Nesta entrevista Francimar Fernandes que participou ativamente a todo o encontro propõe o ponto de vista da Associação de Apoio as Comunidades Afrodescendentes – AACADE.
João Rafael Lima (MPF Patos) - José Godoy Souza (MPF João Pessoa) - Gilberta Soares (Secretaria da Mulher)
Francimar Fernandes - AACADE
Francimar: Inicialmente foi a partir de uma visita do Ministério Público na comunidade de Fonseca que viu toda aquela situação e convocou a Seppir, secretaria especial da desigualdade racial, para que comparecesse também na comunidade pra ver como mudar aquela situação. Então veio o senhor Ronaldo da Seppir, que junto ao Ministério Público e outros órgãos do Estado fiz esta visita na comunidade e posteriormente teve uma reunião com o Ministério Público Federal em João Pessoa que viu a necessidade de convocar os outros gestores para coletivamente conversar spbre a situação das comunidades. A gente tinha também no mesmo momento articulado um encontro estadual quilombola, mas em uma reunião conjunta decidimos juntar o nosso encontro, que tinha outras pastas, com o do Ministério Público pra discutir com as comunidades de todo o Estado os problemas e as possíveis soluções junto aos gestores.
Entrevistador: De fato o Ministério Público convidou os prefeitos dos 24 municípios onde se encontram as 38 comunidades, mas infelizmente nenhum deles apareceu; isto provocou uma grande indignação e desconforto por parte dos quilombolas presentes. Você acha, Francimar, que este descompromisso, esta ausência dos prefeitos prova de fato a falta de comprometimentos deles com as comunidades quilombolas?
Francimar: Já era um pouco esperado por muitos de nós que já vimos participado de outros encontros, outros chamamentos pelo Governo para os prefeitos das cidades, foram três chamadas que o Estado fez através várias secretarias para discutir e eles não apareceram, a última que teve apareceu apenas um gestor de um município e não houve a reunião. Então a gente esperava já e mesmo havia insistido que talvez pela chamada do Ministério Público talvez aparecessem... e realmente teve um desconforto muito grande por parte da maioria dos representantes que vieram de todos os municípios onde tem comunidades, e mostrou o que a gente já vinha discutindo este descompromisso mesmo, esta falta de atenção por parte da grande maioria, quer dizer dizer 90% dos municípios que tem comunidades tem esta postura. Então foi desagradável mas houve numa recondução de todo o encontro até que no final teve um avanço.
Entrevistador: Mas a falta dos prefeitos por outro lado, além de uma reação de desconforto, provocou uma tomada de posição por parte dos quilombolas que sabem agora com quel podem contar; qual é a tua avaliação final?
Francimar: Quando se viu que realmente os gestores não chegaram, além de eles não virem, mandaram apenas seis ou sete representantes de municípios, isso realmente revoltou e foi tomada uma decisão por parte dos quilombolas de não dialogar com os poucos representantes que tinham; esta foi uma decisão coletiva e inicialmente os quilombolas queriam se retirar e pediram a retirada dos representantes dos municípios porque eles não queriam dialogar com representantes que vieram sem saber de que se tratava representando as prefeituras mas não representavam o gestor para dialogar, não tinham autonomia para qualquer decisão que fosse tomada ali. Então isso marcou todo o encontro, mas no final a gente reconduziu a finalidade do encontro que era o dialogo do Ministério Público com as comunidades, então o encontro foi marcado por este objetivo e foi positivo porque se conseguiu fazer uma grande audiência do Ministério Público com todas as comunidades quilombolas da Paraíba. Foi feito o levantamento dos problemas e isso vai gerar a abertura de vários processos.
Entrevistador: Foi frisado com muita força a situação da comunidade de Fonseca, a dramaticidade da situação, então fale um minutinho desta situação de Fonseca no município de Manaíra e também a respeito da construção das casas, eram previstas quase 200 casas, em que pé está de fato a tramitação da construção das casas.
Francimar: A comunidade quilombola de Fonseca, município de Manaíra, representa tudo o que diz respeito a violação dos direitos humanos nas comunidades quilombolas, a partir da moradia, do acesso a comunidade, a questão da água, habitação, educação, sintetizando uma violação que a gente vem denunciando há muito tempo. Com relação a habitação é uma longa história, um processo que se arrasta desde 2010 e que hoje se encontra numa situação que a gente achava que ia se resolver em agosto, setembro, outubro, a gente tinha um desfecho favorável, são quase 200 casas a serem construídas, os processos são todos na Caixa Econômica, até o último momento a Caixa Econômica vinha dizendo que o recurso estava garantido, bastava que as comunidades atualizassem os documento e isso foi feito exaustivamente; todos os processo da Cehap foram para a Caixa Econômica, chegaram na Caixa onde houve uma demora muito grande na análise e findou agora em novembro, numa reunião que tivemos no INCRA, o desfecho foi que o recurso que era previsto, o recurso que tinha desde maio, pela falta de agilidade da Caixa Econômica, este recurso já tinha se acabado, tinha ido para outros segmentos de outras áreas que foram atendidas. Então foi um desgaste muito grande, a gente agora espera que em janeiro, fevereiro, possa ser retomado, que o recurso possa voltar para a Caixa, ou um novo recurso, tipo minha Casa Minha Vida 3, e assim o pedido seja atendido, mas a grande frustração destes anos todos foi a questão da habitação que é urgente. Queria só dizer que neste encontro saíram as principais bandeiras para 2015, os objetivos que o movimento quilombola da Paraíba ele vai conduzir: a questão da habitação, território, saúde e infraestrutura, infraestrutura que tem vários aspectos, acesso, água, estradas; foram tirados os pontos essenciais para o 2015.
Para assistir na integra a entrevista clicar na imagem.
