Incra publica Relatório de Identificação da Comunidade Quilombola de Paratibe, em João Pessoa

O Incra-PB vai iniciar neste mês de fevereiro a notificação dos proprietários de áreas inseridas dentro do território da Comunidade Quilombola de Paratibe, localizada na Zona Sul de João Pessoa. Este é o primeiro passo no processo de regularização da comunidade. O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da área de aproximadamente 267 ha, onde vivem 114 famílias remanescentes de quilombo, foi publicado nas edições de 22 e 23 de dezembro de 2012 do Diário Oficial do Estado (DOE) e de 26 e 31 de dezembro de 2012 do Diário Oficial da União (DOU). Os proprietários das áreas particulares incidentes no território delimitado, bem como os proprietários vizinhos, terão 90 dias para se manifestar após a notificação. A comunidade está em uma área de forte expansão imobiliária, às margens da PB-008, que liga João Pessoa ao litoral sul do Estado, entre os rios Cuiá e do Padre, o bairro Muçumagro e o conjunto Nova Mangabeira. De acordo com a antropóloga Maria Ester Fortes, do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra-PB, o RTID é composto pelo Relatório Antropológico, que aponta os aspectos históricos e socioculturais da comunidade, bem como a relação deles com o território a ser delimitado; pelo Laudo Agronômico e Ambiental; pelo levantamento dominial do território; pelo cadastro das famílias da comunidade e pelo Mapa e Memorial Descritivo da área. Após a publicação do resumo do RTID, e atendidos os prazos legais para contestação, o Incra publica uma portaria de reconhecimento com os limites do território quilombola. Há então a regularização fundiária, com a retirada de ocupantes não quilombolas através de desapropriação e/ou pagamento das benfeitorias e a demarcação do território; e é concedido um título coletivo e inalienável de propriedade em nome da associação da comunidade. Segundo Maria Ester Fortes, o trabalho de campo realizado pela antropóloga Maria Ronízia Gonçalves, do Incra-AC, identificou que o quilombo “Paratybe” consta em levantamentos históricos do século XIX e que a comunidade ocupava uma área extensa, do Rio Cuiá a Barra de Gramame, que foi diminuindo com a expansão da zona urbana. As famílias de Paratibe, de acordo com Maria Ester, compartilham técnicas próprias na coleta de frutas e na pesca – principais fontes de renda da população –, e mantêm a tradição do Coco de Roda, da Lapinha e dos banhos de rio. Processo de Regularização Quilombola As comunidades quilombolas são grupos étnicos predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais. Estima-se que no Brasil existam mais de três mil comunidades quilombolas. Para terem seus territórios regularizados, as comunidades devem encaminhar uma declaração se identificando como quilombola à Fundação Cultural Palmares (FCP), que expedirá uma Certidão de Auto-reconhecimento; e encaminhar ao Incra uma solicitação de abertura dos procedimentos de regularização. Atualmente, outros 26 processos para a regularização de territórios quilombolas encontram-se em andamento no Incra-PB. De acordo com a presidente da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afro-descendentes da Paraíba (Aacade-PB), Francimar Fernandes, das 38 comunidades remanescentes quilombolas identificadas na Paraíba, 36 já possuem a Certidão da FCP. 

Fonte: INCRA Publicado em Quinta, 31 Janeiro 2013 16:26

Governo capacita recenseadores para censo quilombola da Paraíba

O Governo do Estado está capacitando os agentes recenseadores para participar do primeiro Censo Quilombola da história da Paraíba, que será iniciado na próxima segunda-feira (3), nas comunidades localizadas no Litoral, Brejo, Agreste e Curimataú. A ação está sendo realizada pela Associação de Apoio às Comunidades Afrodescendentes (AACADE), em parceria com o Projeto Cooperar, por meio do financiamento do Banco Mundial. A iniciativa irá beneficiar aproximadamente 15 mil pessoas de 38 comunidades quilombolas existentes no estado, com o objetivo de identificar os indicadores sociais dessas regiões e traçar programas governamentais de acordo com as necessidades específicas de cada área. “Algumas ações de coleta de dados já haviam sido realizadas anteriormente em determinadas localidades, mas sempre foram feitas através de informações básicas e de relatos das próprias lideranças quilombolas. A partir de agora, essas variáveis sociais e econômicas irão dar o suporte necessário para os programas governamentais traçarem diversos formatos de atuação, em benefício concreto dos moradores locais.”, explicou a secretária executiva da AACADE e coordenadora do Censo Quilombola, Francimar Fernandes. Os 13 recenseadores habilitados para a coleta de dados dessa primeira etapa irão contar com a orientação de um supervisor durante o cronograma de visitas domiciliares. As informações quantitativas e qualitativas irão identificar o número de pessoas que residem nessas áreas específicas, onde elas estão situadas, além dos levantamentos sobre o perfil e a faixa etária da população e dos registros sobre saneamento e infraestrutura. Médio Sertão – De acordo com a programação pré-estabelecida pela direção da AACADE, a coleta de dados na região do Médio Sertão será iniciada nos dias 15 e 16 de dezembro, compondo a segunda fase do processo. O Alto Sertão paraibano será o último segmento territorial a ser visitado, mas a conclusão do Censo está programada para o mês de fevereiro. “Esse processo é extremamente valioso para o setor público e para a sociedade em geral, pois através das informações detalhadas e atualizadas dessas comunidades nós teremos uma radiografia das condições reais dessas populações. Esses dados serão essenciais para construção de um planejamento mais eficaz dos trabalhos a serem desenvolvidos nas comunidades quilombolas do estado”, destacou o gerente executivo da Equidade Racial, da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, Roberto Silva. 
Fonte: Governo da Paraíba

20 DE NOVEMBRO: A CONSCIÊNCIA DOS NEGROS de Luis Zadra

Vagarosamente, num passo sofrido carregado de majestade ancestral, seu Domingos, negro da gema, nos seus 84 anos repletos de história, desce a rampa do MAC, o museu de Campina Grande. Era esperada sua presença para dar maior sentido a festa dos quilombos que vieram para comemorar o dia 20 de novembro, dentro da programação da exposição: Quilombos da Paraíba. 

Um pequeno cortejo de parentes e amigos do quilombo Os Rufinos (Pombal) segue o patriarca que abre caminho, segurando no seu cajado, dispensando o apoio de quem queira ajuda-lo. Encurvado pela doença na coluna que lhe reduziu também os movimentos das pernas, - sempre se queixa das pernas que não ajudam o espirito que ainda é forte -,  com a cabeça enfiada num chapéu preto de abas largas - companheiro inseparável como o cajado - só levanta o olhar para admirar a fotografia gigante, porta de entrada da exposição. Sim, o retrato de seu Domingos está exposto na parede, para dizer: estamos aqui, nós os quilombolas. Fez questão de participar da festa embora tudo dissesse que não daria certo. Depois de mais de quatro horas de van chegou esbanjando sorrisos e alegria. Os quilombolas de Barreiras (Coremas) vieram junto com outros amigos, apoiados pela universidade de Cajazeiras que disponibilizou o transporte.

A chegada de Seu Domingos

Seu Domingos e o painel de entrada da exposição

Seu Domingos indicando a foto com as netinhas

Grilo, Matias, Bonfim, Pedra D´Água, Matão, chegaram primeiro e já estão mostrando para que vieram. O branco das paredes do museu salienta a cor negra destes quilombolas que não dispensaram o convite de participar. Zé Pequeno trouxe uns companheiros que agora estão animando os chegantes com forró pé de serra, enquanto dona Lourdes agachada no centro do salão com suas mãos ligeiras da forma a argila que se torna vasilhas e panelas, repetindo e perpetuando a tradição que chegou da mãe África com o povo escravizado. Forma-se uma grande roda e os estudantes que vieram visitar a exposição escutam os testemunhos dos quilombolas e de pessoas que aderiram a causa quilombola. Nada aqui é artificial, tudo corre sem programa porque o que importa agora é deixar vibrar, cantar, falar o povo negro. Talvez não saibam o que signifique festa da consciência negra, mas este povo que antes não falava, que não podia frequentar lugares importantes, que não era valorizado, que para a sociedade não existia, agora se sente a vontade e brilha, como brilham os olhos de Paquinha quando conta com profunda emoção dos seus silêncios passados, seus medos, seus sofrimentos. E dona Lourdes que fala para a televisão. Sim, agora fala, pega no microfone e solta a palavra que sempre lhe foi negada pela sociedade branca. E seu Zé Pequeno não tem hesitação em dizer que os brancos massacraram demais o povo negro e lhe tiraram o direito de viver. Não desgruda do microfone quase para lavar a alma, lembrando e relatando para a juventude presente como foi sua infância e juventude no campo. Este povo quilombola está mudando, ocupando espaços, usando a palavra para afirmar que existe.

Foram anos de encontros, de visitas, de viagens, de tentativas, de superação enfim para o despertar da consciência. Foi ao longo do caminho que aprenderam a andar, para saborear o gosto da liberdade e da autonomia. Nada vem de graça, precisa muito amor para com este povo que quer viver. Muito caminho ainda resta a percorrer para a liberdade ser completa, mas o olhar vai longe e o desejo de dias melhores é bom companheiro.

Zé Pequeno com os companheiros músicos

A roda de conversa

Paquinha com as jornalistas

Dona Lurdes e as suas panelas na televisão

A direção do museu MAC junto com AACADE e o fotografo Alberto, que preparou todo o trabalho fotográfico, estão aqui para apoiar estes heróis, protagonistas de uma nova história que está se reescrevendo na Paraíba como no Brasil. Esta exposição de fato expõe, mostra a vida dos quilombos com suas mazelas, desafios e alegrias, o que mudou e precisa mudar para frente. Não estamos aqui para assistir ou olhar, mas para vivenciar a vida dos quilombos que querem um futuro. E a festa é vibrante ao toque forte do zabumba da Caiana que remonta ao toque dos tambores africanos. A ciranda do Grilo que está renascendo, o coco de roda e a ciranda da Caiana empolgam os visitantes que entram na roda porque o negro não discrimina ninguém. E seu Domingos olhando atento tudo e vibrando na alma porque pela primeira vez talvez esta cepa antiga do povo resistente está ao centro da sena, agora junto ao preto velho dom José Maria Pires que entra na ciranda porque este é o povo onde ele se reconhece e reencontra sua ancestralidade. Muitos jovens e crianças quilombolas estão participando sem receio porque não tem restrições nem limites. O museu por algumas horas se transformou num quilombo colorido e animado, onde a vida fala mais alto do que as conversas acadêmicas sobre quilombos.

Quilombolas visitando a exposição

Alberto com a prof.a Mércia e os seus alunos de antropologia

Dom José Maria Pires na roda da ciranda do Grilo

A ciranda de Caiana dos Crioulos

A capoeira de Matias

Mais de 100 quilombolas comemoram o dia da consciência negra em companhia de “Dom Zumbi” de Alberto Banal

A Associação de Apoio às Comunidades Afrodescendentes – AACADE e a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas – CECNEQ,  com o apoio e a colaboração do MAC Museu Assis Chateaubriand/UEPB, organizaram um encontro com as comunidades quilombolas da Paraíba para comemorar o dia da consciência negra no dia 20 de novembro de 2012.

O evento aconteceu no MAC-Museu Assis Chateaubriand de Campina Grande onde está em andamento a exposição “Quilombos da Paraíba – a realidade de hoje e os desafios para o futuro”, do fotógrafo italiano Alberto Banal e dos 52 alunos quilombolas do projeto Fotógrafos de rua.

O sucesso foi além do esperado: com efeito, conseguiu-se organizar a vinda de cento e dois quilombolas de oito comunidades. Momento forte foi o encontro dos quilombolas com o Arcebispo emérito da Paraíba, Dom José Maria Pires que, vale a pena lembrar, foi o primeiro bispo negro do Brasil.

Mas, vamos seguir a ordem dos fatos, pois que a agenda do dia foi longa e acirrada. Bem cedinho Luis e Francimar, da associação AACADE, foram buscar na comunidade do Grilo, a loçeira dona Lurdes, com sua irmã Paquinha. Chegaram ao museu junto com o carro que estava trazendo os três representantes da comunidade Senhor de Bonfim. Na espera já estavam as jornalistas da União e do Jornal da Paraíba.

“Nem comecei trabalhar que já é pra falar” – afirma dona Lurdes - mas, sem problema nem medo nenhum, se disponibiliza a contar a história sofrida da sua vida. Zezinho, da comunidade Senhor de Bonfim, ressalta que depois de alcançar a posse da terra, tudo mudou: “Agora sim que é vida! Antes a gente só respirava e comia, quando tinha. O restante era sujeição, trabalho escravo”.

Não faz muito tempo, para qualquer quilombola, sem instrução e quase nenhum contato com a sociedade “civil”, era inimaginável enfrentar uma conversa com um estranho, tampouco com um jornalista. “Mas os tempos mudaram, alias a cabeça mudou” – afirma com decisão Paquinha - “agora eu sei o valor de ser negro, tenho orgulho disso, ando e falo de nariz empinado frente a qualquer, fosse mesmo o presidente da republica”.

 

         1. dona Lurdes com as jornalistas  2.dona Lurdes e Paquinha com as jornalistas

 

  1. Zezinho durante a entrevista  2. dona Lurdes gravando para o telejornal

O trabalho de anos de AACADE e CECNEQ, com as comunidades quilombolas está dando seus frutos e é um prazer partilhar juntos estas significativas conquistas.

A chegada, às 11.00 horas, do grupo de capoeira do quilombo Matias (Serra Redonda) enche o adro do museu e a sala expositiva de alegria. A exibição dos jovens capoeiristas envolve imediatamente as duas turmas de estudantes presentes.

Finalmente, depois de uma longa viagem, às 12.00h, o micro ônibus disponibilizado pelo CFP/UFCG de Cajazeiras, desembarca os representantes dos quilombos Negros das Barreiras (Coremas) e Os Rufinos (Pombal). Grande festa e emoção, quando o grupo entra no museu acompanhando Seu Domingos, o patriarca de 84 anos que se tornou ícone da mesma exposição.

Depois do almoço, se forma uma roda atenta ao redor de dona Lurdes e do grupinho dos velhos quilombolas que emocionam os numerosos visitantes com as histórias das suas vidas e das tradições e costumes repassados pelos antepassados. Zé Pequeno, líder do quilombo Negros das Barreiras, lembra aos jovens a importância do estudo para alcançar um futuro melhor.

   

1. Francimar (AACADE) organizando o encontro 2. A fala de Paquinha 3.A fala de Zé Pequeno

Até que conseguiram chegar, às 14.30h, os mais de trinta alunos do projeto Fotógrafos de rua e o grupo da ciranda dos quilombos Grilo, Pedra d’Água e Matão. O ônibus disponibilizado pela UEPB foi pega-los inexplicavelmente com mais de uma hora de atraso e eu estou furioso para o que considero uma falta de respeito, mas os jovens quilombolas nem estão aí, tal é a felicidade e a alegria em se reencontrar com amigos de outras comunidades e partilhar a nova experiência. A força ritmada da batida da zabumba do Grilo empurra o povo a expressar a sua profunda vontade de viver numa roda fervilhante e vibrante.

As 15.30h, o momento mais marcante do dia: o encontro com Dom Zumbi, aliás, Dom José Maria Pires, que ganhou este apelido por causa da sua luta em prol da causa negra. Fui pegar Dom José no aeroporto de Campina Grande onde desembarcou sozinho depois de uma viagem de mais de cinco horas, provindo de Belo Horizonte. Com os seus 93 anos, ele sobe firme a branca rampa que leva ao museu carregando as lembranças do passado e as esperanças do futuro. Entro na sala barulhenta para frente e anuncio a chegada de Dom José. Segundos de silencio e logo em seguida um tsunami de abraços, beijos no rosto, beijos do anel episcopal, de joelhos... cada um a sua maneira, como o coração, a tradição, o costume mandam. Dom José tem um carinho para com todos, que se torna especial com as crianças e os mais idosos. Profundo o abraço recíproco com Seu Domingos. A miudeza de Zé Pequeno se perde na magreza de Dom José. E muitos são os abraços e os beijos de dona Lurdes: “Ele foi à minha casa, comeu na minha mesa!”

    

      1. A chegada de Dom José  2. O abraço de dona L urdes  3.O encontro com Seu Domingos

A fala de Dom José, sem hesitações, firme, fruto de muitos estudos teóricos e na escola da vida é clara e adequada para os ouvintes.

“Estamos recolhendo hoje e aqui os frutos do sangue de Zumbi, símbolo da resistência de nossos antepassados. Eles foram trazidos à força da África para essas terras, arrancados de sua Pátria, separados do seu povo e de sua família, misturados com pretos de outras línguas e de outros costumes. Violentaram-lhes a consciência, impuseram-lhes uma religião que não escolheram... Pretos, meus irmãos! Como nossos antepassados, viemos de vários lugares. Diferente deles e menos puros do que eles, trazemos na pele colorações variadas. Na alma, crenças diferentes. Mas neles e em nós estão presentes e são indeléveis as marcas da negritude. Somos negros e não nos envergonhamos, não queremos mais nos envergonhar de sê-lo. O negro não é inferior a ninguém. Somos todos iguais e a sociedade tem o dever de dar aos negros o que lhe pertence por direito.”

Dom José fala com o coração na mão e o povo entende muito bem a lição de uma vida dedicada inteiramente a defesa dos direitos humanos, especialmente dos negros.

Na volta da ciranda, Dom José entra na roda com passos leves e espertos. E como o povo gostou! Porque nada de exibicionista ou folclórico estava naquele gesto simples e espontâneo. Longe de leituras intelectualóides e forçadas, a gente percebeu o verdadeiro sentido: uma forma especial de comunhão.

E quando a festa parecia estar acabando chegaram as cirandeiras de Caiana dos Crioulos guiadas pela esmagadora e irresistível Cida. Cada passo uma lembrança, cada batida um projeto, cada rodada um sonho, cada letra um grito: viva o povo negro, viva os quilombolas, viva Dom Zumbi.

Luis Zadra, Dom José Maria Pires, Alberto Banal

Dom José com jovens quilombolas do Matão

Dom José com jovens quilombolas do Matão

Exposição Quilombos da Paraíba no MAC de Campina Grande

A reportagem da TV Itararé/TV Cultura

Exposição Quilombos da Paraíba no MAC de Campina Grande

A reportagem da TV Paraíba - para assistir ao vídeo clicar na imagem

A exposição Quilombos da Paraíba no MAC de Campina Grande

De 30 de outubro a 30 de novembro a exposição Quilombos da Paraíba estará no novo museu de Campina Grande, o MAC-Museu Assis Chateaubriand no bairro de Catolé. Uma boa oportunidade para conhecer de perto a realidade de hoje e os desafios para o futuro das comunidades quilombolas.

A abertura será no dia 30 de outubro as 18.00 horas.