MPF fixa encaminhamentos após reunião de trabalho com comunidades quilombolas na Paraíba

Publicamos uma matéria da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República na Paraíba

Representantes reclamaram principalmente sobre questões territoriais, acesso à água, educação, merenda escolar e saúde. Demandas de cada comunidade serão tratadas individualmente.

No segundo dia da reunião de trabalho Políticas Públicas para Comunidades Quilombolas do litoral, brejo e sertão da Paraíba, o procurador regional dos direitos do cidadão na Paraíba, José Godoy Bezerra de Sousa, e o procurador da República em Patos (PB) João Raphael Lima se reuniram com seus respectivos grupos de trabalho (GTs), que foram formados no primeiro dia do evento, para ouvir representantes de comunidades quilombolas.

Nos dois grupos houve relatos de problemas e dificuldades enfrentadas dentre as quais destacam-se: saúde e educação precárias; empecilhos referentes à demarcação e ao reconhecimento territorial; e o difícil acesso à água e estradas. “Embora sejam comunidades em locais diferentes, os problemas são similares”, ponderou a representante da Associação de Apoio a Comunidades Afrodescendentes (Aacade) Francimar Fernandes Zadra.

O GT sob responsabilidade do procurador José Godoy foi constituído pelos Municípios de João Pessoa, Ingá, Areia, Catolé do Rocha, Pombal, Alagoa Grande, Areia, Nova Palmeira, Picuí, Gurinhém, Dona Inês, Conde, Serra Redonda e Riachão do Bacamarte. Já o grupo coordenado pelo procurador João Raphael foi integrado pelas cidades de Diamante, Cacimbas, Coremas, São José de Princesa, Várzea, Santa Luzia, Manaíra, Livramento e Tavares.

Encaminhamentos – As exposições proferidas pelos representantes quilombolas nos dois dias de evento foram compiladas pelo MPF e farão parte de relatório que será entregue aos órgãos competentes. Entre os registros estão desde demandas abrangentes como território, saúde, educação e moradia, até questões específicas, a exemplo de merenda escolar, saneamento básico, sustentabilidade e agricultura familiar.

O procurador José Godoy explicou que as demandas que cada comunidade expôs serão tratadas individualmente, encaminhando-as aos procuradores da República em Campina Grande e Sousa e Patos, nos casos das demandas do interior da Paraíba. “Os que forem da circunscrição de João Pessoa nós faremos autuação para cada demanda, a fim de que possamos tratá-las individualmente”, completou.

Durante a explanação sobre os encaminhamentos, compuseram a mesa os representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) e Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), além dos referidos servidores do MPF.

Balanço – O procurador João Raphael avaliou a reunião de trabalho positivamente, mas salientou que poderia ter sido melhor, caso os gestores municipais tivessem comparecido e tido contato direto com as demandas, o que não ocorreu. “Isso enfraquece, de certa forma, o objetivo da gente, mas não quer dizer que não possamos tirar algo de bom, que foi o fato de o MPF ter tido contato direto com todas as necessidades dessas comunidades e, assim, poder estar municiado para tomar as providências que estão ao nosso alcance, quais sejam cobrando dos gestores que não esqueçam dessas comunidades e atuem como devem atuar, prestando serviços públicos de qualidade adequados para essas pessoas”, declarou.

A representante da Aacade também lamentou a impossibilidade do diálogo entre gestores municipais, Ministério Público e comunidades quilombolas, pois os prefeitos convidados para o primeiro dia do evento não compareceram, mas destacou a aproximação com o MPF. “É uma avaliação bastante positiva. Daqui já vão sendo tiradas estratégias do movimento quilombola para organização e lutas, e com apoio do Ministério Público, então, nesse sentido, eu acho que a gente teve um ganho, um salto qualitativo muito bom”, comemorou Francimar Zadra.

Panorama – Em todo Estado da Paraíba há 37 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP) e outras quatro com processo aberto, aguardando certificação. A Fundação Palmares é entidade vinculada ao Ministério da Cultura e já emitiu mais de 2.476 certificações para comunidades quilombolas no país. O certificado, conforme dados obtidos no site da FCP, “reconhece os direitos das comunidades quilombolas e dá acesso aos programas sociais do Governo Federal”.

O evento, que ocorreu em pousada no Município do Conde (PB), no litoral sul do estado, também contou com a presença do gerente executivo de equidade racial da SEDMH-PB, José Roberto da Silva; e do defensor público chefe da Defensoria Pública da União, Edson Júlio de Andrade Filho. A programação do segundo e último dia da reunião de trabalho, que teve início em 10 de dezembro, foi aberta com uma pequena apresentação cultural de canto e dança, que foi acompanhada pelas palmas dos presentes.

12/12/2014 - 10h55

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