terça-feira, 16 de julho de 2013

Abre na Itália a exposição "O POVO QUILOMBOLA: UM BRASIL DESCONHECIDO"

Os quilombos da Paraíba serão destaque na manifestação cultural “Denno estate 2013” na Itália. Denno é uma pequena cidade da região Trentino no norte da Itália; é ai que nasceram Luis Zadra e Alberto Banal, dois voluntários integrantes da AACADE, a associação de apoio as comunidades quilombolas da Paraíba. No próximo domingo, 21 de julho de 2013, Luis e Alberto junto com a socióloga paraibana Francimar Fernandes de Sousa, terão uma palestra sobre a questão quilombola e, sucessivamente, inaugurarão a exposição “O POVO QUILOMBOLA: UM BRASIL DESCONHECIDO” no antigo prédio da prefeitura de Denno.




sexta-feira, 21 de junho de 2013

CARTA ABERTA DA CONAQ

Em anexo a CARTA ABERTA DA CONAQ de repúdio a audiência pública na Câmara dos Deputados hoje dia 19 as 14 horas, a fim de debater a respeito do Programa Brasil Quilombola na Câmara de Direitos Humanos, pelo então presidente. O mesmo que vem fazendo todo o esforço para oprimir os movimentos sociais agredir os cidadãos e usar o seu mandato contra os Direitos Humanos. É por esse motivo que a CONAQ socializada com todos(as) as mazelas hora ocasionadas pelos setores opressores da sociedade. "O BRASIL TAMBÉM É QUILOMBOLA"

CARTA ABERTA DA CONAQ

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Os negros dos Pontões

Seu Daniel
Empunhando seus pontões enfeitados de fitas multicoloridas os “Negros do Pontões” entram em cena dançando com passos ritmados e marcados por uma feição quase ameaçadora e guerreira. Na realidade se trata de uma dança folclórica e as lanças mais se parecem com aspersores abençoando os participantes do que instrumentos de ameaça. Este tipo de dança tem suas origens e estão inseridas nas festividades promovidas pelas irmandades de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, devoção mariana que no Brasil colonial sempre foi uma característica da comunidade negra. Em várias cidades do nordeste ainda resistem ao tempo numerosas irmandades do Rosário. Estamos em Pombal, na Paraíba, a quase 400 quilômetros da capital João Pessoa. Fomos convidados Luis, Francimar e quem escreve para participar a esta festividade que pretende dar novo incentivo a tradição dos “Negros dos Pontões” que ultimamente tem dificuldade em continuar. Ficaram poucos mas os mais idosos conseguiram envolver alguns jovens e a certeza que esta tradição vai brilhar novamente como antigamente, anima a pequena comunidade quilombola dos Daniel. Se trata de um quilombo urbano, situado numa rua íngreme conhecida como a rua dos Daniel. Esta família alargada junto com os Rufinos, outra grande família e comunidade quilombola a uns dez quilômetros de Pombal com quem tem estreitas relações de parentesco, testemunham as origens da escravidão dos negros africanos neste território. É com o suor e o sangue de seus ancestrais que se entrelaça a história e o desenvolvimento de Pombal. E finalmente, depois de muitos anos de esquecimento e exclusão, estas comunidades afrodescendentes recomeçam a aparecer no cenário público pedindo, embora de forma ainda acanhada, o reconhecimento dos seus direitos por muitos anos negados. E nós com nossa associação AACADE estamos prontos para dar o apoio possível para sua organização e para que tenham acesso as políticas públicas. Por isso a comunidade quer escutar da viva voz de Luis e Francimar as informações sobre as ações que estão sendo encaminhadas a nível estadual, como também sobre a constituição da associação quilombola, direitos e deveres que a nova legislação reconhece as comunidades afrodescendentes. Concluída a pequena assembleia a festa toma conta do espaço como antigamente e todo mundo torce para que este seja o marco e o começo duma nova e bonita história. Viva os negros dos Pontões!
No dia seguinte, bem cedinho conseguimos encontrar e falar com seu Daniel, o patriarca da família dos Daniel. A memória e a lucidez o tempo castigou um pouco, mas a intensidade do olhar e uma dose de ironia falam o suficiente sobre um passado de sofrimentos e lutas pela sobrevivência.

Francimar e Luis durante o encontro com a comunidade




Os Pontões
A rua dos Daniel

As fotos de lembrança





Votando em Valdênia você está apoiando a justiça e a causa quilombola na Paraíba


quarta-feira, 5 de junho de 2013

MONTEIRO, Karoline dos Santos. De quilombo a terra quilombola: conflitos pela propriedade da terra na construção territorial de Gurugi, Paraíba

É com muito prazer que disponibilizamos a ótima monografia de Karoline Dos Santos Monteiro: um instrumento apaixonado e de alto teor cientifico para conhecer a comunidade quilombola de Gurugi. 

Resumo
Localizado na Mata Paraibana, no município de Conde, o Gurugi, ao longo da sua formação territorial foi permeado por diferentes formas de apropriação da terra. Na primeira metade do século XVII se constituiu como parte de um aldeamento indígena da tribo Tabajara, e com a legislação fundiária de 1850 se torna uma propriedade privada na forma de fazenda, na qual já habitavam famílias negras organizadas num antigo quilombo. No final da década de 1970 e início da década de 1980 ocorreram os conflitos agrários no Gurugi devido à expansão canavieira na área promovida pelo Proacool e com a especulação imobiliária, onde dois moradores são assassinados. Com a intervenção do Estado no conflito são criados quatro assentamentos rurais de reforma agrária e as famílias negras foram assentadas em Gurugi I e Gurugi II. Com a instituição do Art.68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal que estabelece o direito ao reconhecimento e titulação dos territórios das comunidades quilombolas, as famílias negras de Gurugi passaram a pleitear esse direito a partir do ano de 2001. A reivindicação da territorialização quilombola no Gurugi provocou conflitos internos na comunidade. Esse trabalho teve como objetivo geral: estudar as formas de organização que estão na base das diferentes territorialidades construídas ao longo do tempo no Gurugi. Procuramos analisar o espaço agrário do município do Conde na época do conflito; reconstituir o processo histórico de formação do quilombo que deu origem às comunidades negras de Gurugi I e Gurugi II; recuperar por meio da história oral e da documentação existente, o processo de apropriação privada das terras do antigo quilombo; identificar os fatores determinantes da eclosão do conflito de terra no imóvel; resgatar a história da luta pela terra nas fazendas Gurugi I e Gurugi II até a criação dos Assentamentos, utilizando a história oral; e relatar o processo que deu origem ao reconhecimento da área como terra quilombola.

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MONTEIRO,Karoline dos Santos. De quilombo a terra quilombola: conflitos pela propriedadeda terra na construção territorial de Gurugi, Paraíba

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Exposição ‘Quilombolas da Paraíba’ é aberta à visitação no Paço Municipal

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio da Coordenadoria Municipal de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial, abriu, nesta terça-feira (14), a exposição “Quilombolas da Paraíba”. São cerca de 130 fotografias que estão abertas à visitação no térreo do Paço Municipal, no Centro, até o dia 29 de maio. A exposição é aberta ao público, com entrada gratuita. As fotografias fazem parte do acerto do fotógrafo Alberto Banal, cujo trabalho de registro das comunidades quilombolas teve início no ano de 2004. Nas fotografias são retratadas desde a história das 38 comunidades de afrodescendentes até o cotidiano nos dias atuais. A exposição faz parte da programação comemorativa ao período pós-abolição da escravidão, que foi lembrado na segunda-feira (13). Para a coordenadora Municipal de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial, Socorro Pimentel, a exposição tem como objetivo sensibilizar gestores públicos para a importância da história e cultura da população negra paraibana. “A exposição também faz parte da promoção de combate ao racismo e de aplicação das políticas públicas direcionadas para os afrodescendentes”, afirmou. O fotógrafo – O responsável por todas as fotografias exibidas na exposição ‘Quilombolas da Paraíba’ é Alberto Banal, que há dez anos está envolvido com as comunidades quilombolas. Ele possui um acervo de mais de 25 mil fotografias, registradas em todas as comunidades mapeadas no território paraibano. De acordo com o fotógrafo, além de alertar para a necessidade das políticas públicas para comunidades quilombolas, a exposição também traz a proposta de dar visibilidade à população afrodescendente e às associações que trabalham e prestam serviço aos quilombolas. “Nós tratamos dos problemas que essa população enfrenta, mas também mostramos muito da cultura e da história desse povo”, afirmou Alberto Banal.


 A inauguração

O convite






 A exposição






sexta-feira, 10 de maio de 2013

No Brasil, 75% dos quilombolas vivem na extrema pobreza

Apenas 207 de 2.197 comunidades reconhecidas detêm a posse da terra, o que dificulta o acesso a políticas públicas de incentivo à agricultura familiar. 

São Paulo – Relatório divulgado pelo governo federal reforça a visão de que faltam muitos passos para consolidar os direitos básicos das comunidades quilombolas. Das 80 mil famílias quilombolas do Cadastro Único, a base de dados para programas sociais, 74,73% ainda viviam em situação de extrema pobreza em janeiro desde ano, segundo o estudo do programa Brasil Quilombola, lançado ontem (6) pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Entre cadastrados ou não, eles somam 1,17 milhões de pessoas e 214 mil famílias.
Um dos principais motivos para a manutenção dos quilombolas na pobreza é a dificuldade de acesso a programas de incentivo à agricultura familiar, devido à falta do título da terra, que garante a posse das famílias. Segundo o relatório, das 2.197 comunidades reconhecidas oficialmente, apenas 207 são tituladas. Apesar das dificuldades, 82,2% viviam da agricultura familiar no começo deste ano.

“O perfil dos quilombolas é de agricultores, extrativistas ou pescadores artesanais, mas eles têm uma limitação de acesso à terra e não conseguem ser inscritos na Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que dá acesso a políticas públicas”, explica a coordenadora de Políticas para Comunidades Tradicionais da Seppir, Barbara Oliveira.

A estratégia para reverter o quadro será, segundo a coordenadora, transferir a responsabilidade de incluir os quilombolas na Declaração de Aptidão do Pronaf para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até o final desse ano. O órgão também deverá ajudar a acelerar a titulação das terras, feitas em geral pelo próprio órgão ou por governos municipais e estaduais. “A partir daí eles receberão assistência técnica rural e sua produção será certificada com o selo Quilombolas do Brasil, que agrega valor ao produto”, conta Barbara. “O objetivo é fortalecer a produção”.

Serviços 
Os quilombolas têm menos acesso aos serviços básicos, como saneamento e energia elétrica, que o restante da população, segundo o relatório: 48,7% deles vivem em casas com piso de terra batida, 55,21% não têm água encanada, 33,06% não têm banheiro e 15,07% possui esgoto a céu aberto. Ao todo, 79,29% têm energia elétrica.

Um dos dados que mais chama a atenção, de acordo com Barbara, é a o alto índice de analfabetos: 24,81% deles não sabem ler. A taxa de analfabetismo no país é de 9,1%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD). “Apesar de termos conquistado uma série de programas para educação quilombola, que garantem orçamento, capacitação de professores, material didático equipamentos, há ainda um desafio muito grande para oferecer Educação de Jovens e Adultos e para ultrapassar a educação além do ensino fundamental, garantindo inclusive acesso ao ensino médio e à universidade.”

por Sarah Fernandes, Rede Brasil Atual, publicado 07/05/2013 18:57