-e-cor201d/view 

Publicado: 27/11/2017 15h30, Última modificação: 27/11/2017 16h49

COMUNIDADES QUILOMBOLAS FESTEJAM O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Para refletir sobre a realidade dos povos negros no País, foram realizadas no dia 19 de novembro, nas comunidades, Domingos Ferreira em Tavares, Livramento em São José de Princesa e Fonseca em Manaíra, manifestações festivas e culturais para comemorar as conquistas do povo quilombola e chamar a atenção desses municípios para questões ainda evidentes em relação a falta de ações governamentais, falta de acesso a políticas públicas e também oportunidades.
As comunidades fizeram apresentações culturais tais como, Coco de Roda, Capoeira, Ciranda de Roda, cânticos como Nego Nagô, teve também palestras sobre a temática da Consciência Negra, comidas típicas e muita diversão.

Na Paraíba existem 39 Comunidades Remanescentes de Quilombo, dessas 9 estão na região do Médio Sertão da Paraíba nos Municípios de Santa Luzia, Várzea, Livramento, Cacimbas, Tavares, São José de Princesa e Manaíra.
Autoridades da região marcaram presença assim como representantes de organizações sociais que desenvolvem ações nessas comunidades. O combate à discriminação por crença, gênero, raça e etnia têm obtido muitas conquistas, mas a violência racial ainda é uma realidade que ameaça a democracia e a igualdade de direitos e oportunidades.

Os quilombos, embora ameaçados, festejam suas conquistas, reafirmando suas identidades e reacendendo a esperança de dias melhores.
A Ação Social Diocesana de Patos vem acompanhando essas comunidades através das Associações Comunitárias fazendo rodas de diálogos, oficinas de formação e ações integradas na perspectiva do fortalecimento comunitário e da conquista de direitos.

Fonte:Ação Social Diocesana de Patos
http://www.asdppb.org/2017/11/comunidades-quilombolas-festejam-o-dia.html

A festa depois da festa: oloduMatão na festa da Consciência Negra no quilombo Matão

Mapa dos quilombos da Paraíba 2017

No Dia da Consciência Negra, comunidade paraibana de Cacimba Nova recebe certificação formal

Portaria, emitida pela Fundação Palmares, foi publicada nesta segunda, 20 de novembro, no Diário Oficial da União 

Imagem: Ascom MPF/PB

Na data em que se lembra o Dia Nacional da Consciência Negra, o movimento quilombola na Paraíba tem mais uma comunidade certificada formalmente pela Fundação Cultural Palmares. A partir desta segunda-feira (20), a comunidade Cacimba Nova, localizada no município de São João do Tigre, no Cariri paraibano, está certificada formalmente como remanescente de quilombo. A Portaria nº 299, de 16 de novembro de 2017, foi publicada hoje no Diário Oficial da União, data em que entra em vigor. Tramita na unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) inquérito civil para apurar dificuldades enfrentadas pela comunidade quilombola de Cacimba Nova, entre elas a ausência de agente de saúde, inexistência de fonte de água potável e famílias em risco alimentar.

No âmbito do procedimento extrajudicial, o MPF realizou visitas à comunidade e à prefeitura de São João do Tigre. Buscou o apoio da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes da Paraíba (Aacade-PB) para intermediar o contato com a Fundação Palmares. Para receber o certificado, a comunidade enviou à fundação documento no qual integrantes das 87 famílias que habitam a área reconhecem que são descendentes dos negros escravos que habitavam a região há, pelo menos, 200 anos.

De acordo com a presidente da Aacade-PB, Francimar Fernandes, com a Certidão de Autodefinição expedida pela Fundação Palmares para Cacimba Nova, já são 39 comunidades remanescentes de quilombos certificadas no estado. "A certificação de Cacimba Nova vem se somar à luta e resistência dos quilombos da Paraíba. A cada comunidade reconhecida, aumentam os desafios para conquista dos direitos", declarou Francimar.

A entrega simbólica da certificação à comunidade ocorrerá em 28 de novembro, e terá a participação do procurador regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, José Godoy Bezerra de Souza.

Autorreconhecimento - Para o Ministério Público Federal, o autorreconhecimento da comunidade tem natureza declaratória suficiente para que sejam iniciadas as tratativas de acesso às políticas públicas destinadas aos remanescentes de quilombos. Assim, enquanto o processo de certificação tramitava na Fundação Cultural Palmares, o MPF participou de reuniões com parlamentar representante da bancada federal paraibana e com representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba com vistas à efetivação das políticas públicas para a comunidade. O órgão também se reuniu com representante da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para o levantamento científico do histórico da comunidade remanescente de quilombo de Cacimba Nova.

História - A origem da comunidade remonta à história de Joana Batista, negra encontrada exausta, ao pé de uma cerca, em processo de fuga e perseguida por cães. Resgatada por pessoas da região, a escrava fugida permaneceu na área, onde, posteriormente, constituiu família e muitos anos depois comprou o terreno por 55 mil réis. A partir de Joana Batista foram surgindo todas as 87 famílias que hoje vivem em Cacimba Nova. A história da comunidade está sendo resgatada pelo jovem quilombola, o estudante Josiel Alves, por meio de pesquisas em livros e entrevistas aos moradores mais antigos.
Sem computador, Josiel Alves anota em um caderno tudo o que lê e escuta. Quando ganha a confiança dos mais antigos e eles se dispõem a falar, o jovem liga o celular e grava a entrevista. Dessa forma, já conseguiu reconstituir a genealogia das três principais famílias da comunidade Cacimba Nova: Elisbão Paulo, Caetano e Tute.

O resgate histórico já feito pelo estudante está registrado em relatório produzido pelo corpo técnico do Ministério Público Federal. Há quatro anos, a comunidade começou a se organizar a partir da liderança da rendeira quilombola Maria Ventura. Ela contou que sempre se perguntava por que as outras comunidades da região, como Cacimbinhas, tinham sempre fartura e progresso, enquanto Cacimba Nova persistia no esquecimento e sem condições mínimas de subsistência.

A comunidade fundou a Associação Quilombola Rural de Cacimba Nova e Adjacências e, em 8 de outubro deste ano, numa reunião da associação, que teve como principal ponto de discussão o requerimento de reconhecimento de autoatribuição da comunidade remanescente de quilombo, foram coletadas as assinaturas posteriormente encaminhadas para a Fundação Palmares com o pedido formal de reconhecimento.

Além dos membros da comunidade, compareceram à reunião representantes do MPF, o prefeito e os secretários de Agricultura e Ação Social do Município de São João do Tigre, e uma vereadora.

Sobrevivência – Conforme o relatório do MPF, tradicionalmente a comunidade vivia da agricultura, principalmente da colheita de algodão, mas também de pequenas roças de feijão, milho, fava e jerimum. No entanto, devido às constantes secas, as roças foram se tornando improdutivas, e as tentativas de plantio realizadas nos últimos anos falharam.
Hoje, observa-se, em todo o território, a presença de caprinos, animais que conseguem se adaptar muito bem ao terreno acidentado existente na região. Atualmente, a renda da comunidade vem de benefícios ou programas sociais advindos do governo federal, como aposentadoria ou bolsa família. Alguns são também beneficiários dos programas do leite. Não há outra fonte de renda, à exceção de duas pessoas da comunidade que prestaram concursos públicos e hoje são servidores municipais.

Mortes por fome - Conforme relatos obtidos pela equipe do Ministério Público Federal durante visitas ao quilombo, antes do advento dos programas sociais, as pessoas experimentaram intensas privações e uma rotina de enfrentamento à fome. Os mais velhos da comunidade relataram que muitas vezes tinham para comer apenas farinha, quando tinham. Também se alimentaram muitas vezes da fruta do alastrado, cacto típico da região, para sobreviver. No entanto, nem todos tiveram essa sorte e há o registro de, pelo menos, duas pessoas da comunidade que morreram de fome.

São Paulo Fashion Week - As mulheres da comunidade são, em sua quase totalidade, rendeiras, e trabalham com a confecção de roupas e objetos de cama, mesa e banho de renda renascença. Os trabalhos são vendidos por atravessadores, principalmente do estado de Pernambuco, e já foram comercializados até mesmo fora do Brasil. Em 2014 foram levados ao São Paulo Fashion Week, onde foram expostos ao lado de imagens de mulheres da comunidade Cacimba Nova. A maior parte do benefício das vendas, contudo, ainda vai para os atravessadores. As mulheres da comunidade vendem suas peças a um preço bastante inferior ao seu valor de venda final, permanecendo os seus rendimentos, dessa forma, bem abaixo do apurado com o seu trabalho.

Preconceito – A discriminação, o isolamento e opressão em razão da cor fazem parte da história da comunidade. As crianças que estudam na comunidade vizinha, não raras vezes chegam em casa relatando episódios em que foram alvo de preconceito.
Segundo os relatos, há uma histórica oposição entre Cacimbinhas, a comunidade dos brancos mais próxima (distante apenas 4km), e Cacimba Nova, o sítio dos negros, identificados pejorativamente como os “Nêgo de Cacimba Nova”.
Embora tenham condições físicas e geográficas semelhantes, Cacimbinhas desenvolveu-se de forma bem mais acentuada, tendo restado a Cacimba Nova o isolamento e o esquecimento. Os atuais habitantes dizem que, embora minimizado, o preconceito continua a existir, e é presente na vida mesmo dos mais jovens, sendo sentido, por exemplo, pelas crianças que cursam o ensino fundamental na escola de Cacimbinha ou pelos que demandam atendimento no posto médico.

Confira íntegra do relatório de visita do MPF à comunidade Cacimba Nova 

Confira galeria de fotos da comunidade Cacimba Nova

Fonte: Assessoria de Comunicação Procuradoria da República na Paraíba Fone Fixo: (83)3044-6258 Celular: (83) 99132-6751 No twitter: @MPF_PB
http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/noticias-pb/no-dia-da-consciencia-negra-comunidade-de-cacimba-nova-recebe-certificacao-formal

Um interessante documentário do UN World Foog Programme - Programa mundial de alimentos da ONU sobre o quilombo Bonfim

O interessante vídeo sobre o quilombo Bonfim (Areia/PB) foi realizado pelo UM World Foog Programme - Programa mundial de alimentos da ONU - Centre of excellence against hunger - Centro de Excelência contra fome em ocasião da visita técnica de uma delegação do Governo do Quênia.

https://www.youtube.com/watch?v=-hLITDeGV68

Para conhecer melhor a história do quilombo Bonfim é só acessar a este link:

http://quilombosdaparaiba.blogspot.com.br/search/label/Bonfim%20docuv%C3%ADdeo

Lançamento da bandeira dos Quilombos da Paraíba

Em ocasião da festa da Consciência Negra no quilombo de Matão, houve o lançamento da bandeira dos quilombos da Paraíba.
Realização AACADE, Associação de apoio as comunidades afrodescendentes, arte: Alberto Banal.