Kipupa-Caiana, de Malungo pra Malungo

O Cearte aproveita o espaço cedido pela Energisa e compõe a exposição dos professores Allan Luna e Helder Oliveira, ambos historiadores e fotógrafos, Artistas Docentes do Cearte.
Os professores estarão com a exposição “Kipupa Caiana: de malungo pra malungo”.
As fotos fazem uma ponte entre dois agrupamentos de resistência negra de dois Estados diferentes do Nordeste, Pernambuco e Paraíba, e entre os vários malungos dessas duas localidades.
As exposições de Allan Luna e Helder Oliveira serão mantidas na Usina Energisa até o dia 09/01.

Presidente afastado da Fundação Palmares defende fim do Dia da Consciência Negra

Por Agência O Globo | 10/12/2019 18:47

Com nomeação suspensa pela Justiça, Sérgio Camargo se reuniu com Bolsonaro e se disse confiante com recurso para manter indicação 

Reprodução Internet - Sergio Camargo

Sérgio Camargo já disse que existe "racismo nutella" no Brasil.

Após se encontrar pela primeira vez com o presidente Jair Bolsonaro , no Palácio do Planalto, presidente afastado da Fundação Cultural Palmares, o jornalista Sérgio Camargo, voltou a defender o fim do Dia da Consciência Negra e disse que, por ele, a data não terá qualquer apoio do órgão federal destinado à preservação da cultura afro-brasileira.

Militante de direita, ele disse ainda que vai trabalhar pela valorização do dia 13 de Maio de 1888, data em que a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, para libertar os últimos 700 mil escravos no Brasil.

Camargo foi nomeado no dia 27 de novembro para a presidência da Fundação Palmares, órgão responsável pela promoção da cultura afro-brasileira. O ato foi suspenso no último dia 4, após o juiz Emanuel Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, acatar um pedido de uma ação popular que indicava a incompatibilidade do jornalista para o cargo pelos seus posicionamentos em redes sociais, considerados racistas, e por defender o fim do movimento negro. A Advocacia-Geral da União (AGU) já recorreu da decisão.

Ao ser questionado se, na presidência da Palmares, manteria o posicionamento de defender o fim do Dia da Consciência Negra, Camargo respondeu que sim, pois a data propagaria o "vitimismo e o ressentimento racial." Segundo ele, não "é uma data do negro brasileiro", mas apenas de "minorias empoderadas pela esquerda." "Claro que tem que acabar com o Dia da Consciência Negra que é uma data que a esquerda se apropriou para propagar vitimismo e ressentimento racial. Isso não é data do negro brasileiro, é uma data das minorias empoderadas pela esquerda que propagam ódio, ressentimento e a divisão racial. No que depender de mim, a Fundação Palmares não dará suporte a algum a essa data. Vamos revalorizar o dia 13 de maio e o papel da princesa Isabel na libertação dos negros", disse Camargo, após se reunir com o presidente Bolsonaro e o secretário especial de Cultura, Roberto Alvim.

Sérgio Camargo diz que está confiante que a AGU vai conseguir mantê-lo como presidente da Palmares. "Se não estivesse confiante, o que eu estaria fazendo aqui? Tenho que confiar que a liminar vai cair porque ela é absurda e política", respondeu o jornalista, que se recusou a detalhar o teor de sua conversa com o presidente Bolsonaro: "Foi agenda fechada". 

Nas redes sociais, Camargo disse que no Brasil não existe "racismo real" e que a escravidão foi "benéfica para os descendentes". O jornalista também defendeu que o movimento negro precisa ser "extinto" e criticou manifestações culturais e religiosas ligadas à população negra.

Ele ainda atacou diversas personalidades negras, como casal de atores Taís Araújo e Lázaro Ramos, a ex-vereadora Marielle Franco (assassinada em março de 2018) e o sambista Martinho da Vila, entre outros. "Eu nunca neguei a inexistência do racismo no Brasil. Isso é uma deturpação das minhas postagens em redes sociais. Eu afirmo que há racismo. O racismo, porém, não é estrutural segundo o tese da esquerda, ele é circunstancial", disse Camargo, que nas redes sociais afirmou existe um "racismo nutella".

O indicado para a presidência da Fundação Palmares afirmou que ainda que o pior racismo hoje é a da esquerda. Camargo disse ainda que ele é uma vítima de racismo e sinalizou que irá à Justiça, por ter sido chamado de "capitão do mato" após sua nomeação ter se tornado pública. "Hoje o pior racismo é o racismo da esquerda, tá? Das milhares de pessoas que nas redes sociais estão me chamando de capitão do mato, uma ofensa racial, uma injúria racial que deve ser levado à justiça no momento certo. São pessoas racistas e militantes da esquerda que me chamam de capitão do mato, esse sim os piores racistas no Brasil", disse.

Camargo foi criticado pelo próprio irmão, o músico e produtor cultural Oswaldo de Camargo Filho, conhecido como Wadico Camargo. Nas redes sociais, ele se manifestou contra a nomeação de seu irmão e escreveu: "Tenho vergonha de ser irmão desse capitão do mato. Sérgio Nascimento de Camargo, hoje nomeado presidente da Fundação PALMARES”, escreveu Wadico em seu perfil no Facebook. Após a repercussão, a publicação foi apagada.

Fonte: Último Segundo - iG @ https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2019-12-10/presidente-afastado-da-fundacao-palmares-defende-fim-do-dia-da-consciencia-negra.html

INCRA começa o processo de regularização das comunidades quilombolas de Serra Feia e Aracati/Chã

INCRA realizou uma reunião na tarde da quinta feira, 05 de dezembro de 2019, no Quilombola Serra Feia em Cacimbas; participaram representantes do setor quilombola do Incra, lideranças comunitárias de Serra Feia, Santa Fé, Aracati/Chã e outras representações comunitárias.

A reunião teve como pauta principal o processo de regularização e demarcação territorial do quilombo Serra Feia, rememorando a primeira vinda do Incra a Serra Feia por volta dos anos 2010/2011.
Naquela época o setor quilombola entendeu após reunir com lideranças e proprietários que a Comunidade não estava preparada para iniciar o processo de demarcação; já este ano, após audiência pública com o MPF, a Comunidade manifestou o desejo de proceder na demarcação do território do quilombo.

É dever lembrar que o MPF já em abril de 2018 tinha ajuizado ação para que o INCRA começasse o processo de regularização das terras quilombolas.

A regularização de território quilombola não se faz de forma individualizada, essa proposta acolhe o sentido coletivo.

A demarcação do território do quilombo Serra Feia não significa a perca de direitos, significa a conquista..." (Relato de uma moradora do quilombo Serra Feia).

Na ocasião Esmeralda Marques entregou ofício requerendo a abertura de procedimento para demarcação do território das comunidades Aracati/Chã I e II.

MPF e secretarias da Segurança e da Mulher e Diversidade Humana definem plano de ação em defesa da comunidade quilombola de Fonseca, no Sertão da PB

Denúncias de intimidações e ameaças serão investigadas em inquérito policial e Ministério Público se reunirá com quilombo ainda nesta semana.

Foto da reunião Imagem: Isael Alves

O enfrentamento à violência contra as comunidades quilombolas foi a pauta de uma reunião realizada na tarde dessa segunda-feira (2) entre o secretário estadual da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, e o procurador da República na Paraíba José Godoy Bezerra de Souza. 

O caso discutido ocorreu na cidade de Manaíra, no Sertão paraibano, onde houve denúncias de que integrantes da comunidade remanescente de quilombo ‘Fonseca’ estariam sendo ameaçados. 

Além dos representantes das secretarias de Estado e do Ministério Público Federal, também participaram da reunião, na sede da Secretaria de Segurança, o delegado-geral de Polícia Civil da Paraíba, Isaías Gualberto, e a delegada-geral adjunta, Cassandra Duarte. 

Conforme o plano delineado, as ações irão acontecer de maneira articulada com todos os órgãos, estaduais e federais, em defesa da comunidade quilombola que se encontra em estado de vulnerabilidade. Como medida de proteção imediata, o policiamento preventivo e de presença será reforçado no município e, nesta semana, o Ministério Público Federal em Patos (PB) se reunirá com integrantes da comunidade Fonseca, a fim de coletar elementos para nortear a apuração das denúncias em âmbito federal. 

Uma audiência pública sobre o tema está marcada para o início do ano. O secretário Jean Nunes afirmou que será instaurado inquérito policial e que a Polícia Militar e a Polícia Civil irão atuar em defesa dos quilombolas. 

“Recebemos essa demanda do MPF, em relação às tentativas de intimidação e até ameaça de todos da comunidade. Então, vamos determinar a instauração de inquérito policial, pois a Polícia Civil também participou da reunião e vai designar um delegado para que possa apurar e acompanhar a investigação. De igual modo, a Polícia Militar estará mais presente em algumas comunidades, a exemplo da que foi objeto da denúncia. As forças de Segurança vão agir da melhor forma, para poder identificar os possíveis crimes e autores e cuidar da parte ostensiva e preventiva”, detalhou. 

“Nós temos recebido notícias, inclusive oficiais, de ameaças de morte contra a comunidade quilombola inteira. Os órgãos federais entraram em estado de atenção e haverá uma ação de proteção de todas as lideranças e da comunidade”, frisou o procurador José Godoy. O membro do MPF destacou a atenção imediata que o fato recebeu do Estado, "que disponibilizou aparato policial preventivo e ostensivo para que essas comunidades sejam defendidas contra qualquer tipo de violência e preconceito, que é o que mais parece no caso: uma violência decorrente do racismo", apontou. 

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, alertou para uma crescente onda de intolerância. “Temos uma agenda constante de enfrentamento ao racismo em suas diversas expressões e nos juntamos aos órgãos de Justiça para assistir e proteger a Comunidade dos Fonseca, assim como todas as comunidades quilombolas do estado da Paraíba. 

O Governo do Estado lançou o I Planepir - Plano Estadual de Igualdade racial - com ações para quilombolas da Paraíba a serem exercitadas pelas secretarias e órgãos do governo. Também está com a campanha ‘Novembro Negro - Todo mundo tem direito a uma vida sem racismo’, afirmando compromisso com a igualdade racial. Quilombolas da Paraíba têm o respeito e contam com a assistência e proteção do Governo do Estado”, disse. 

Quilombo Fonseca - Formada por famílias remanescentes de quilombo, a comunidade Fonseca está localizada no Médio Sertão Paraibano, a 6 km do município de Manaíra, distante 480 km da capital. Em 2009, foi certificada como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares e, em fevereiro de 2012, teve concluído o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território quilombola. 

Conforme dados da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afro descendentes (Aacade), a comunidade Fonseca é composta por 42 famílias, algumas delas chefiadas por mulheres que vivem na companhia dos filhos, pois, os maridos migraram temporariamente para São Paulo para buscar o sustento nas lavouras da laranja e café. São aproximadamente 280 pessoas, sendo 72 crianças e 19 idosos que enfrentam a seca no Semiárido paraibano, uma região inóspita em estágio avançado de desertificação. 

As famílias foram atendidas pelo programa de cisternas de primeira água e o programa dos filtros de barro. Sobrevivem com o auxílio de programas como o Bolsa Família e o Cartão Alimentação, aposentadorias e o benefício de prestação continuada, quando há deficiente na casa. Na época da chuva, quando o inverno é bom, cultivam feijão e milho. 

Fonte: Assessoria de Comunicação Procuradoria da República na Paraíba
Fone Fixo: (83) 3044-6258 - Celular1: (83) 99132-6751 - Celular2: (83) 99108-0933
No Twitter: @MPF_PB
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