Quilombos da Paraíba: Vida quilombola

segunda-feira, 11 de março de 2013

Vida quilombola - ATÉ QUE ENFIM!

Os quilombos do Matão e do Grilo tem seus territórios reconhecidos pelo INCRA. Foram publicadas no Diário Oficial da União em Brasília as portarias N° 54 e 55 de 4 de fevereiro de 2013 que reconhecem e declaram como terras das Comunidades Remanescentes de Quilombo os territórios do Grilo situado no Município de Riachão do Bacamarte (área de 138,8964 hectares) e do Matão situado no Município de Mogeiro (área de 214,0022 hectares).

Quilombo Matão

Quilombo Grilo

Demoraram demais na mesa da presidente do INCRA em Brasília para serem assinadas estas portarias deixando todo mundo preocupado, mas a esperança do povo foi premiada. Agora só falta a presidenta Dilma assinar o decreto de desapropriação. Estamos mais perto da meta almejada. Os quilombolas do Matão e do Grilo finalmente terão seus territórios de volta. Foi um trabalho de mutirão que viu envolvidos AACADE, CECNEQ e o INCRA nas pessoas das antropólogas Ester e Fernanda como os antropólogos, Rodrigo Grünewald e Mércia Batista, que realizaram o trabalho nas comunidades.
O quilombo Paratibe (João Pessoa) também teve seu território reconhecido em 2012 como o quilombo Pedra D´água (Ingá) em 2012 (132 hectares). Anteriormente em 2011 foi publicada a portaria da Comunidade Urbana do Talhado. O quilombo Bonfim (Areia), o primeiro na Paraíba, é dono de suas terras por terem sido desapropriadas em 2010 (122 hectares), faltando só a titulação da terra.

Quilombos de Paratibe

Quilombo Urbano Serra do Talhado

Quilombo Senhor de Bonfim

Para os membros de AACADE que ha anos trabalham junto aos quilombolas é uma questão de honra que os quilombos alcancem o direito a terra resgatando os territórios que foram dos seus ancestrais. Muitos quilombolas se envolveram diretamente para se chegar ao reconhecimento destes territórios. Foram muitos encontros, as vezes desencontros nas comunidades. Medo de conflito, de violência, desconfianças, não compreensão do que estava acontecendo se misturaram ao anseio do resgate do território. Muitas pessoas vizinhas das comunidades, assim como muitos quilombolas, achavam que não daria certo que o povo que tanto trabalhou para sustentar fazendeiros e suas famílias, pudesse um dia ser dono das terras onde os antepassados derramaram suor e muitas vezes sangue. A luta dos quilombolas pela terra não é luta por um pedaço de chão qualquer, mas para recuperar os territórios onde os antepassados trabalharam e onde fica o quilombo. Quilombo e território quilombola estão juntos. Alcançar a posse da terra não é um premio ou uma dádiva do governo, mas reconhecimento de uma dívida social do Brasil para com os negros que foram privados de suas terras. É o mínimo que o governo faz para indenizar os quilombolas que construíram o Brasil.
Outras comunidades estão em processo para que se chegue a este direito. Estão em andamento os laudos antropológicos de mais nove (9) comunidades quilombolas. Isto significa que dos 28 processos abertos na Paraíba um foi praticamente concluído (Bonfim), cinco chegaram a etapa da publicação da portaria do INCRA (Serra do Talhado Urbano, Pedra d'Água, Paratibe, Grilo e Matão) e 9 estão na etapa da elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID): Ipiranga e Gurugi (Conde), Mundo Novo (Areia), Negros das Barreiras (Coremas), Pitombeira (Várzea), Contendas (São Bento), Vaca Morta e Barra de Oitis (Diamante), Fonseca (Manaíra).
A Paraíba chegou tarde à identificação e reconhecimento dos seus 38 quilombos, mas chegou com força para superar as etapas sucessivas e está passando na frente de outros estados.
Os passos para se chegar a posse da terra são muitos e demorados. Tudo começa com o certificado da Fundação Palmares que reconhece o quilombo como legítimo. Tem o lado burocrático que é preciso seguir mas ao mesmo tempo tem um caminho de consciêntização onde os quilombolas reencontram seu passado doloroso de negação dos direitos elementares. A consciência é capaz de gerar coragem, posturas novas e ações. Os agentes esternos, os amigos de fora são importantes na medida em que ajudam o povo a encontrar seu passado. Afinal, ter bons e verdadeiros amigos faz a diferença numa realidade onde todo mundo se aproveita das pessoas humildes. Parabéns ao povo quilombola!