Quilombola da Paraíba obtém título de Mestre pela UFPB

Nascida e criada no quilombo do Talhado, em Santa Luzia, Maria Janaína Silva dos Santos acaba de concluir o mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba. A dissertação com o título Proteção Social e Território Quilombola na Paraíba – História de Luta e Resistência no Talhado estudou o acesso das comunidades quilombolas às políticas sociais.
O objeto de estudo veio de uma inquietação. “Eu me perguntei porque só as pessoas de fora falavam sobre nós e não nós mesmas”, diz Janaína. Segundo a jovem assistente social, essa é a primeira vez que alguém da comunidade escreve sobre a própria realidade.
A dissertação foi orientada pela professora e doutora Marinalva de Sousa Conserva, do Programa de Pós Graduação em Serviço Social da UFPB.
Originária de uma tradicional família de mulheres louceiras, a inspiração para trilhar a vida acadêmica surgiu quando jovens universitários visitaram o Talhado para fazer uma pesquisa de campo. Sua maior incentivadora foi a tia e líder comunitária Maria do Céu, já falecida. Foi também por influência da tia que Maria Janaina ingressou no movimento quilombola, ainda na adolescência.
O quilombo do Talhado está localizado na zona rural da cidade de Santa Luzia, no Sertão da Paraíba. Ficou conhecido através do documentário Aruanda, dirigido pelo cineasta Linduarte Noronha. O filme retrata o cotidiano da população quilombola e foi considerado o marco do cinema novo.
Janaina Santos ocupa o cargo de gerente operacional de apoio às políticas públicas para comunidades tradicionais na Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) que tem o papel de incrementar políticas públicas para comunidades quilombolas no âmbito do governo estado da Paraíba.

Fonte: http://www.portaldolitoralpb.com.br/quilombola-da-paraiba-obtem-titulo-de-mestre-pela-ufpb/

Apenas 7,1% das 214 mil famílias quilombolas no Brasil encontram-se em áreas regularizadas

Família de Dona Clemência Brandão, Quilombo dos Ausentes (Reprodução de http://fflch.usp.br/)

de Gean Rocha, Adital
No último dia 20 de novembro, os quilombolas da Comunidade Boa Vista, do Município de Oriximiná, Estado do Pará, celebraram os 20 anos da titulação de sua terra, a primeira a ser titulada no Brasil, em cumprimento ao artigo 68 do ADCT [Ato das Disposições Constitucionais Transitórias], da Constituição brasileira. A titulação pioneira de Boa Vista ocorreu sete anos após a Constituição Federal reconhecer o direito dos quilombolas à propriedade de suas terras.
Desde então, a lentidão nas titulações permanece. As 15.298 famílias que se encontram atualmente em áreas regularizadas representam somente 7,1% do tltal 214 mil famílias que a Seppir [Secretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial] estima ser a população quilombola no Brasil. Além de Boa Vista, são poucas as comunidades quilombolas que podem contar com a segurança da terra titulada. Segundo um levantamento da Comissão Pró-Índio de São Paulo, são apenas 250 comunidades, vivendo em 161 terras quilombolas já regularizadas. Um número extremamente limitado, tendo em vista os mais de 1.500 processos em curso no Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] para regularização de terras quilombolas, e de outros tantos que tramitam nos órgãos estaduais. 93% das famílias quilombolas no Brasil ainda esperam que o governo garanta a efetividade do direito assegurado na Constituição Federal.
A maior parte das terras quilombolas foi titulada por governos estaduais (132 titulações), com destaque para Governo do Pará (49 terras) e Maranhão (52 terras). O governo federal, da presidenta Dilma Rousseff [Partido dos Trabalhadores – PT] titulou apenas 14 terras, 13 delas parcialmente. A dimensão das terras regularizadas por Dilma soma cifras bem modestas: apenas 4.411 hectares.
Em entrevista à Adital, o assessor de Programas da Comissão Pró-Índio de São Paulo, Otávio Penteado, explica que as maiores dificuldades na titulação das terras quilombolas vêm do fato de que, durante duas décadas de regularização, o governo federal e os governos estaduais não construíram e consolidaram uma política efetiva de regularização fundiária das terras, com metas, equipe técnica e orçamento compatível com a demanda. Os procedimentos foram tornando-se cada vez mais burocratizados, deixando as comunidades vulneráveis, enquanto aguardam a titulação.

“O governo não tem mostrado interesse em que as terras quilombolas sejam regularizadas, sem uma espera de anos e anos pelas comunidades. Há, por exemplo, pouquíssimos técnicos do Incra responsáveis por encaminharem os mais de 1.500 processos, e não há como eles darem conta da demanda, apesar dos seus esforços para acelerarem o andamento dos processos” comenta.
O ano de 2015 não mostra um cenário diferente, apenas quatro terras quilombolas foram tituladas até 16 de novembro. Duas pelo governo federal, por meio do Incra, e duas pelo Governo do Pará, por meio do Instituto de Terras do Pará. A titulação de terras quilombolas pode ser ainda mais comprometida, caso seja aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 215, que altera o Artigo 68 do ADCT, da Constituição Federa,l e determina que as terras quilombolas e indígenas sejam regularizadas por meio de Lei. Isto significa que a titulação de terras quilombolas passaria também a ser atribuição do Poder Legislativo, ao invés do Executivo, como é atualmente.
A Comissão Pró-Índio de São Paulo alerta que a aprovação da PEC 215 seria mais um obstáculo para que os mais de 1.500 processos abertos no Incra venham a ser concluídos.
Fonte: http://racismoambiental.net.br/2015/11/27/apenas-71-das-214-mil-familias-quilombolas-no-brasil-encontram-se-em-areas-regularizadas/#.Vlw33gjF3ww.facebook 

O que está por trás da instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

Devassa ruralista na Funai e no Incra 
por Étore Medeiros - 26 de novembro de 2015

Deputados acusam a bancada ligada ao agronegócio de criar uma CPI para pressionar pela aprovação da PEC 215, que inclui o Congresso Nacional no processo de demarcação de terras indígenas e quilombolas.

Deputados federais da bancada ruralista conseguiram criar e controlar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai), que investigará também o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Todos os sete principais cargos do colegiado – presidente, vice-presidentes, relator e sub-relatores – foram ocupados por apoiadores da polêmica Proposta de Emenda à Constituição nº 215 (PEC 215), que inclui o Congresso Nacional na demarcação de terras indígenas e quilombolas. Juntos, esses deputados receberam mais de R$ 9 milhões de empresas e empresários do setor agropecuário nas eleições de 2014.
Para parlamentares contrários à PEC 215, a nova CPI não passa de um instrumento de pressão para aprová-la e faz parte de um processo de ataques aos direitos indígenas e dos povos tradicionais estabelecidos pela Constituição de 1988.
O roteiro é parecido com outro, ocorrido há mais de uma década: a PEC 215 surgiu no ano 2000, imediatamente após uma CPI que investigou a Funai, em 1999. A proposta, muito criticada por movimentos sociais, antropólogos e ativistas, precisou de quinze longos anos para estar pronta para a votação em plenário. Isso só ocorreu no mês passado, quando foi aprovada em uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados – novamente sob intensa pressão.
A Agência Pública fez um levantamento do financiamento eleitoral dos deputados que ocupam os cargos de comando e relatoria na CPI. Além de empresas, incluímos também empresários do setor rural que repassaram recursos como pessoas físicas. De fichas-sujas a investigados por invasão de assentamentos rurais – justamente um dos focos de trabalho da comissão –, tem um pouco de tudo. Empreiteiras, empresas ligadas ao setor do petróleo e bancos foram deixados de fora da pesquisa, embora tenham contribuído com alguns dos parlamentares.
O presidente da CPI, Alceu Moreira (PMDB-RS), recebeu mais de R$ 967 mil de financiadores ligados ao agronegócio, de um total de R$ 1,7 milhão arrecadado. O maior doador, com R$ 250 mil, foi a Agropecuária Araguari. Em meio aos repasses, Moreira conta ainda com R$ 15 mil de Cornélio Adriano Sanders, acusado de explorar trabalho escravo em suas fazendas.
O mesmo empresário repassou R$ 30 mil para Luis Carlos Heinze (PP-RS), primeiro vice-presidente da CPI. Heinze recebeu pelo menos RS 1,68 milhão de empresas e empresários rurais, de um total de R$ 2,73 milhões arrecadados.
Outro financiado por Sanders é o segundo vice-presidente da comissão, Mandetta (DEM-MS), com R$ 15 mil. O deputado angariou cerca de R$ 456 mil do setor, menos do que ele próprio investiu na candidatura (R$ 581 mil), que custou, ao todo, R$ 2,1 milhões.
O terceiro vice-presidente, Nelson Marquezelli (PTB-SP), teve como maior doadora a Brapira Comércio de Bebidas, com R$ 1,08 milhão. Diretamente do setor agropecuário, recebeu pelo menos outros R$ 262 mil, além dos R$ 908 mil que o deputado, produtor de laranjas, investiu do próprio bolso na candidatura de R$ 2,56 milhões.
Sub-relator da Funai, Valdir Colatto (PMDB-SC) destoa dos companheiros de bancada pelo baixo custo da candidatura – “apenas” R$ 619 mil.
A maior doadora, Claídes Masutti, repassou R$ 215 mil dos R$ 463 mil arrecadados pelo deputado junto ao setor agropecuário. Ela foi cassada da prefeitura de Campos de Júlio (MT) por ter oferecido em sua fazenda um churrasco às vésperas das eleições de 2008.
Já a sub-relatora do Incra, Tereza Cristina (PSB-MS), foi a que mais recebeu para chegar à Câmara, considerando apenas os integrantes da Mesa e relatoria da CPI: R$ 4,3 milhões. Somente da Iaco Agrícola, empresa sucroalcooleira, a doação foi de R$ 1 milhão.
Ao todo, o setor agropecuário investiu cerca de R$ 2,75 milhões na candidatura da deputada. O deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), primeiro vice-presidente da CPI, recebeu pelo menos RS 1,68 milhão de empresas e empresários rurais

O deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), primeiro vice-presidente da CPI, recebeu pelo menos RS 1,68 milhão de empresas e empresários rurais. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Invasor banca relator 
O relator da CPI e presidente da Comissão Especial que aprovou a PEC 215, Nilson Leitão (PSDB-MT), angariou R$ 1,43 milhão do setor agropecuário dos R$ 2,46 milhões investidos na campanha. Entre os doadores aparece Marino José Franz (PSDB), ex-prefeito de Lucas do Rio Verde (MT) e responsável por R$ 50 mil para a campanha de Leitão. Franz seria supostamente o “braço político e financeiro” de uma quadrilha de invasão e venda de lotes destinados à reforma agrária, desbaratada em 2014 pela Polícia Federal. “Eu não tenho problema com ninguém. Se ele tiver culpa de alguma coisa – que eu sei que eu não tenho –, com certeza ele vai pagar. Mas se fosse assim, alguns deputados do PT nem poderiam estar no Congresso, né?”, ironizou Leitão. O relator é investigado no STF por suspeita de envolvimento com outra quadrilha, acusada de invadir reiteradamente a terra indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. Em setembro, 13 pessoas do grupo foram denunciadas pelo Ministério Público Federal do estado pelos crimes de invasão de terras públicas, resistência, associação criminosa, incêndio, roubo, corrupção ativa, incitação ao crime e crime de dano. “É terceiro falando pro quarto sobre um quinto”, diz Leitão, sobre as escutas telefônicas nas quais integrantes do grupo afirmam haver um pedido do deputado por 30 lotes da invasão. “Eu nunca fui lá, nunca pisei lá. Aliás, fui numa comissão externa da Câmara, com outros deputados, ficamos duas horas em cima de um caminhão e voltamos.”
Um dos requerimentos apresentados na CPI pela deputada Érika Kokay (PT-DF) pede ao Ministério da Justiça cópia de diversos inquéritos da Polícia Federal, inclusive o que trata da terra Marãiwatsédé. “Ela tinha que colocar explicitamente o que ela quer, não só os números do inquérito. Pode mandar ela me convocar, ficaria muito mais fácil”, provoca Leitão. “Se ele tem envolvimento com atos ilegais, ele tem que responder, mas solicitamos um conjunto de inquéritos sobre situações de conflito envolvendo a questão indígena. Não tivemos o objetivo de ‘funalizar’ ou de individualizar o processo de investigação. Não estamos aqui para investigar o deputado”, refuta Kokay.

O relator da CPI, Nilson Leitão (PSDB-MT) é investigado pelo STF. O relator da CPI, Nilson Leitão (PSDB-MT) é investigado pelo STF. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Sem objetivo definido 
Ainda que tenha sido questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo teor amplo e vago dos fatos que se dispõe a apurar – em tese, a Presidência da Câmara só pode autorizar a abertura de CPIs com fatos e períodos muito bem especificados –, a nova comissão da Funai foi instalada no início do mês.
Pelas primeiras reuniões, já mostra o tom que dominará os trabalhos, assim como a força do rolo compressor ruralista. A vastidão do requerimento de criação da CPI, que pretende investigar itens como “critérios para demarcação das terras indígenas”, permitiu que o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), presidente da comissão, apresentasse um pedido que solicita à Funai cópia de todos os convênios assinados com pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras desde 1988, assim como todos os contratos celebrados com antropólogos no mesmo período. Perguntado na terça-feira (24), durante reunião da comissão, sobre qual a lógica do pedido e se teria tempo de analisar a provável montanha de material que receberá, uma vez que a CPI tem prazo para encerrar os trabalhos, Moreira garantiu que é capaz de “passar as noites pesquisando a documentação”, “com o maior prazer”.
O requerimento de informações de Moreira foi utilizado como exemplo, por deputados contrários à PEC 215, da falta de clareza quanto aos objetivos da comissão. “Essa CPI não se propõe a investigar coisa alguma, não tem fato determinado. Ela veio para manter viva a discussão da PEC, para pressionar a sua apreciação. Para isso eles querem criminalizar e destruir o Incra e a Funai, colocando em questão todo o processo de demarcação e criando um clima favorável para a apreciação da PEC 215”, critica a deputada Érika Kokay. Ela recorreu da decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de autorizar a criação da CPI, assim como entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, também com o objetivo de impedir a comissão de funcionar. “Me parece muito contraditório que o presidente da Casa, que disse que não instalaria a CPI dos planos de saúde porque não tinha fato determinado, instale esta CPI sem fato determinado.” Para a deputada, o crescimento do fundamentalismo patrimonialista, articulado com o religioso e o punitivo, na atual legislatura, levou a um cenário em que eles se retroalimentam – no que tem sido chamado de bancada BBB: boi, bala e Bíblia. “Esse nível de fascismo, de querer punir todo mundo, armar a população, atacar a comunidade LGBT e os direitos das mulheres, faz parte de um processo de desumanização e cerceamento de liberdades do qual o presidente da Casa também faz parte”, analisa. “Não foi ele quem criou o projeto para criminalizar a heterofobia, e o que impede que as mulheres tenham acesso à pílula do dia seguinte em caso de estupro?, diz, sobre Eduardo Cunha. “Essa aliança dos fundamentalismos não era tão clara na legislatura passada, mas agora com o apoio da Presidência da Casa, ela está valorizada e potencializada.”

A deputada Érika Kokay (PT-DF) vê uma aliança de fundamentalismos em operação na Câmara. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), relator da CPI, acusa a bancada petista de ser “bipolar”, por ter reclamado da composição da mesa do colegiado. “Primeiro não apresentaram nomes pra comissão – não participam e depois falam que não deixaram participar. Não tem como colocar alguém na mesa sem nomes”, rebate Leitão. “O PT não deseja investigar porque existem muitos desvios de objeto e de dinheiro público”.
Segundo Kokay, o partido tentou disputar cargos na comissão da PEC 215, mas foi derrotado, devido à maioria ruralista. Ela acredita ainda que uma nova tentativa na CPI da Funai teria o mesmo resultado, se, especula, a criação da CPI sem fato determinado já não tivesse sido acordada com o presidente Eduardo Cunha, inclusive com os nomes da mesa pré-definidos.

Medo do “bolivarianismo” 
Dono da prerrogativa de indicar o relator e os sub-relatores, o presidente da CPI foi questionado por petistas sobre a distribuição dos cargos, exclusivamente para ruralistas, durante uma reunião da comissão. Moreira arrancou risos dos deputados ao dizer que teve o cuidado de escolher para uma das sub-relatorias alguém da base do governo – o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Após o argumento, o próprio Moreira não resistiu e soltou uma risadinha. À Agência Pública, o presidente justificou a CPI com uma complicada tese, cuja conclusão é que as terras serão usadas, oportunamente, “como moeda de troca para criar o Estado bolivariano, como é a Venezuela”. O medo da chegada do “bolivarianismo”, termo constante nas falas da oposição ao Planalto, explicita que, de base, Moreira só tem o partido, assim como muitos outros parlamentares ruralistas. “Imaginamos que o Incra e a Funai são instrumentos utilizados para se valer dessas minorias oprimidas para poder valer um projeto ideológico para o futuro”, afirma.
Apesar das ligações dos parlamentares com o agronegócio, o presidente da CPI disse que conduzirá os trabalhos com isenção. “É só ser magistrado, ou seja, não permitir nenhuma vez – mesmo que tu estejas com muita vontade de fazer – que se produza qualquer tipo de dado na unilateralidade. Sempre as duas partes falarão. Eu quero a verdade, não quero terra. Se tiver as duas partes pra esclarecer o processo, ótimo”.
Em discurso comum a muitos colegas de bancada ruralista, Moreira criticou o abandono ao qual são submetidos os índios, que viveriam na miséria. “Não tem política indígena, tem política demarcatória. Na Raposa Serra do Sol [terra indígena em Roraima], os índios estão disputando um pedaço de pão velho com os urubus, no lixo.”
Contrário à PEC 215, o deputado Edmílson Rodrigues (PSOL-PA) desconfia das anunciadas boas intenções. “Não vamos poupar o governo, que corta recursos do Incra, da reforma agrária e da Funai. Tem que se colocar o dedo nessa ferida, mas o nosso objetivo não é golpista, é fazer com que o governo cumpra o seu papel e fortaleça as instituições. Na hora em que os ‘agronegocistas’ tiverem razão em cobrar da Funai mais investimentos, aí nós estaremos juntos. Só que esta razão eles não terão, porque, no fundo, mesmo quando dizem que querem defender os direitos indígenas, na cabeça deles o fortalecimento do índio é a destruição do índio. Eles querem lote com títulos para que se venda a terra pra eles, para que reconcentrem a terra; querem parcerias produtivas, para que os índios trabalhem para eles, uma volta à Idade Média”, critica. “O objetivo, tanto da PEC 215 quanto dessa CPI é de inviabilizar as demarcações e a combalida política de reforma agrária”, complementa. Para o parlamentar o PSOL, o governo federal está ajoelhado ante os interesses do latifúndio, praticamente paralisando os procedimentos que envolvem a questão fundiária – Dilma Rousseff é a presidente que menos demarcou terras indígenas desde 1985 e a que menos assentou famílias para a reforma agrária. “O governo cedeu, virou refém, mas os ‘agronegocistas’ não se contentam com essa postura humilhante”, acusa Rodrigues.

O deputado Edmílson Rodrigues (PSOL-PA) acredita que o objetivo da CPI é inviabilizar demarcações. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Questionada sobre a possibilidade de a CPI pautar a votação da PEC 215, a deputada Tereza Cristina (PSB-MS), sub-relatora do Incra na CPI, procura não se comprometer. “Não vou dizer que não, mas não é esse o objetivo”, diz. “Existem há muito tempo, na Funai, dúvidas quanto ao processo demarcatórios, os laudos antropológicos, como são feitos e com que viés. Ninguém quer nada em desfavor dos índios. Quem leu a PEC 215 com cuidado vê que ela não tem lado, ela traz pros indígenas uma condição de eles terem recursos para uma vida melhor, com dignidade. Houve tempo suficiente para o governo dar outra solução, mas ele não o fez.”
Após a reunião da CPI na terça-feira (24), na qual fez um longo discurso em defesa da melhoria das condições de vida dos povos indígenas, o relator acusou os opositores à PEC de, eles sim, estarem contra os índios. “Todo mundo quer a mesma coisa? Não, a diferença é gritante. Eu quero o índio bem, quero investigar como está sendo usado o dinheiro, que não chega às aldeias, e o PT não quer nada disso, muito menos os indigenistas. Quem tem medo de ser investigado? Esse discurso de deputados petistas e dos puxadinhos do PT de que a CPI é contra os índios está errado, a CPI é contra os que roubam dinheiro dos índios. Também não é verdade que a PEC 215 é para paralisar as demarcações, ela vem justamente para demarcar, coisa que não se faz hoje devido ao caos que está instalado”.

Refluxo 
Depois de ter acompanhado algumas reuniões da comissão especial da PEC 215 na Câmara – cujo presidente foi justamente Leitão –, Alberto Terena, integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, não acha possível acreditar na bancada ruralista. Segundo ele, seus integrantes só olham para os próprios interesses. “Ali são os ruralistas, legislando pra si próprios, pra expandir a soja e o gado. Não somos contra o setor agropecuário, mas desde que não tire direitos constitucionais nossos sobre o território”, explica.
O índio da aldeia Buriti, em Mato Grosso do Sul – onde Oziel Terena foi assassinado a tiros durante uma operação de reintegração de posse, em 2013 –, vê um cenário político delicado para os povos indígenas. “Eles querem mesmo é tirar direitos, como já reduziram a proteção ao meio ambiente com o Código Florestal. Agora, querem acabar com as demarcações. É uma falta de respeito até mesmo com a nação, pois eles deveriam legislar não só para o agronegócio, mas também para os povos indígenas”, diz.
Para Alberto Terena, desde que foi coroada com a promulgação da Constituição da República, em 1988, a luta dos povos indígenas passou a ser menos a favor de avanços, e mais contra retrocessos. “Antes, não tínhamos sequer a segurança dos nossos direitos, que começaram a ser atacados quando passamos a reivindicar o que está previsto na Constituição. Não estamos inventando, temos direito e vamos lutar, sobretudo pela terra, nosso maior patrimônio, a nossa mãe”, explica.
O professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) Carlos Frederico Marés afirma que os índios vivem um período de “refluxo” das mobilizações de décadas atrás. “Todo esse conjunto de direitos indígenas conquistados em toda a América Latina e no Brasil começou a sofrer um processo de refluxo a partir da década de 1990, como se as elites tivessem se dado conta de que os índios conquistaram direitos e que, agora, é preciso relativizá-los, diminuir a força da Constituição e reinterpretá-la. Agora, eles não reivindicam mais, evitam a involução. Hoje o mote do movimento é contra a PEC 215, o que, convenhamos, não é nenhum avanço, é uma tentativa de impedir retrocessos”. Marés assumiu a presidência da Funai em 1999, pouco depois do fim da CPI que investigou a instituição naquele ano, e ficou até 2000. Embora faça a ressalva de que pode estar sendo traído pela memória, diz não se lembrar de qualquer impacto, positivo ou negativo, da Comissão Parlamentar de Inquérito. “Faz muito tempo, mas a CPI não resultou em nenhuma interferência, apoio, ajuda ou contribuição para a minha gestão à frente da Funai”. Marés acredita que a CPI de 2015 pode, como acusam alguns deputados, criminalizar instituições, ONGs, os próprios índios e, com isso, abrir espaço inclusive para a “desmarcação” de terras.
Servidores da Funai ouvidos pela reportagem concordam que pode haver espaço para críticas sobre processos demarcatórios, em alguns casos – excepcionais – até justificadas.
Nos corredores da instituição, em Brasília, a “CPI dos laudos” não é motivo de grande alarde, embora tenha despertado a atenção de muitos funcionários, que acompanham os desdobramentos dos trabalhos.

Manifestantes mostram cartazes contra a PEC 215 na CPI da Funai e do Incra, na terça-feira (24). Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Primeiros passos 
Pelos requerimentos já apresentados à CPI, as primeiras oitivas deverão voltadas exclusivamente à questão indígena, deixando os remanescentes de quilombos e os assentamentos rurais para uma segunda etapa. A primeira pessoa cujo nome foi aprovado para depor foi a antropóloga Flávia Cristina de Melo. No requerimento de autoria do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), ela é acusada de manipulação criminosa do processo administrativo de demarcação de terras da área indígena do Mato Preto, no Rio Grande do Sul, por ter, durante o período em que esteve com o povo guarani, participado de cerimônias religiosas e ingerido chá de ayahuasca. Os parlamentares pró-CPI, inclusive, defendem que o episódio seria um dos fatos determinados que justificariam a criação da comissão.
“No requerimento do deputado Alceu Moreira que pede a CPI, e que uma série de deputados subscreveu, existe, entre outros, um fato concreto muito claro: o que tem acontecido na terra indígena Mato Preto. Foi uma situação muito abordada na comissão especial da PEC 215”, analisa Osmar Serraglio (PMDB-PR), autor do texto final da Proposta de Emenda à Constituição aprovado na comissão especial, da qual foi relator. “Ele (Moreira) levanta este fato concreto, embora, percebe-se pela proposição, que ele quer ver quais são as regras e critérios que orientam a Funai”.
Já o primeiro a ser solicitado a comparecer pelo relator foi o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, sob a vaga justificativa de que o “seu depoimento é fundamental para os esclarecimentos dos fatos objeto de investigação desta CPI”. “Pelo comportamento do Cimi, a gente quer saber por que os índios estão morrendo pela falta de atendimento básico na saúde. O Cimi defende o índio, mas se é uma entidade séria devia atender o pequeno produtor que é desintrusado [retirado das terras demarcadas]. Porque o Cimi não se preocupa? Quero entender como ele funciona”, explicou Leitão à reportagem.
Buzzatto afirma que não há qualquer razão que justifique ou legitime a sua convocação. “Entendo que se trata de uma tentativa de intimidação dos parlamentares ruralistas que dominam esta CPI e querem usá-la para atender aos seus próprios interesses políticos e aos interesses econômicos das empresas que financiaram as suas campanhas eleitorais”, rebate. “O Cimi atua na perspectiva de que os povos originários tenham condições de vida plena. Para tanto, entendemos que os seus usos, costumes crenças e tradições precisam ser respeitados e que suas terras devem ser devidamente reconhecidas e demarcadas pelo Estado Brasileiro, uma vez que esta é condição fundamental para sua sobrevivência física e cultural”. Buzatto não acredita que haja denúncias específicas contra a instituição, mas uma manobra pra deslegitimar a luta pelas causas indígenas. “O que está em curso no país é um ataque deliberado, generalizado e violento contra os povos e seus direitos, desferidos pelos ruralistas diretamente contra as comunidades e lideranças indígenas, contra os seus direitos, contra os aliados dos povos na sociedade brasileira – como evidencia a CPI do Cimi na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul –, contra os órgãos do Estado que têm responsabilidades constitucionais quanto à demarcação de terras indígenas, bem como quanto à titulação de terras quilombolas e à realização da reforma agrária no país”, analisa o secretário-executivo do Cimi. Para ele, “o modelo de governança baseado num ‘pacto de classes’, representado com a eleição de Lula, mostrou-se fraudulento e não se sustenta mais nem no discurso”, pois “o capital não aceita fronteiras para sua expansão e acúmulo”.

Instituições 
Em nota, a Funai acusa parlamentares de tentarem “sobrepor argumentos políticos, ideológicos e baseados em interesses pessoais ao que determinam os ordenamentos legais que regulam a demarcação de territórios indígenas e quilombolas no país”. “Ainda, buscam desqualificar o trabalho técnico de antropólogos, historiadores, biólogos e outros profissionais, que cumprem com critérios científicos em seus relatórios”, diz o texto. “A Funai entende que a instalação de tal CPI é parte de uma ofensiva desigual, violenta e inconstitucional contra os povos indígenas e quilombolas, representada também pela recente aprovação da PEC 215 na comissão especial da Câmara Federal. Com o apoio dos povos indígenas, a Funai enfrentará todas as investidas que se apresentem contrárias aos direitos dos povos originários com a convicção de que sairemos desse processo mais fortalecidos e confiantes nos rumos do nosso país”.
O Incra, por sua vez, informou à Agência Pública que acompanha com “especial atenção” os trabalhos da CPI. “Reafirmamos nosso respeito ao trabalho da comissão e a autonomia do Poder Legislativo. Ao mesmo tempo, defendemos, por meio de nosso trabalho e ações, a demarcação dos territórios quilombolas em todo o Brasil como forma de resgatar a cidadania e reconhecer o direito dessas comunidades de acesso à terra. Aguardamos o desdobramento dos trabalhos da CPI, dispostos a defender o direito das comunidades quilombolas e abertos a apresentar as informações e esclarecimentos que forem da alçada do Incra”, diz nota enviada à reportagem.

Fonte: Agência Pública - http://apublica.org/2015/11/truco-devassa-ruralista-na-funai-e-no-incra/

A Associação Brasileira de Antropologia critica a Comissão Parlamentar de Inquérito instalada para investigar a atuação da Funai e do Incra

Após a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no dia 11 de novembro, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) emitiu uma nota à Câmara dos Deputados, questionando as justificativas da CPI orquestrada pela bancada ruralista.
A ABA incluiu a recente CPI, voltada supostamente a investigar a atuação da Funai e do Incra, no conjunto de uma série de “medidas contrárias ao reconhecimento dos direitos de populações tradicionais, notadamente dos direitos territoriais dos povos indígenas e quilombolas”.
Segundo a Associação, a CPI – que tem como presidente e relator, respectivamente, os deputados ruralistas Alceu Moreira (PMDB-RS) e Nilson Leitão (PSDB-MT) – “foi instalada, como se sabe, a contrapelo da legalidade, por não atender aos requisitos mínimos de um procedimento dessa natureza”.
Em resposta a um suposto conluio entre profissionais da área da antropologia, ONG’s, órgãos do Executivo e o Ministério Público Federal evocado pelos parlamentares ruralistas para justificar a CPI, a Associação defende a idoneidade e a legitimidade científica e ética do campo das Ciências Sociais. Além disso, a nota atenta para o fato de que nos processos de regularização dos territórios indígenas e de quilombos há dispositivos legais de contestação que garantem “que no trabalho antropológico aí desenvolvido não há margem para arbitrariedades, abusos, ideologias, violação de registros públicos e/ou de direitos”.

Leia, abaixo, a íntegra da nota divulgada no dia 17 de novembro.

Nota da ABA à Câmara dos Deputados sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito instalada para investigar a atuação da Funai e do Incra 

A Associação Brasileira de Antropologia vem publicamente manifestar sua perplexidade e indignação diante do avanço de medidas contrárias ao reconhecimento dos direitos de populações tradicionais, notadamente dos direitos territoriais dos povos indígenas e quilombolas, inscritos desde a Constituição de 1988 e em legislação pertinente ao tema, no que vem sendo uma avalanche orquestrada de proposições legislativas, atos administrativos e omissões judiciárias.
A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI instalada em 11 de novembro de 2015, às 14 horas, no plenário 11 da Câmara dos Deputados do Congresso Nacional, destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio – Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra na demarcação de terras indígenas e de remanescentes dos quilombos é mais um episódio desse conjunto de ações e omissões.
Tal CPI tem como uma de suas metas alegadas “avaliar” o conhecimento produzido pela investigação antropológica, que demonstra pelos termos apresentados no requerimento de instalação dos proponentes, ser-lhes desconhecido e, assim, é tornado caricaturalmente grotesco. Fruto de requerimento datado de 16 de abril de 2015, apresentado pelos Deputados Federais Alceu Moreira (PMDB-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Nilson Leitão (PSDB-MT), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Marcos Montes (PSD-MG), a CPI foi instalada, como se sabe, a contrapelo da legalidade, por não atender aos requisitos mínimos de um procedimento dessa natureza, como o mandato de segurança interposto junto ao STF pela Deputada Federal do PT do DF Érika Kokay, em 9 de novembro de 2015, bem o demonstra.
Na justificação apresentada pelos requerentes para a criação da CPI, argumenta-se que medidas administrativas e as respectivas peças técnicas e científicas que embasam os laudos periciais estariam ferindo “todas as garantias fundamentais do devido processo legal, padecendo de unilateralidade e parcialidade; afrontando a ampla defesa, o contraditório, e a igualdade; colidindo com o direito a uma decisão substancialmente justa, com o direito à vida; violando a dignidade da pessoa humana, bem como o direito de propriedade, garantido no art. 5º, caput, e incisos LIV, LV, XXII, da CF/88; se prestando a todo o tipo de manipulação, pois se baseia em um mero laudo técnico, unilateral, ideologizado e arbitrário; e sem defesa possível, revogaria registros públicos seculares; e, por fim, atacaria criminosamente a vida e a dignidade de milhares de pessoas, em nome de teses internacionais”.
Cita ainda o requerimento de instalação da CPI que haveria um conluio entre os Departamentos de Antropologia das Universidades, os profissionais da antropologia, os órgãos do Executivo – notadamente a Funai e o Incra – as ONG’s e o Ministério Público Federal, resultando em delimitações abusivas e arbitrárias.
Tais afirmações demonstram a ignorância de diplomas legais que, dentro dos princípios republicanos buscam restaurar a igualdade material, a partir do reconhecimento da diversidade, implicando na efetivação de direitos originários e na reparação das populações indígenas e de origem africana pelo esbulho histórico da terra, por migrações forçadas e pela escravidão.
Fundada em 1955, e uma das primeiras associações científicas da área das humanidades a serem constituídas no Brasil, a ABA tem, de acordo com as teorias científicas, os métodos, e a ética de uma disciplina existente há dois séculos, com amplo reconhecimento no cenário científico nacional e internacional, buscado propugnar pelo avanço do conhecimento científico, pela formação de profissionais ao nível de mestrado e doutorado, abraçando a defesa de direitos das populações estudadas pelos antropólogos, com base na expertise que a pesquisa etnográfica e documental teoricamente embasada nos confere.
Não podemos nos calar diante de posicionamentos que demonstram intencionalmente ignorar, menoscabar e distorcer a verdade científica de acordo com os códigos legítimos nas Ciências Sociais. Ao contrário desse desfiar de despropósitos, é sabido que, nos processos de regularização fundiária de territórios indígenas e de quilombos, tanto em termos administrativos quanto em termos judiciais, são tantos as instâncias de análise e decisão, e os espaços de defesa de interesses contraditórios ou de contestações - o que tem tornado o processo de regularização fundiária extremamente moroso -, que no trabalho antropológico aí desenvolvido não há margem para arbitrariedades, abusos, ideologias, violação de registros públicos e/ou de direitos.
Sabe-se também que a atuação de antropólogos em processos de identificação e delimitação de territórios requer não apenas maturidade acadêmica, exigindo-se, especialmente pós-graduação ao nível mínimo de mestrado em antropologia, o que pressupõe formação plena e utilização de conceitos, métodos e técnicas da disciplina reconhecida e consolidada, como também maturidade em lidar com complexas situações de conflito, sendo que muitas vezes a integridade física e moral dos grupos sociais pesquisados e dos próprios antropólogos têm sido ameaçadas por interesses e forças antagônicas.
Em reunião recente, a Associação propôs o documento intitulado “Protocolo de Brasília – Laudos Antropológicos: condições para o exercício de um trabalho científico”, que segue anexado a essa nota. Trata-se de uma condensação clara de princípios assentes no corpo teórico da disciplina, em seus métodos e princípios éticos.
Urgimos essa Casa do Povo a se atualizar e conhecer o trabalho que vem sendo feito por profissionais da antropologia, sejam ou não servidores do Incra e da Funai, abandonando a ignorância interessada e as teorias conspiratórias de uns poucos parlamentares, em favor da verdade, dos princípios fundamentais da República, da luta pela igualdade na diversidade, na busca por uma sociedade mais justa e verdadeiramente democrática.
A ABA e outras associações científicas, temos certeza, estarão prontas a cooperar no sentido do esclarecimento desse plenário na direção da verdade e da Justiça. Brasília, 17/11/2015. Associação Brasileira de Antropologia, sua Comissão de Assuntos Indígenas e seu Comitê Quilombos.

fonte: http://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=8484&action=read

Uma exposição para homenagear o povo quilombola no Dia da consciência negra

Está aberta a visitação a exposição "Troncos velhos - galhos novos: o legado intergeracional nos quilombos" na Estação Cabo Branco de João Pessoa. 

Trinta e nove são as Comunidades quilombolas no Estado da Paraíba até agora conhecidas e catalogadas, trinta e sete são as que possuem o Certificado do Auto reconhecimento emitido pela Fundação Cultural Palmares.
A Estação Cabo Branco - Ciência Cultura & Artes já proporcionou a oportunidade de mostrar por meio de exposições, a realidade destas comunidades outrora e ainda em parte hoje esquecidas e excluídas pelo poder público e pela sociedade em geral.
A finalidade desta exposição fotográfica é mostrar duas faces especificas do povo quilombola, a dos idosos, que representa a raiz da tradição (o “antigamente”), e a das crianças, que representa o grande potencial de futuro (o “futuramente”). Enquanto os anciãos (pretos velhos) carregam os valores da ancestralidade e garantem a continuidade da tradição, as crianças constituem uma geração chave e estratégica para o futuro que pode ser o começo de um novo tempo, como também a ultima etapa da dissolução de muitas comunidades. Uma geração que está vivendo e sofrendo o advento da modernidade em todos os seus aspectos, sociológico, tecnológico, antropológico, enquanto a transmissão da cultura tradicional está se perdendo num esquecimento assombroso.

É até claro demais que a sobrevivência das comunidades quilombolas é estreitamente ligada ao reconhecimento e reconquista do seu território e, nisso, a omissão dos Órgãos públicos competentes para isso é culpadamente lamentável. Ao mesmo tempo estas comunidades não poderão ter um futuro sem a preservação e a revitalização de sua identidade cultural.
A maioria das crianças retratadas nestas imagens participa do Projeto Escrilendo que incentivando o prazer da leitura e da escritura se propõe resgatar e reforçar a identidade cultural nas comunidades quilombolas de Matão, Matias e Pedra d’Água.
O Projeto ESCRILENDO é uma atividade da Associação de Apoio as Comunidades Afro Descendentes da Paraíba – AACADE - em parceria com Casas de Leitura, Casa dos Sonhos e os amigos italianos da Associação UNITI PER LA VITA e do grupo JUST DANCE.

Para ver todas as fotos clicar na imagem

Para ver todas as fotos clicar na imagem

Festa da Consciência Negra nos quilombos

20 de novembro: Quilombo Pedra d'Água (Pedra d'Ingá)

Informações sobre o quilombo Pedra d'Água: 

http://quilombosdaparaiba.blogspot.com.br/search/label/Pedra%20d%27%C3%81gua%20info

22 de novembro: Quilombo Caiana dos Crioulos (Alagoa Grande)

Informações sobre o quilombo Caiana dos Crioulos:
http://quilombosdaparaiba.blogspot.com.br/search/label/Caiana-info

22 de novembro: Quilombos Serra Feia e Aracati (Cacimbas)

Noticias sobre Serra Feia e Aracati: 

http://quilombosdaparaiba.blogspot.com.br/search/label/Serra%20Feia

http://quilombosdaparaiba.blogspot.com.br/search/label/Aracati-info

Agenda Campina: ALBERTO BANAL ABRE NOVA EXPOSIÇÃO SOBRE GERAÇÃO DE VELHOS E NOVOS QUILOMBOLAS

Duas faces específicas do povo quilombola podem ser vistas no trabalho fotográfico do italiano Alberto Banal, radicado na Paraíba há mais de cinco anos. A mostra intitulada ‘Troncos Velhos e Galhos Novos’ foi aberta neste domingo (8) no primeiro pavimento da Torre Mirante da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano. A entrada é aberta ao público de todas as idades. A exposição permanece aberta para a visitação até o final do mês dezembro. O horário é de terça à sexta-feira das 9h às 21h e sábados, domingos e feriados das 10h às 21h.

A mostra retrata as duas faces específicas do povo quilombola, a dos idosos, que representa a raiz da tradição (o “antigamente”), e a das crianças, que representa o grande potencial de futuro (o “futuramente”). Enquanto os anciãos carregam os valores da ancestralidade e garantem a continuidade da tradição, as crianças constituem uma geração chave e estratégica para o futuro que pode ser o começo de um novo tempo, como também a última etapa da dissolução de muitas comunidades.
“Existe uma geração que está vivendo e sofrendo o advento da modernidade em todos os seus aspectos sociológico, tecnológico, antropológico, enquanto a transmissão da cultura tradicional está se perdendo num esquecimento assombroso”, comentou Alberto Banal.

As crianças, que aparecem nas imagens da exposição, fazem parte do Projeto Escrilendo, uma atividade da Associação de Apoio as Comunidades Afrodescendentes da Paraíba (AACADE), em parceria com Casas de Leitura, Casa dos Sonhos e os amigos italianos da Associação Uniti Per La Vita e do grupo Just Dance. O projeto incentiva o prazer da leitura e escrita, e propõe resgatar e reforçar a identidade cultural das comunidades quilombolas dos municípios de Matão, Matias e Pedra d’Água.

“O Estado da Paraíba possui hoje 39 comunidades quilombolas catalogadas e conhecidas. Destas, 37 ainda não possuem certificado de reconhecimento emitido pela Fundação Cultural de Palmares (BA)”, afirmou Alberto Banal.

Sobre o fotógrafo – Alberto Banal é natural da região de Trentino (Itália), tendo o título de doutor em Letras e Filosofia pela Università degli Studi de Milão. Por causa do trabalho e, sobretudo, por paixão, teve a possibilidade de visitar 46 países no mundo. Nas suas viagens, conheceu povos e culturas diferentes, aprendendo a riqueza das diversidades, e construiu, graças a sua paixão pela fotografia, um precioso arquivo de imagens e memórias. Desde 2005, Alberto mora em João Pessoa, onde continua este ofício de documentarista, dando visibilidade ao povo negro dos quilombos da Paraíba. É integrante da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes (AACADE), onde coordena os projetos Casa de Leitura, Fotógrafos de Rua e Escrilendo, que desenvolvem atividades culturais com crianças de comunidades quilombolas.
Nas comunidades quilombolas produziu várias imagens, que se tornaram em exposições. São elas: “Olhando: de dentro para dentro, de dentro para fora” (SESC Centro, João Pessoa, 2010); “Identidade Quilombola: Autopercepção e Comunicação - O quilombo do Matão visto por si mesmo” (Centro Cultural São Francisco/JP, 2010); “Quilombos da Paraíba: A realidade de hoje e os desafios para o futuro” (Estação Cabo Branco Ciência Cultura & Artes, JP/PB, 2012); “Quilombos da Paraíba” (Museu Assis de Chateaubriand, Campina Grande/PB, 2012); “O Povo Quilombola: Um Brasil desconhecido” (Itália, 2013); e “Feminino Quilombola” (Estação Cabo Branco Ciência Cultura & Artes, JP/PB, 2013 e 2014).

Junto com Maria Ester Pereira Fortes, organizou o livro “Quilombos da Paraíba, a realidade de hoje e os desafios para o futuro”, o primeiro estudo exaustivo sobre a realidade quilombola da Paraíba.

SERVIÇO: EXPOSIÇÃO – “Troncos Velhos e Galhos Novos” Expositor: Alberto Banal Local: Primeiro pavimento da Torre Mirante da Estação Cabo Branco Entrada gratuita Mais informações: 3214.8303 – 3214.8270 www.joaopessoa.pb.gov.br/estacaocb
Fonte: PB Agora

Jornal da Paraíba: Fotógrafo lança exposição sobre os velhos e novos quilombolas da PB de Audaci Junior

11/11/2015
Fotógrafo lança exposição sobre os velhos e novos quilombolas da PB - Alberto Banal expõe 'Troncos Velhos e Galhos Novos' na Estação Cabo Branco, na capital.

Quilombolas da 'velha guarda' posam para o registro de Banal

A força das antigas raízes da tradição que alimenta e fortalece os seus jovens galhos. Com uma vivência e pesquisa de quase uma década, o fotógrafo italiano radicado na Paraíba Alberto Banal é o autor da exposição Troncos Velhos e Galhos Novos, que está aberta até o final de dezembro na Estação Cabo Branco, no Altiplano, em João Pessoa. A entrada é gratuita.

O retrato do povo quilombola paraibano é colocado pela relação intergeracional entre o preto e branco do “antigamente” e o colorido do “futuramente”, de acordo com o autor do projeto. “A nova geração vive num contexto histórico e social muito diferente”, explica Alberto Banal. “Como está acontecendo esse legado de identidade e memória? Os quilombolas estão conseguindo repassar?”. De acordo com o italiano, existe uma geração que está vivendo e sofrendo o advento da modernidade em todos os seus aspectos sociológico, tecnológico e antropológico, enquanto a transmissão da cultura tradicional está se perdendo gradativamente.
“Se nada for feito, eles estão condenados a dissolução nos próximos anos”, alerta Banal, informando que um dos fatores vitais para as comunidades é o reconhecimento do seu território, um processo lento através dos órgão públicos competentes. “O Estado da Paraíba possui hoje 39 comunidades quilombolas catalogadas e conhecidas. Destas, 37 ainda não possuem certificado de reconhecimento emitido pela Fundação Cultural de Palmares (BA)”, afirma.

'ESCRILENDO'
As crianças que foram clicadas para colorir Troncos Velhos e Galhos Novos fazem parte do projeto 'Escrilendo', uma atividade da Associação de Apoio às Comunidades Afrodescendentes da Paraíba (Aacade), em parceria com Casas de Leitura, Casa dos Sonhos e os amigos italianos da Associação Uniti Per La Vita e do grupo Just Dance. O projeto incentiva tanto a leitura quanto a escrita, propondo um resgate e um reforço à identidade cultural das comunidades quilombolas paraibanas de Matão, Matias e Pedra d’Água.

Junto com Maria Ester Pereira Fortes, Alberto Banal organizou o livro Quilombos da Paraíba - A Realidade de Hoje e os Desafios para o Futuro (Imprell, 310 páginas, R$ 25,00), o primeiro estudo sobre a realidade quilombola do Estado, englobando a visão de sete antropólogos. “A Consciência Negra tinha que ser comemorada todos os dias do ano, não apenas neste mês”, comenta o fotógrafo italiano.

Fonte: Jornal da Paraíba

http://www.jornaldaparaiba.com.br/vida_e_arte/noticia/161334_fotografo-lanca-exposicao-sobre-os-velhos-e-novos-quilombolas-da-pb

20 DE NOVEMBRO, UM DIA ESPECIAL - DOS 365 DIAS DO ANO DA CONSCIÊNCIA NEGRA de Luís Zadra

O dia 20 de novembro quer afirmar que o negro deve ter consciência 365 dias por ano do ser negro com tudo o que diz a respeito a sua beleza e ao seu valor como de ser portador de todos os direitos que todo cidadão brasileiro e do mundo tem: casa, trabalho, terra, escola boa, saúde ....
A festa da consciência negra não é um presente, algo que os outros doam aos negros, não é folclore, mas é celebração da luta dos negros que começou bem antigamente e que se intensificou com Zumbi nas terras dos Palmares. Esta é uma luta permanente e sempre atual. Muitos negros lutaram e muitos morreram para que negros e brancos pudessem viver irmanados. Consciência de negro significa levantar a cabeça e a voz perante o poder e o poderoso que nos querem calados, para dizer e gritar nossos direitos.
É saber que nossos direitos começam e terminam onde começam e terminam os direitos dos brancos, de todos, é saber que ninguém é maior que ninguém. O mundo é bonito porque é variado: cor da pele, comida, língua, religião, costumes, festas... Somos diferentes na forma de ser mas somos iguais na dignidade. Não se importem com as pessoas mesquinhas que não sabem enxergar as coisas, tenham pena delas. Afinal Deus criou todas as pessoas a sua imagem e semelhança, coloridas e variadas e a alegria de Deus é ver seus filhos e filhas em todo o canto do mundo com vida e com prazer de viver. Por isso convidamos as comunidades quilombolas da Paraíba a festejar da forma que acharem melhor este dia especial pelo testemunho de Zumbi dos Palmares que não aceitou a escravidão, não fechou a boca, não tapou os ouvidos e os olhos perante a discriminação e a injustiça.
Sejam rebeldes como Zumbi. Não façam festa para branco olhar ou admirar, mas façam festa de negro para negro onde o branco pode entrar desde que assuma a causa do negro. Não se preocupem com o tamanho da festa, se preocupem que todo o quilombo participe. Dança, tambores, cores, palavras, testemunhos e comida, tudo deve ser preparado e partilhado juntos Entoem seus cânticos e levantem seus gritos de liberdade, manifestem sua alegria, seu orgulho por estar resgatando sua história, suas raízes e reconquistando suas terras.

Um grande abraço, a equipe de AACADE (Associação de apoio as comunidades afrodescendentes)

Festa da Consciência Negra em Caiana dos Crioulos (2006 e 2014)

Festa da Consciência Negra no Matão (2014) e em Paratibe (2009) 

Festa da Consciência Negra em Pedra d'Água (2012 e 2013) 

Duas terras quilombolas são tituladas pelo Incra: são as primeiras titulações do Incra em 2015.

Em outubro, foram tituladas as duas primeiras terras quilombolas pelo governo federal em 2015: Marambaia, localizada na Ilha de Marambaia, no estado do Rio de Janeiro, e Castainho, no município de Garanhuns, em Pernambuco.
No mês passado, também foram publicadas as Portarias de Reconhecimento de Mandira (Cananéia -SP) e Mormaça (Sertão - RS), além do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de Curuanhã (Estância - SE). Com Marambaia e Castainho, são 4 terras quilombolas tituladas em 2015, sendo duas pelo Incra e duas pelo Iterpa. Atualmente são 158 às terras quilombolas tituladas no Brasil.

Marambaia é titulada como 6 áreas descontínuas.
A titulação de Marambaia tornou-se possível somente após ter sido firmado, em novembro de 2014, Termo de Ajustamento de Conduta entre a Associação de Remanescentes de Quilombos da Ilha de Marambaia (Arquimar), Marinha, Incra e Ministério Público Federal. O termo assegurou a permanência das 124 famílias quilombolas em seu território e também da base da Marinha no local. Porém, a área regularizada é consideravelmente inferior a área identificada pelo Incra em RTID de 2006. Num fato inusitado o relatório de identificação teve sua validade revogada um dia após a publicação. Dos 1.638,0231 hectares da época, apenas 52,99 hectares foram titulados e em seis áreas descontínuas - cinco para moradia e uma para “manifestação cultural e religiosa”, onde é vedada a construção de casas.
A comunidade começou a enfrentar dificuldades para permanecer em seu território e ter seus direitos cerceados nos anos 1980, quando foi instalado na ilha o Centro de Adestramento Militar da Ilha de Marambaia. Os comunitários foram proibidos de continuar realizando as roças de subsistência que sempre cultivaram bem como de construir novas casas e de reformar ou ampliar as existentes.
Em 1988, iniciou-se uma longa batalha judicial da União Federal contra a comunidade. Foram propostas uma série de ações judiciais de reintegração de posse contra quilombolas individualmente. Em algumas delas, os quilombolas foram derrotados e expulsos da ilha. O TAC de 2014 pôs fim a Ação Civil Pública apresentada pelo MPF em 2002 que pedia a suspensão de ações contra quilombolas e que a terra fosse titulada. O termo traça algumas regras de conduta, como, por exemplo, assegura à comunidade a continuidade da prática de suas atividades econômicas tradicionais (como a pesca e agricultura), e garante o acesso dos quilombolas a educação e a saúde. Por outro lado, impõe restrições quanto a quantidade de famílias que podem viver nas áreas tituladas e ao número de moradias que podem ser construídas.

Terra Quilombola Castainho (PE) é parcialmente titulada 
No mês de outubro, os quilombolas de Castainho receberam título parcial de suas terras. Foram regularizados 38,2367 hectares da terra que no total soma 189,7738 hectares. Na comunidade vivem 206 famílias.
Castainho chegou a ser integralmente “titulada” pela Fundação Cultural Palmares na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2000. No entanto, conforme a política daquele governo, não foi realizada a desapropriação e desafetação. Ou seja, essa titulação não assegurou de fato o direito dos quilombolas à propriedade de suas terras. Assim, no governo do presidente Lula, o Incra abriu novo processo para regularização dessa terra, procedendo os tramites necessários para a desapropriação das propriedades.

Redação: Otávio Penteado Coordenação Monitoramento: Lúcia M.M. Andrade Equipe de pesquisa: Otávio Penteado, Carolina Bellinger e Pedro Caíque L. do Nascimento

Fonte: http://comissaoproindio.blogspot.com.br/2015/11/balanco-outubro-duas-terras-quilombolas.html?m=1

TRONCOS VELHOS – GALHOS NOVOS, o legado intergeracional nos quilombos - a nova exposição de Alberto Banal na Estação Cabo Branco, João Pessoa/PB

Trinta e nove são as Comunidades quilombolas no Estado da Paraíba até agora conhecidas e catalogadas, trinta e sete são as que possuem o Certificado do Auto reconhecimento emitido pela Fundação Cultural Palmares.
A Estação Cabo Branco - Ciência Cultura & Artes já proporcionou a oportunidade de mostrar por meio de exposições, a realidade destas comunidades outrora e ainda em parte hoje esquecidas e excluídas pelo poder público e pela sociedade em geral.
A finalidade desta exposição fotográfica é mostrar duas faces especificas do povo quilombola, a dos idosos, que representa a raiz da tradição (o “antigamente”), e a das crianças, que representa o grande potencial de futuro (o “futuramente”). Enquanto os anciãos (pretos velhos) carregam os valores da ancestralidade e garantem a continuidade da tradição, as crianças constituem uma geração chave e estratégica para o futuro que pode ser o começo de um novo tempo, como também a ultima etapa da dissolução de muitas comunidades. Uma geração que está vivendo e sofrendo o advento da modernidade em todos os seus aspectos, sociológico, tecnológico, antropológico, enquanto a transmissão da cultura tradicional está se perdendo num esquecimento assombroso.
É até claro demais que a sobrevivência das comunidades quilombolas é estreitamente ligada ao reconhecimento e reconquista do seu território e, nisso, a omissão dos Órgãos públicos competentes para isso é culpadamente lamentável.
Ao mesmo tempo estas comunidades não poderão ter um futuro sem a preservação e a revitalização de sua identidade cultural.
A maioria das crianças retratadas nestas imagens participa do Projeto Escrilendo que incentivando o prazer da leitura e da escritura se propõe resgatar e reforçar a identidade cultural nas comunidades quilombolas de Matão, Matias e Pedra d’Água.
O Projeto ESCRILENDO é uma atividade da Associação de Apoio as Comunidades Afro Descendentes da Paraíba – AACADE - em parceria com Casas de Leitura, Casa dos Sonhos e os amigos italianos da Associação UNITI PER LA VITA e do grupo JUST DANCE.

COM ESTAS MINHAS MÃOS: O ROÇADO DE LEONILDA de Luís Zadra

La pelo meio dia estou chegando ao Grilo e na mesma hora Paquinha (Leonilda) vem subindo do roçado, quase escondida debaixo de um chapéu preto, carregando nos ombros um saco de feijão recém colhido. Está feliz pela fartura que está logo abaixo do lajedo onde fica o quilombo do Grilo: feijão mulatinho, feijão preto, milho, jerimum e a fava que está florando. Faz questão de me mostrar seu pequeno tesouro, não tão pequeno, quase dois hectares plantados. Ao perceber seu grande desejo não consigo negar e vamos nós ladeira abaixo, num caminho de pura rocha.
Do alto da para espraiar o olhar para ver a extensão da terra que logo mais os quilombolas vão ocupar, fruto da vontade e da resistência. São quase 200 hectares. Nesta terra os antepassados colheram muita amargura pela escravidão que os sujeitava. O laudo realizado pelos antropólogos do INCRA foi aceito por Brasília que reconheceu o território ao redor do Grilo como território quilombola. O dinheiro já esta liberado para indenizar os proprietários. Leonilda, se chama tudo isto: ela soube enfrentar a arrogância dos donos, e a crítica do povo em geral da cidade que fica bem abaixo do quilombo. Leonilda respira fundo o ar que cheira a milho novo e feijão verde. A lavoura está bonita e farta e, para o fim de semana, Leonilda está organizando um mutirão para apanhar o feijão. “Se tivesse dado mais uma chuva o milho seria bem melhor, mas tá bom, tá muito bom”.
Os olhos de Paquinha brilham e um bocado de mágoas e ressentimentos ficam amenizados pelo roçado já ganho. Foram quatro tentativas de plantio: a última, quase do desespero, deu certo. Nordestino é teimoso: não desiste. Planta, replanta, planta de novo e quando não da, mesmo apela a Deus: “ Deus não quis”. Leonilda é uma mulher franzina, resistente aos muitos sofrimentos e arroubos que a vida lhe proporcionou: marido e um filho dependentes de álcool ao extremo, incompreensões de pessoas da comunidade. É extremamente generosa, dedicada a comunidade.
Com suas mãos plantou muitos roçados, criou filhos, construiu casas, cisternas (ela é pedreira também), organizou a comunidade para melhorar o acesso íngreme do quilombo. Esta mulher de mãos calejadas e pele negra, lavrada pelo sol e os tempos muitas vezes inclementes, não perdeu a capacidade de sorrir, de chorar, de não se conformar com as agruras da vida. Está sonhando com a terra que logo mais vai ser de toda a comunidade. Já pensou como limpar a cacimba, onde vai fazer a horta; “eu gosto do roçado, gosto mexer na terra, plantar, colher, para mim e para os outros”. A cabeça e o coração dela estão aqui e daqui ela não sai. Nunca no passado teria pensado que um dia poderia pisar na terra mãe, liberta e benfazeja.

Voltamos ladeira acima carregando feijão, milho verde e jerimum que ela me presenteia com muito carinho. O olhar se deleita no roçado encravado entre valas e pedras. Terra boa que de tudo da, mas que exige traquejo, teimosia. É o que não falta a esta mulher que está sempre em atividade, que as vezes amarga grandes sofrimentos mas que não perdeu o brilho dos olhos.
Eu gosto deste povo que tem um apego a terra, ao seu torrão onde os antepassados viviam escravizados pelos donos da terra que cobravam o foro e ainda exigiam que fosse deixado para os bichos da fazenda o que sobrasse depois da colheita. Este vai ser o capitulo final desta história passada que só trouxe amarguras: logo que tiverem colhido os legumes deverão deixar a palha para o gado do dono, pela última vez, a menos que a terra seja paga logo mais. Poucos acreditavam que este desfecho feliz poderia dar certo. Este povo sempre teve que engolir calado ofensas, desprezo e açoites.
Como a terra do quilombo Bomfim, esta também poderá ter nova vida, coberta de roçados, hortas e pomares, onde um povo liberto poderá plantar a vontade e colher do seu suor sem entregar aos donos uma parte do trabalho. Poderão sim partilhar com os mais fracos, não mais na marra, mas pela capacidade que ainda teima em viver no coração de muitos pobres.

Uma bela parceria entre a Escola de infância Sagrada Família (Itália) e o projeto Escrilendo quilombola (Paraíba - Brasil)

Para comemorar dignamente os 100 anos de atividade a Escola de infância Sagrada Família de Arese (Itália) escolheu de realizar uma atividade de solidariedade escolhendo como parceiro beneficiado o projeto Escrilendo quilombola na Paraíba.
A Escola de infância Sagrada Família é uma instituição histórica muito querida na sua cidade atendendo centenas de famílias que procuram um serviço de qualidade para as suas crianças. Escrilendo quilombola é um projeto que visa promover o amor pela leitura e escritura nas crianças de três quilombos na Paraíba: Matão, Matias e Pedra d'Água. O projeto é uma atividade da AACADE - Associação de apoio as comunidades afro descendentes da Paraíba e conta com o apoio da associação "UNITI PER LA VITA" de Arese (Itália).
Depois de alguns meses de preparação, no dia 29 de abril, foi realizada na escola uma festa "ítalo-brasileira" a qual eu tive a honra e o prazer de participar. No final me foi entregue um grande envelope com os desenhos que as crianças tinham preparado para as crianças quilombolas.

De volta ao Brasil visitei as três unidades do projeto Escrilendo e entreguei os desenhos explicando de onde estavam chegando e os motivos deste envio.
Nas fotos a seguir os vários momentos da entrega do correio: momentos belos e emocionantes de verdade. A próxima etapa será a entrega as crianças italianas dos desenhos que nas próximas semanas serão realizadas pelas crianças quilombolas.

Projeto Escrilendo quilombo Matão

Projeto Escrilendo quilombo Pedra d'Água

Projeto Escrilendo quilombo Matias