Os prefeitos da Paraíba ignoram as comunidades quilombolas

Nos dias 10 e 11 de dezembro teve uma reunião de trabalho no município de Conde: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS. O encontro foi organizado para favorecer o dialogo entre os representante das comunidades quilombolas da Paraíba com os Prefeitos dos 24 municípios onde se encontram os 38 quilombos com a mediação do Ministério Público. Infelizmente nenhum prefeito apareceu, mas o encontro foi igualmente proveitoso porque os quilombolas puderam se expressar livremente e ilustrar os numerosos problemas aos representantes do Ministério Público.
Nesta entrevista Francimar Fernandes que participou ativamente a todo o encontro propõe o ponto de vista da Associação de Apoio as Comunidades Afrodescendentes – AACADE.

João Rafael Lima (MPF Patos) - José Godoy Souza (MPF João Pessoa) - Gilberta Soares (Secretaria da Mulher)

Francimar Fernandes - AACADE

Entrevistador: Estamos aqui com Francimar Fernades da AACADE, Associação de Apoio as Comunidades Afrodescendentes da Paraíba; ela acabou de participar do encontro das comunidades quilombolas com os representantes do Ministério Público, este evento aconteceu nos dias 10 e 11 deste mês e a nossa primeira pergunta é: como surgiu a ideia deste encontro? 

Francimar: Inicialmente foi a partir de uma visita do Ministério Público na comunidade de Fonseca que viu toda aquela situação e convocou a Seppir, secretaria especial da desigualdade racial, para que comparecesse também na comunidade pra ver como mudar aquela situação. Então veio o senhor Ronaldo da Seppir, que junto ao Ministério Público e outros órgãos do Estado fiz esta visita na comunidade e posteriormente teve uma reunião com o Ministério Público Federal em João Pessoa que viu a necessidade de convocar os outros gestores para coletivamente conversar spbre a situação das comunidades. A gente tinha também no mesmo momento articulado um encontro estadual quilombola, mas em uma reunião conjunta decidimos juntar o nosso encontro, que tinha outras pastas, com o do Ministério Público pra discutir com as comunidades de todo o Estado os problemas e as possíveis soluções junto aos gestores.

Entrevistador: De fato o Ministério Público convidou os prefeitos dos 24 municípios onde se encontram as 38 comunidades, mas infelizmente nenhum deles apareceu; isto provocou uma grande indignação e desconforto por parte dos quilombolas presentes. Você acha, Francimar, que este descompromisso, esta ausência dos prefeitos prova de fato a falta de comprometimentos deles com as comunidades quilombolas? 

Francimar: Já era um pouco esperado por muitos de nós que já vimos participado de outros encontros, outros chamamentos pelo Governo para os prefeitos das cidades, foram três chamadas que o Estado fez através várias secretarias para discutir e eles não apareceram, a última que teve apareceu apenas um gestor de um município e não houve a reunião. Então a gente esperava já e mesmo havia insistido que talvez pela chamada do Ministério Público talvez aparecessem... e realmente teve um desconforto muito grande por parte da maioria dos representantes que vieram de todos os municípios onde tem comunidades, e mostrou o que a gente já vinha discutindo este descompromisso mesmo, esta falta de atenção por parte da grande maioria, quer dizer dizer 90% dos municípios que tem comunidades tem esta postura. Então foi desagradável mas houve numa recondução de todo o encontro até que no final teve um avanço.

Entrevistador: Mas a falta dos prefeitos por outro lado, além de uma reação de desconforto, provocou uma tomada de posição por parte dos quilombolas que sabem agora com quel podem contar; qual é a tua avaliação final? 

Francimar: Quando se viu que realmente os gestores não chegaram, além de eles não virem, mandaram apenas seis ou sete representantes de municípios, isso realmente revoltou e foi tomada uma decisão por parte dos quilombolas de não dialogar com os poucos representantes que tinham; esta foi uma decisão coletiva e inicialmente os quilombolas queriam se retirar e pediram a retirada dos representantes dos municípios porque eles não queriam dialogar com representantes que vieram sem saber de que se tratava representando as prefeituras mas não representavam o gestor para dialogar, não tinham autonomia para qualquer decisão que fosse tomada ali. Então isso marcou todo o encontro, mas no final a gente reconduziu a finalidade do encontro que era o dialogo do Ministério Público com as comunidades, então o encontro foi marcado por este objetivo e foi positivo porque se conseguiu fazer uma grande audiência do Ministério Público com todas as comunidades quilombolas da Paraíba. Foi feito o levantamento dos problemas e isso vai gerar a abertura de vários processos.

Entrevistador: Foi frisado com muita força a situação da comunidade de Fonseca, a dramaticidade da situação, então fale um minutinho desta situação de Fonseca no município de Manaíra e também a respeito da construção das casas, eram previstas quase 200 casas, em que pé está de fato a tramitação da construção das casas. 

Francimar: A comunidade quilombola de Fonseca, município de Manaíra, representa tudo o que diz respeito a violação dos direitos humanos nas comunidades quilombolas, a partir da moradia, do acesso a comunidade, a questão da água, habitação, educação, sintetizando uma violação que a gente vem denunciando há muito tempo. Com relação a habitação é uma longa história, um processo que se arrasta desde 2010 e que hoje se encontra numa situação que a gente achava que ia se resolver em agosto, setembro, outubro, a gente tinha um desfecho favorável, são quase 200 casas a serem construídas, os processos são todos na Caixa Econômica, até o último momento a Caixa Econômica vinha dizendo que o recurso estava garantido, bastava que as comunidades atualizassem os documento e isso foi feito exaustivamente; todos os processo da Cehap foram para a Caixa Econômica, chegaram na Caixa onde houve uma demora muito grande na análise e findou agora em novembro, numa reunião que tivemos no INCRA, o desfecho foi que o recurso que era previsto, o recurso que tinha desde maio, pela falta de agilidade da Caixa Econômica, este recurso já tinha se acabado, tinha ido para outros segmentos de outras áreas que foram atendidas. Então foi um desgaste muito grande, a gente agora espera que em janeiro, fevereiro, possa ser retomado, que o recurso possa voltar para a Caixa, ou um novo recurso, tipo minha Casa Minha Vida 3, e assim o pedido seja atendido, mas a grande frustração destes anos todos foi a questão da habitação que é urgente. Queria só dizer que neste encontro saíram as principais bandeiras para 2015, os objetivos que o movimento quilombola da Paraíba ele vai conduzir: a questão da habitação, território, saúde e infraestrutura, infraestrutura que tem vários aspectos, acesso, água, estradas; foram tirados os pontos essenciais para o 2015.

Para assistir na integra a entrevista clicar na imagem.

MPF fixa encaminhamentos após reunião de trabalho com comunidades quilombolas na Paraíba

Publicamos uma matéria da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República na Paraíba

Representantes reclamaram principalmente sobre questões territoriais, acesso à água, educação, merenda escolar e saúde. Demandas de cada comunidade serão tratadas individualmente.

No segundo dia da reunião de trabalho Políticas Públicas para Comunidades Quilombolas do litoral, brejo e sertão da Paraíba, o procurador regional dos direitos do cidadão na Paraíba, José Godoy Bezerra de Sousa, e o procurador da República em Patos (PB) João Raphael Lima se reuniram com seus respectivos grupos de trabalho (GTs), que foram formados no primeiro dia do evento, para ouvir representantes de comunidades quilombolas.

Nos dois grupos houve relatos de problemas e dificuldades enfrentadas dentre as quais destacam-se: saúde e educação precárias; empecilhos referentes à demarcação e ao reconhecimento territorial; e o difícil acesso à água e estradas. “Embora sejam comunidades em locais diferentes, os problemas são similares”, ponderou a representante da Associação de Apoio a Comunidades Afrodescendentes (Aacade) Francimar Fernandes Zadra.

O GT sob responsabilidade do procurador José Godoy foi constituído pelos Municípios de João Pessoa, Ingá, Areia, Catolé do Rocha, Pombal, Alagoa Grande, Areia, Nova Palmeira, Picuí, Gurinhém, Dona Inês, Conde, Serra Redonda e Riachão do Bacamarte. Já o grupo coordenado pelo procurador João Raphael foi integrado pelas cidades de Diamante, Cacimbas, Coremas, São José de Princesa, Várzea, Santa Luzia, Manaíra, Livramento e Tavares.

Encaminhamentos – As exposições proferidas pelos representantes quilombolas nos dois dias de evento foram compiladas pelo MPF e farão parte de relatório que será entregue aos órgãos competentes. Entre os registros estão desde demandas abrangentes como território, saúde, educação e moradia, até questões específicas, a exemplo de merenda escolar, saneamento básico, sustentabilidade e agricultura familiar.

O procurador José Godoy explicou que as demandas que cada comunidade expôs serão tratadas individualmente, encaminhando-as aos procuradores da República em Campina Grande e Sousa e Patos, nos casos das demandas do interior da Paraíba. “Os que forem da circunscrição de João Pessoa nós faremos autuação para cada demanda, a fim de que possamos tratá-las individualmente”, completou.

Durante a explanação sobre os encaminhamentos, compuseram a mesa os representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) e Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), além dos referidos servidores do MPF.

Balanço – O procurador João Raphael avaliou a reunião de trabalho positivamente, mas salientou que poderia ter sido melhor, caso os gestores municipais tivessem comparecido e tido contato direto com as demandas, o que não ocorreu. “Isso enfraquece, de certa forma, o objetivo da gente, mas não quer dizer que não possamos tirar algo de bom, que foi o fato de o MPF ter tido contato direto com todas as necessidades dessas comunidades e, assim, poder estar municiado para tomar as providências que estão ao nosso alcance, quais sejam cobrando dos gestores que não esqueçam dessas comunidades e atuem como devem atuar, prestando serviços públicos de qualidade adequados para essas pessoas”, declarou.

A representante da Aacade também lamentou a impossibilidade do diálogo entre gestores municipais, Ministério Público e comunidades quilombolas, pois os prefeitos convidados para o primeiro dia do evento não compareceram, mas destacou a aproximação com o MPF. “É uma avaliação bastante positiva. Daqui já vão sendo tiradas estratégias do movimento quilombola para organização e lutas, e com apoio do Ministério Público, então, nesse sentido, eu acho que a gente teve um ganho, um salto qualitativo muito bom”, comemorou Francimar Zadra.

Panorama – Em todo Estado da Paraíba há 37 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP) e outras quatro com processo aberto, aguardando certificação. A Fundação Palmares é entidade vinculada ao Ministério da Cultura e já emitiu mais de 2.476 certificações para comunidades quilombolas no país. O certificado, conforme dados obtidos no site da FCP, “reconhece os direitos das comunidades quilombolas e dá acesso aos programas sociais do Governo Federal”.

O evento, que ocorreu em pousada no Município do Conde (PB), no litoral sul do estado, também contou com a presença do gerente executivo de equidade racial da SEDMH-PB, José Roberto da Silva; e do defensor público chefe da Defensoria Pública da União, Edson Júlio de Andrade Filho. A programação do segundo e último dia da reunião de trabalho, que teve início em 10 de dezembro, foi aberta com uma pequena apresentação cultural de canto e dança, que foi acompanhada pelas palmas dos presentes.

12/12/2014 - 10h55

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
Fone Fixo: (83)3044-6258
Celular: (83) 9132-6751
No twitter: @MPF_PB

http://www.prpb.mpf.mp.br/news/mpf-fixa-encaminhamentos-apos-reuniao-de-trabalho-com-comunidades-quilombolas

Aberto evento sobre debate de políticas públicas para quilombolas na Paraíba

Publicamos uma matéria da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República na Paraíba 

Primeiro dia da programação foi marcado pela manifestação das demandas das comunidades, exposições de órgãos e entidades e discussões em grupos de trabalho.

Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH/PB) abriram, ontem, 10 de dezembro de 2014, a reunião de trabalho Políticas Públicas para Comunidades Quilombolas do litoral, sertão e brejo da Paraíba. O evento, que está sendo realizado em pousada no município do Conde (PB), será finalizado hoje, quinta-feira, com apresentação cultural, conclusões e encaminhamentos.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, José Godoy Bezerra de Souza, destacou a importância de tratar sobre algo tão relevante como são as políticas públicas para comunidades quilombolas. “Essas comunidades são importantes elementos para a cultura e história da Paraíba e o MPF não podia discuti-las sem a presença de vocês, não faria o menor sentido”, afirmou.

João Raphael Lima, procurador da República que atua em Patos (PB), unidade do MPF onde estão localizadas várias comunidades quilombolas, destacou que estava no evento para conversar com os representantes das comunidades, querendo muito mais ouvir do que falar. Ele também explicou o papel do Ministério Público na cobrança para que os titulares da política pública exerçam e convidou os presentes a lutar juntos. “Não conheço todas as comunidades quilombolas do Sertão. A impressão que tenho é que os remanescentes de quilombos se encontram numa situação ainda pior, porque aquele que é marginalizado ainda é lembrado, sabe-se que existe e busca-se discriminá-lo de alguma forma. No entanto, muitas vezes o que vejo é que os quilombolas do Sertão são esquecidos, não chegando nem a serem discriminados porque sequer são lembrados. É como se não existissem, sendo um mundo à parte”, enfatizou.

A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Santos Soares, parabenizou a preocupação do Ministério Público Federal pelo interesse em conhecer com profundidade a realidade dos quilombolas. “Os quilombos foram a expressão da resistência do povo negro no país que foi escravizado. É muito importante a gente firmar nessa palavra de resistência, de luta. É um percurso, uma caminhada”, asseverou, ressaltando que a SEMDH/PB fez esse percurso de aproximação com as comunidades, inclusive, para o programa Brasil Quilombola.

Direitos que nunca chegam – Após a abertura do evento, vários representantes de comunidades quilombolas expuseram as dificuldades das comunidades e também de suas histórias de luta. O grande ponto ressaltado pelos representantes das comunidades foi que eles sabem que têm direitos, mas que eles não ou mal chegam às comunidades.

Bidia, representante da prefeitura de Catolé do Rocha, destacou que sente dificuldades de acesso aos representantes do governo responsáveis pela efetivação das políticas públicas para quilombolas. “O que nós queremos são políticas afirmativas para a população negra da paraíba”, destacou. Geilsa da Paixão, da comunidade Mitiaçu (localizada no Conde – PB), lamentou a ausência dos prefeitos, mas conclamou os participantes a conversar com o Ministério Público. “Precisamos fazer os gestores terem respeito à efetivação das políticas para as nossas comunidades”.

Sobre a ausência dos 26 prefeitos, devidamente convidados (apenas a prefeita do Conde se fez presente na parte da tarde), o procurador José Godoy considerou que a falta foi desapontadora para os realizadores do evento e representantes das comunidades. “Mas, não desistimos de conversar com os prefeitos, se eles não vieram até a gente, o MPF vai até eles, pois pretendemos marcar reuniões. No entanto, isso não impede que mantenhamos o nosso foco na discussão de políticas públicas”, ponderou.

Exposições de entidades e GT – A reunião prosseguiu, no turno da tarde, com explanações de representantes de entidades como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana; Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial; e Associação de Apoio às Comunidades Afrodescendentes e Coordenação Estadual de Comunidades Quilombolas da Paraíba.

Em todo Estado da Paraíba há 37 comunidades certificadas pela FCP e outras quatro com processo aberto, aguardando certificação. A Fundação Palmares é entidade vinculada ao Ministério da Cultura e já emitiu mais de 2.476 certificações para comunidades quilombolas no país. O certificado, conforme dados obtidos no site da Fundação Cultural Palmares (FCP), “reconhece os direitos das comunidades quilombolas e dá acesso aos programas sociais do Governo Federal”.

11/12/2014 - 09h50

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
Fone Fixo: (83)3044-6258
Celular: (83) 9132-6751
No twitter: @MPF_PB

http://www.prpb.mpf.mp.br/news/aberto-evento-sobre-debate-de-politicas-publicas-para-quilombolas-na-paraiba

Apresentação do Estudo Censitário das Comunidades quilombolas da Paraíba.

Para acessar a apresentação clicar na imagem.

Estudo Censitário das Comunidades quilombolas da Paraíba

Hoje, 9 de dezembro de 2014 foram apresentados na sede do Cooperar, os primeiros dados do Estudo Censitário das comunidades quilombolas da Paraíba, realizado pela Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afro-descendentes - AACADE com o patrocínio do Banco Mundial, do Cooperar e do Governo da paraíba.

O Censo quilombola 2012 foi realizado em 38 comunidades quilombolas da Paraíba, com o objetivo de levantar a situação socioeconômica deste segmento. Foram identificadas as suas características e como vivem com a finalidade de fornecer as entidades públicas e privadas um banco de dados que sirvam como base para uma intervenção efetiva na solução dos problemas destas comunidades na aplicação do Programa Brasil Quilombola. Foi uma coleta de dados sistemática e aprofundada. Foram usados os parâmetros censitários do IBGE com um afunilamento de algumas categorias especificas mais pertinentes a esta realidade.
O resultado foi além das previsões e tem-se a partir de agora um retrato da realidade dos Quilombos da Paraíba. Os objetivos que nos propusemos alcançar por meio do censo foram atingidos. A realidade das comunidades aparece detalhada em todos seus aspectos, problemas, demandas, desafios e espera por uma resposta.
Este censo é fruto de um trabalho que envolveu todas as 38 comunidades quilombolas. Foram entrevistadas 1.905 famílias, coletadas para analise 190 amostras de águas, foram contratados 50 recenseadores das próprias comunidades, realizados 150 acompanhamentos de supervisão em campo com equipes de 02 supervisores por comunidade, uma equipe com 10 digitadores e um ano de trabalho.
Destacamos alguns macros resultados que constituem o coração da pesquisa.

Um dado significativo que aparece na variável das características da população quilombola é o da média de idade de 27,8 anos (a media nacional do Censo 2010 é de 31,3). Este dado evidencia a necessidade de investimento de políticas e programas para a população jovem, que não vem sendo atendida devidamente.

Na área de educação somente 44,8% das famílias são beneficiadas por algum programa oficial federal. Esta é uma área que denuncia carências dramáticas em todos os âmbitos a começar pela taxa de analfabetismo que é de 30,7%. No Brasil essa mesma taxa é de 9,0% e na Paraíba 17,5%).

No âmbito social o grande problema é o desemprego que atinge 57,1% das famílias (94,7% no Alto Sertão). Única medida governamental para amenizar esta situação dramática é o Bolsa Família (74,1%).

Os dados do Déficit Habitacional merecem atenção, seja no que diz respeito ao déficit de moradia básica (441casas/domicílios) como pela inadequação das casas que caracteriza sobretudo os domicílios urbanos (dos 280 domicílios particulares urbanos, 194 (69,3%) é inadequado.

No tocante a saúde, se de um lado tem uma boa presença dos Agentes de Saúde, por outro lado somente o 49,4% da população é atendido pelo Programa Saúde da Família – PSF.

Um dos maiores problemas que afetam a qualidade de vida dos quilombos é a ausência de banheiro em muitas casas (34,8%). A grande maioria das moradias (95,6%), incluídas as que tem banheiro não possui sanitário. O escoadouro dos domicílios é predominantemente ligado a fossa rudimentar (38,8%) e a destinação final do esgoto mais frequente entre os domicílios recenseados é a céu aberto (58,1%). O sistema público de coleta de lixo não existe para 82,7% dos moradores. A grande maioria das famílias que não é atendida pelo sistema público de coleta de lixo usa a queima ou joga no terreno próximo a sua residência ou em terreno baldio.

A forma predominante de abastecimentos de água dos domicílios particulares permanentes quilombolas é por meio de poço ou nascente (cacimba) (46,7%) e açude (11,7%). Quanto à origem da água para beber a predominância é de poço ou nascente (32,2%). É expressivo o uso de cisterna/tanque (33,1%). Na zona rural é frequente o abastecimento através de caminhão pipa (16,2%) Os resultados das análises microbiológicas são preocupantes. Dentre as 76 análises realizadas, apenas seis amostras apresentaram ausência de Coliformes Totais e Coliformes Termo tolerantes em 100ml da amostra, conforme exige a Portaria nº 2914 do Ministério da Saúde.

Merece atenção a situação econômica. O Critério de Classificação Econômica Brasil indica que as comunidades quilombolas paraibanas são formadas por famílias de baixo poder de compra, com 75,9% situadas nas classes D e E. Se agregarmos a estas as famílias da classe C2 esse índice alcança a quase totalidade dos domicílios pesquisados (94,1%). Ficou também evidenciado o baixo nível de rendimentos monetários da população quilombola. Praticamente um quarto (24,9%) desta população recenseada encontrava-se em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda familiar per capita mensal de até R$ 70,00 (setenta reais).

No que diz respeito a Segurança alimentar os resultados obtidos indicam a prevalência da Insegurança Alimentar (IA) para as comunidades quilombolas recenseadas (63,7%). Os resultados obtidos dos gradientes de EBIA através do Estudo Censitário da População Quilombola na Paraíba apresentam valores bem maiores de Insegurança Alimentar que os apresentados pelo levantamento suplementar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2009 sobre Segurança Alimentar, realizado pelo IBGE.

As principais atividades econômicas identificadas nas comunidades recenseadas foram a agricultura de subsistência (40,9% – 780 famílias) e a pecuária de pequeno porte (30,8% – 586 famílias), ambas mais frequentes nas áreas rurais. A falta de território suficiente para sobrevivência dessas comunidades rurais é um problema que caracteriza a quase totalidade dos quilombos (só uma comunidade teve seu território delimitado). Este problema condiciona o desenvolvimento econômico com base na agricultura/pecuária. No censo as comunidades falam de possuir um território se entendendo com isso o lugar onde fica a comunidade e que de fato é da comunidade na maioria das vezes. Mas este território não permite desenvolver a agricultura por ser restrito a pouco mais do terreno ao redor das casas. Os quilombolas plantam em terra alheia, perpetuando a dependência e a submissão. Esse desafio deve ser enfrentado pelos órgãos de estado competentes para garantir a existência e a sobrevivência das comunidades.

Enfim, a quantidade e a qualidade dos dados coletados e analisados no Censo Quilombola 2012 apresentam um quadro dramático desafiador e ao mesmo tempo oferecem uma base de indicadores que constituem uma referência para a efetivação de políticas públicas à serem implementadas nos próximos anos nas comunidades quilombolas.
O povo quilombola da Paraíba, nos últimos 10 anos se impõe com força no cenário do estado e o censo manifesta por meio de dados científicos a quase ausência de respostas do poder público. O povo quilombola até faz pouco tempo ficou esquecido, apagado do cenário do estado. Estes problemas dramáticos se arrastam há muitos anos, desde que o sistema escravocrata relegou o povo quilombola a mera mão de obra explorada, sem direitos e sem visibilidade. Se impõe a urgência do resgate da cidadania deste povo.
O conjunto de políticas públicas direcionadas às comunidades quilombolas representa, para estas populações, a possibilidade de alcançarem a condição de cidadania que lhes vem sendo negada ao longo da história. O acesso a estas políticas e ao direito conferido pelo artigo 68 do ADCT, no entanto, não se dá sem disputas. E embora sejam muitos os entraves para a efetivação do direito constitucional à terra e à preservação de sua história e cultura, as comunidades quilombolas da Paraíba precisam continuar resistindo e lutando para que as promessas contidas no texto legal sejam efetivamente cumpridas e para que suas realidades sejam de fato, transformadas. (Quilombos da Paraíba, 2013).

Nada mais pode justificar a ausência ou inércia do poder público em todos os seus níveis: Governo Federal, Governo Estadual, Prefeituras, Ministérios, Secretarias e Entidades.

Roberto da Costa Vital, Gestor do Projeto Cooperar - Aderaldo de Souza Silva

Francimar Fernandes de Sousa              -                 José Sérgio Abrantes Furtado

Seu Luíz, quilombo Fonseca                 -                 Angela Carolina de Medeiros

Meu nome é Ninguém

Em 2010 fiz uma viagem a Costa do Ouro (o atual Gana) para visitar 13 castelos e fortes os quais ao longo de três séculos se tornaram importantes entrepostos europeus para o comercio do ouro e de escravos. De volta para o Brasil teve a oportunidade de organizar uma grande exposição étno-fotográfica: “A costa do ouro, mina de escravos”. Na ocasião realizai também um vídeo que, hoje, disponibilizo em internet para dar a minha pequena contribuição sobre o tema. Trata-se da história de uma moça africana capturada e trazida como escrava ao Brasil. O vídeo explica como era organizado o tráfico transatlântico dos escravizados e a crueldade do sistema escravocrata: no final os escravos não eram mais considerados como pessoas e se tornavam "peças" a comprar e vender. A moça Ninguém é o símbolo dos descendentes dos escravizados no Brasil que uma sociedade falsamente igualitária continua discriminando.
Para assistir ao vídeo clicar na imagem

O voto dos quilombolas

Publicamos uma interessante conversa com Luís Zadra e Francimar Fernandes de Sousa sobre o posicionamento politico dos quilombolas da Paraíba nas eleições de 2014. 

Luís: 
"Uma coisa muito interessante que apareceu nestas eleições foi a participação direta dos quilombolas. Estávamos preocupados porque pareciam não totalmente motivados para participar deste pleito, mas, sobretudo, no segundo turno depois que apareceu o resultado final recebemos muitos telefonemas onde os mesmos quilombolas manifestavam a sua alegria para ter participado desta aventura onde eles entraram em primeira pessoa, coisa que no passado não tinha acontecido, mas desta vez para segurar u futuro, a garantia de uma continuidade seja com o governo Dilma, seja com o governo Ricardo, os quilombolas manifestaram interesse; é claro com todo o limite, toda ambiguidade que pode ter , não tem duvida que teve um salto de qualidade que nos permite de enxergar a necessidade de investir na formação politica, na pratica, no concreto porque este avanço se deu muito pelas lutas, pequenas e grandes que fizemos junto com os quilombolas, que eles travaram junto com o governo estadual, tudo isto permitiu enxergar um caminho aberto, um caminho novo, ou melhor a continuidade de um caminho que já iniciamos anos atrás sem duvida promissor para todos.

Francimar como é que você vê de fato, você que acompanhou mais de perto, com telefonemas contínuos, visitas, angustias; como você viu a participação dos quilombolas nestas eleições?"

Francimar: 
"Todo o trabalho que foi feito de mobilização, de conscientização, ainda não como totalmente a gente gostaria, mas estes dez anos de trabalho que culminou com esta mobilização das comunidades, talvez não 100% mas onde as comunidades não eram só para apoiar por apoiar mas vieram neste processo uma possibilidade de a gente continuar, aprofundar mais as reivindicações, a gente qualificar as demandas para que isso aconteça neste segundo mandato do governo estadual. Esta é uma possibilidade concreta porque já vivemos experiências, já vivemos ações que a gente avalia, eles também avaliaram, não somente da nossa parte, estão avaliando esta possibilidade para a segunda gestão, não só de cobrança para as coisas que acontecem, como também ver a possibilidade de interferir na politica do Estado, como vai ser colocado em pratica agora nesta segunda gestão. Eu acho que para a gente que está trabalhando o tempo todo com os quilombolas é uma oportunidade para que a gente possa continuar este trabalho de conscientização e de qualificação destas demandas e acho que este é o momento de efetivar na realidade, junto com o Governo do Estado, quais são as demandas para elas efetivamente acontecer; posso dar exemplos de várias: a questão hídrica, a questão da água, a questão dos poços, estradas, a gente tem que avançar na questão da habitação, isto deste o inicio foi, alias está sendo um entrave conseguir que efetivamente este programa se instale, é uma demanda reprimida muito grande, ainda tem muitas comunidades com habitação precária e nestes quatro anos a gente tem que resolver esta questão que é tão problemática nas comunidades".

Luís: 
"Eu acho que, para completar, a coisa que é muito bonita é que da para ver que teve um crescimento nos quilombolas, que não é mais pensar para mim, para minha família, para meu grupinho, mas pensar grande, pensar o quilombo; então a alegria deles não é porque cada um ganhou uma coisa, mas porque o ganho foi de todos, a continuidade, a certeza da continuidade de algumas politicas públicas que vão favorecer, como tu estava lembrando estradas, água e tudo mais; então eu diria que este é um passo gratificante de qualidade que devagarzinho entra o conceito que política é pensar amplo, pensar grande, pensar comunidade, não pensar como era antigamente eu e o politico, o que vou ganhar, se é um dinheiro, se é um chinelo, um colchão, um trabalho, ou se é todo o grupo que vai ganhar, e neste sentido o conceito é muito claro, ninguém foi pedir nada de pessoal, nada de particular, mas todo mundo quis defender um projeto que é de todos. Francomar: Eu acho que esta foi uma diferencia que a gente conseguiu perceber, que até que, para exemplificar a comunidade de Luíz, a de Fonseca, onde o Estado conseguiu chegar com poucas coisas, as politicas quase que não chegaram lá, só algumas mas muito poucas ainda, mas a comunidade a liderança ela embarcou, como Luís colocou, no sentido muito mais do coletivo, o que avaliou-se, conseguira avaliar ganhos e perdas que teriam se houvesse uma mudança da gestão, não somente para a comunidade, porque se pensar neles pudessem ser totalmente contrários porque chegou muito pouco, e especificamente por conta desta precariedade eles conseguiram fazer esta leitura , as lideranças e quase toda a comunidade, conseguiram fazer esta leitura das possibilidades futuras, que não era só pra lá mas para toda a questão quilombola da Paraíba, acho que este fiz a diferencia".

Luís: 
"É claro que eles não têm uma visão ampla de macroeconomia, uma visão do país, mas a visão politica deles é bem coerente com o microcosmo que eles vivem, do pequeno mundo das comunidades, eles percebem de fato que Dilma como Ricardo representa um projeto de avanço, de mudança, então esta visão politica é muito correta, é muito boa; é claro que eles não podem pensar em termos do Brasil porque é muito limitada a leitura que eles podem fazer do macro Brasil, mas do mini Brasil que eles vivem, da região que eles vivem, esta leitura é mais do que correta e permite depois avançar numa leitura mais ampla".

Francimar: 
"A responsabilidade para a gente que vem acompanhando e que pretende acompanhar mais o povo para frente é uma responsabilidade também muito grande; ter feito esta passagem, ter feito este movimento é uma responsabilidade de continuidade mostrar que vai valer a pena, então não é só porque se encerrou uma eleição que as coisas estão resolvidas, pelo contrario, eu acho que o que a gente tem que ter de organização, de mobilização, porque a gente acreditou que não foi somente o que o Governador colocou, o que a Presidenta estava anunciando que ia fazer, mas o que realmente precisa ser feito. Então eu acho que este é o ponto que a gente precisa insistir, de continuar este trabalho com as comunidades. Não foi somente porque concordamos com o plano do governo ou no nível de estado, mas o que é que efetivamente tem que ser feito. Então o que tem que ser feito ainda não está colocado totalmente nem pelo estado nem pelo governo federal, mas vai ter que ser construído junto ao governo do estado e ao governo federal. Então a gente apostou nesta possibilidade de construção para efetivar o que realmente tem que ser feito. E isso não vai ser uma coisa fácil porque a própria estrutura politica do estado, dos arranjos que foram feitos em função deste projeto de continuidade sabe que não é uma coisa fácil a ser cumprida".

Luís: 
"A campanha acabou, mas o processo politico está começando, ou melhor, está continuando o que já vem vindo há alguns anos se bem nestas eleições a participação dos quilombolas foi bem mais marcante; este processo é fundamental porque neste sentido se da a consciência politica das comunidades, é no agir, no concreto, na reivindicação de ir atrás do que é nosso no conjunto, então neste sentido é promissório o caminho que cabe para nos, é um desafio muito grande, onde não é só em questão a formação teórica para a politica, mas sobretudo a pratica da politica no dia a dia nas pequenas reivindicações, nas grandes lutas no conjunto, esta visão maior onde o quilombola insere o discurso de país".

Para ver na integra o vídeo da entrevista clicar na imagem

Zefinha, mulher quilombola, vota Dilma e Ricardo

Zefinha é uma mulher da comunidade quilombola do Matão que, desde sempre, participa é muito ativa na sua comunidade. Na ocasião das eleições para a presidência da republica e do governador do estado ela quis manifestar publicamente a sua preferencia e explicar os motivos da sua escolha.

#Dilma13
Eu voto em Dilma porque Dilma merece, a mulher brasileira vota pro ela, porque o trabalho que elas fizeram com as mulheres, com as comunidades negras, com as mulheres pobres, humildes que não tinham nada, Dilma, aí é uma mulher que trabalha, que mostra honestidade, uma mulher firme que trabalha com as comunidades negras e quilombolas. A bolsa família que ela mostrou as mulheres que não tinham recurso nenhum, trabalho, empresto... Ninguém vai tomar a Paraíba porque a Paraíba é dela, a Dilma sabe trabalhar com a Paraíba e principalmente com a mulher pobre. Porque a gente vota em Lula e mais Dilma? Porque quando Lula tomou posse, foi quando mostrou o trabalho para os pobres; eu vou ser direita,, uma pessoa humilde que não tinha nada; foi ele que acabou com a fome, tiraram meninos de rua, tiraram meninos de baixo de ponte, e mais tiraram as mães carentes que viviam na porta da prefeitura pedindo uma esmoladinha sem eles quererem dar. Depois com o mandato de Dilma ela fiz muito mais, igual a Lula.
Eu ouvi o debate na terça feira, ali sim, chamar a mulher até leviana, esta palavra foi perdida, ali expressou, todo mundo levou a mal esta palavra que ele fez, porque num debate, num trabalho que quer prestar serviço na humanidade, no povo, não vai na rede pública discriminar a imagem de ninguém. Você ganha com o povo, é o povo que quer, não é ninguém não, é o povo, quando o povo quer não tem quem tome. Gente, por pequeno agricultor, pros pobres que não tem nada da vida, os pequenos que estão querendo levantar a cabeça, num tem presidente ter feito o que Lula fez, o que Dilma esta fazendo, não tem não, eles trabalham com os pobres, eles querem ver o povo crescer. Digo por mim, eu sei o que sofri no meio do mundo quando não tinha esta bolsa. Eu já pedi esmola para criar os meus dois filhos, eu não pedi aqui porque ninguém tinha nada pra dar, eu pedi em Gurinhém. Juro que cheguei na prefeitura e só encontrei a porta fechada na minha cara. Você vê que depois esta mulher arrumou esta bolsa família, gente, a pessoa que tem coragem de chegar numa urna e votar contra uma mulher dessa, é uma pessoa que não tem Deus na vida não. Porque qual é a mulher no meio da ripa do mundo que hoje passou pra conhecer um dinheiro, ela foi e Lula que botaram nas mãos das mulheres que sabiam administrar o dinheiro delas, sabiam o que elas precisam dentro da casa delas, a dona de casa ela sabe o que precisa. Mas já pensou se ela tivesse botado na mãos doe muitos homens que tem, irresponsáveis, bebiam cachaça, chegavam em casa palhetando com uma mulher dentro de casa; aí uma pessoa vai dizer que não vai votar numa pessoa dessa?
Tem pessoa que tem vergonha dizer o que passou. Eu não tenho vergonha de dizer o que passei, não, porque hoje em dia graças ao meu bom Deus, primeiramente Deus, segundo eles que estão administrando, eles que estão dando uma oportunidade para a mãe carente, a pessoa que precisa, trabalho, emprego, hoje em dia graças ao meu bom Deus, meus filhos tem o trabalho deles. Depois que Lula entrou aparece a casa pra eu, eu ganhei a casa deste projeto, oh Jesus, eu fiz a minha casa, pequena mas coube, mim termino, foi cinco por seis, mas graças a meus Deus, pra mim ela tem a forma de ser uma casa bem grande e bem espaçosa, sou muito feliz.
Se Deus quiser quando for oito horas do dia eu estarei como “cidadona” na estrada votar por Ricardo e Dilma.
Para ver o vídeo com a entrevista na integra, clicar na imagem.

#Ricardo40 
Gente, a gente tem precisão de votar pro Ricardo; a gente não pode deixar Ricardo de mão. As casas que Ricardo deu oportunidade, melhorias, o povo construir suas moradias... Ele trabalho pelo município todo, então vem as cisternas de água que este povo não tinha; o trabalho de Ricardo, fez a estrada muito bacana, especial. A gente vê o trabalho que ele esta fazendo pela Paraíba, pelas comunidades quilombolas, vem a gente que ajuda, a gente não pode reclamar, a gente não pode deixar ele de mão. A gente precisa desta pessoa, porque ele presta serviço a Paraíba, o homem quer crescer a Paraíba e só cresce com a gente, estamos a lado a aldo deste homem. .. Se Deus quiser quando for oito horas do dia eu estarei como “cidadona” na estrada votar por Ricardo e Dilma.
Para ver o vídeo com a entrevista na integra, clicar na imagem.

Entre quilombos e palenques: um estudo antropológico sobre políticas públicas de reconhecimento no Brasil e na Colômbia

Antes de viajar para conhecer a comunidade afro colombiana de San Basilio de Palenque, e ainda mais depois da minha volta, procurei o máximo de informações possíveis sobre a realidade dos afro colombianos e teve a sorte de encontrar um texto exemplar: trata-se da tese da doutora Vera Regina Rodrigues da Silva: Entre quilombos e palenques: um estudo antropológico sobre políticas públicas de reconhecimento no Brasil e na Colômbia (USP São Paulo 2012). O trabalho oferece um panorama completo das políticas públicas dos dois países através de uma comparação atenta dos contextos sociais, antropológicos e legais.

Para acessar e baixar o texto da tese em pdf: 

https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzOEpQR21kY1dBWTA/edit

San Basilio de Palenque: tradição africana na terra da Colômbia

Em setembro de 2014 tive a oportunidade de viajar a Colômbia. Visitei Bogotá, Medellin e Cartagena das Índias. Na verdade o meu objetivo principal era conseguir visitar San Basílio de Palenque, uma comunidade de afro descendentes que, fundada no começo do 1600, ainda hoje existe conservando uma profunda cultura de matriz africana.
Junto a minha esposa Francinete, no domingo 21 de setembro, consegui chegar ao palenque (quilombo), encontrei muitos membros da comunidade, gravei várias entrevistas, visitei a Casa da cultura e o ginásio de boxe (uma tradição antiga da comunidade); enfim um dia inesquecível.


Informações interessantes sobre o palenque podem ser encontradas no Portal do Turismo PROCOLOMBOA: http://www.colombia.travel/po/turista-internacional/viagem-e-ferias-o-que-fazer/relatorio-especial/san-basilio-de-palenque


San Basilio de Palenque: tradição africana na terra da Colômbia
Na costa do Caribe colombiano, a uma hora da cidade de Cartagena, entre montanhas e lagoas, encontra-se um lugar onde apesar do passar do tempo seus habitantes vivem como há vários séculos, guiando-se por seus costumes, tradições e ritos africanos. Seus habitantes preferem chamar a comunidade de San Basilio de Palenque e não Palenque de San Basilio, argumentando que o povo não é do santo mas o santo é do povo.
Este lugar, conhecido como San Basilio de Palenque é famoso graças a seu símbolo, as palenqueras, isto é mulheres de pele escura que caminhando com vestidos multicoloridos, movem os quadris e balançam em suas cabeças as palanganas cheias de frutas frescas.
As palenqueras são a imagem de uma história complicada e difícil de seus ancestrais e simbolizam a luta dos negros cimarrones (escravos que com muita coragem fugiram de seus donos para procurar um futuro melhor).
As palenqueras conservam a tradição da sociedade africana trazida a estas regiões sul-americanas durante a Conquista espanhola, quando à América do Sul chegaram os barcos cheios de escravos provenientes da África.
Pouco depois, na época da Colônia, começaram a aparecer nas altas montanhas os palenques, isto é assentamentos onde se reuniam os negros cimarrones ou os rebeldes quando escapavam de seus donos. A palavra palenque se converteu no símbolo da liberdade, já que toda pessoa que chegava a fazer parte de um palenque, era automaticamente livre.
Desde o século XV, San Basilio de Palenque é considerado o primeiro povoado de escravos livre na América do Sul e o berço da riqueza cultural africana no território colombiano.

Organização social 
Os palenqueros vivem numa organização social herdada de seus ancestrais africanos: os “ma-kuagro”, de acordo com a qual toda a sociedade se divide em grupos de idade, o que permite a divisão de trabalho, a proteção do território, a conservação das tradições baseadas na honestidade, na solidariedade e no espírito coletivo.
Outra forma de organização social, igualmente presente em San Basilio de Palenque, é a “junta” que se constitui a base de um propósito concreto (por exemplo alguma doença) e desaparece, uma vez o objetivo tenha sido alcançado.

Idioma 
A língua palenquera é o único idioma crioulo no mundo criada à base do espanhol com elemêntos africanos. A língua palenquera é uma língua crioula criada à partir do léxico do espanhol com características morfosintáticas das línguas autóctones do continente africano, sobretudo da família banto. Os pesquisadores detectaram também que o léxico palenquero possui palavras provenientes de kikongo e kimbundu. Este tipo de idiomas crioulos se criou como resposta à impossibilidade de comunicação entre os europeus e os diferentes representantes do continente africano trazidos a América do Sul e pertencentes a diferentes famílias linguísticas.

Música 
Além do idioma, no palenque se conservou a música africana e a tradicional forma de fabricação de instrumentos para interpretá-la, como tambores (os mais conhecidos são: o pechiche, o bongó, a timba, o bombo, o llamador e o alegre), a marimbula e as maracas.

Vale a pena também ler o relato da blogueira Marjorie Chaves: Afrocolombianas de San basilio de Palenque: uma experiência de resistência e liberdade. http://blogueirasnegras.org/2014/07/14/afrocolombianas-de-san-basilio-de-palenque-uma-experiencia-de-resistencia-e-liberdade/

clicar na imagem para ver todas as fotos

As mulheres quilombolas da Paraíba

Não acontece todos os dias encontrar um bom trabalho de pesquisa sobre as comunidades quilombolas da Paraíba. O trabalho que hoje vou assinalar é simplesmente ótimo. A dissertação de mestrado em Geografia de Karoline dos Santos Monteiro é quanto mais de inesperado pela quantidade e qualidade das informações e reflexões nela contidas: um trabalho cientifico de altíssimo nível escrito com garra e paixão por uma mulher quilombola que quis pesquisar e nos revelar a vivencia das mulheres quilombolas e o papel importantíssimo das lideranças femininas nas comunidades. O trabalho é bem fundamentado no nível teórico, mas, sobretudo, é o resultado de muitas teimosas andanças pelas comunidades da Paraíba toda. Muitos parabéns a Karoline e um convite a ler este precioso testemunho sobre as mulheres quilombolas da Paraíba.

Baixar o pdf: Karoline dos Santos Monteiro: As mulheres quilombolas da Paraíba - terra, trabalho e território 

PS. Vale a pena ler também a monografia de Karoline: De quilombo a terra quilombola: conflitos pela propriedade da terra na construção territorial de Gurugi, Paraíba.

Baixar o pdf: Karoline dos Santos Monteiro: De quilombo a terra quilombola: conflitos pelapropriedade da terra na construção territorial de Gurugi, Paraíba

Trilha dos lajedos no quilombo Matias

"Caminhos quilombolas" é um projeto experimental para descobrir possibilidades de desenvolvimento de um turismo sustentável em alguns quilombos da Paraíba envolvendo os jovens das mesmas comunidades.
Neste vídeo é apresentado um projeto de trilha nos lajedos do quilombo Matias sob a guia dos adolescentes da comunidade.
"Caminhos quilombolas" é um projeto de Fotógrafos de rua e da AACADE - Associação de apoio aos assentamentos e comunidades afro descendentes.

para assistir ao vídeo clicar na imagem

O caminho quilombola de Matão

"Caminhos quilombolas" é um projeto experimental para descobrir possibilidades de desenvolvimento de um turismo sustentável em alguns quilombos da Paraíba envolvendo os jovens das mesmas comunidades.
"Caminhos quilombolas" é um projeto de Fotógrafos de rua e da AACADE - Associação de apoio aos assentamentos e comunidades afro descendentes.

para assistir ao vídeo clicar na imagem

Trilha Serra da Mangueira no quilombo Matias

"Caminhos quilombolas" é um projeto experimental para descobrir possibilidades de desenvolvimento de um turismo sustentável em alguns quilombos da Paraíba envolvendo os jovens das mesmas comunidades.
O vídeo mostra a viagem do grupo dos jovens quilombolas do Matão ao quilombo de Matias para encontrar e conhecer os jovens da comunidade e, juntos, percorrer a trilha da Serra da mangueira. "Caminhos quilombolas" é um projeto de Fotógrafos de rua e da AACADE - Associação de apoio aos assentamentos e comunidades afro descendentes.

clicar na imagem para assistir ao vídeo

I seminário do laboratório de estudos sobre tradições - LIBRA

Vale a pena participar. 

No final da mesa redonda da manhã do dia 4 de junho haverá a apresentação do livro "Quilombos da Paraíba: a realidade de hoje e os desafios para o futuro" com a presença dos organizadores Alberto Banal e Maria Ester Fortes e os autores Rodrigo Grünewald e Rogério Nascimento.

De livro em livro a biblioteca infanto-juvenil étnico-racial se enche de vida

Projeto Escrilendo - Quilombo Pedra D'Água

Há quatro anos estamos desenvolvendo em alguns quilombos da Paraíba um projeto para promover o gosto pela leitura e escritura propondo, no mesmo tempo, algumas atividades de reforço escolar. O projeto chamado de Escrilendo é uma atividade da Associação de apoio as comunidades afro descendentes da Paraíba – AACADE. Os monitores são sempre escolhidos entre os jovens da comunidade com o intuito de promover também o conhecimento pedagógico e o desenvolvimento cultural dos envolvidos. Com efeito, graças a experiência no projeto, quatro monitoras já conseguiram terminar o ensino médio e acessar a Universidade. Duas delas foram também contratadas pela prefeitura como professoras substitutas na escola de ensino fundamental da comunidade.
Em se tratando de comunidades quilombolas a temática afro é parte importante da nossa proposta educativa. A escolha dos meios didáticos (livros, textos, revistas, CDs/DVDs...) é feita pensando no que mais pode contribuir para a recuperação das raízes africanas através do estudo da história e das tradições de cada comunidade.
O próximo objetivo é a criação de uma biblioteca infanto-juvenil especializada em assuntos étnico-raciais para as crianças de quatro comunidades quilombolas que, graças aos projetos Escrilendo e Fotógrafos de rua, já interagem entre si (Pedra d’Água, Grilo, Matias e Matão). Dessa forma, fizemos um levantamento bibliográfico que deu resultados interessantes: 238 títulos de 38 editoras. Achando o instrumento útil, decidimos de publicá-lo no nosso blog.
O acesso é livre: https://docs.google.com/file/d/0B8JEgSmUkN4jR053b0FCMEcwMEE/edit
Convidamos editoras, distribuidoras, livrarias e pessoas físicas para contribuírem na ampliação e atualização da nossa lista de modo que as crianças e jovens quilombolas possam desfrutar de uma política de leitura motivadora e consequente.
casasdeleitura@gmail.com
banal.alberto@gmail.com
http://escrilendo.blogspot.com.br/
http://fotografosderua.blogspot.com.br/

Catalogo da exposição Feminino quilombola