Comunidade quilombola do Grilo recebe posse da terra - por Dalmo Oliveira da Silva

Agricultores quilombolas terão 140 hectares da reforma agrária | fotos: Dalmo Oliveira

Quarta-feira, 16, passei maior parte do dia num lugar onde nunca havia estado antes: na comunidade quilombola do Grilo, município de Riachão do Bacamarte, na divisa com a área rural de Serra Redonda. Fui por um motivo muito especial, a convite da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes (AACADE), testemunhar e registrar, jornalisticamente, a imissão de posse de cerca de 140 hectares para 71 famílias daquele lugar.

Em menos de 15 anos, a comunidade fundou sua associação, consolidou o processo de autorreconhecimento das famílias, demandou do INCRA a realização de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs), mobilizou apoio institucional do Governo Federal, através da Fundação Palmares, e agora obtém a titulação definitiva da terra. Não é pouca coisa, principalmente considerando que, das 39 comunidades quilombolas conhecidas no território paraibano, apenas a do Grilo e a do Bonfim, localizada no distrito de Cepilho, no município de Areia, conseguiram o benefício.

Socorro e Helena: não desistiram da luta pelo direito à terra

Quando chegamos ao topo da serra, no meio da manhã, os comunitários estavam em êxtase, comemorando a vitória coletiva. Sobre um lajedo de onde se tem uma magnífica visão do vale e da silhueta longínqua dos edifícios de Campina Grande no horizonte, encontrei com Maria Helena dos Santos e Maria do Socorro Freire Tenório, que conversavam animadamente sobre a conquista. “Teve gente aqui que apostou que botava até saia, se essa terra saísse. Agora chegou a oportunidade para ele pagar a aposta, né!?”, comentou Dona Socorro, com um ar de satisfação e euforia no semblante. Alaíde Josefa da Conceição é outra septuagenária aposentada que nasceu naquele território. “A gente trabalhava na terra dos outros, minha mãe, tia, vó, uma família só. Fazia um roçadinho, lucrava umas coisinhas poucas”, rememora. Sobre a divisão da terra ela disse que quer pouca coisa, o suficiente para plantar, feijão, milho, fava e outras culturas comuns na região.

Leonilda e outros líderes do Grilo: 15 anos de luta comunitária

Leonilda Coelho Tenório dos Santos, 55 anos, uma das principais líderes da comunidade, diz que a peleja pela terra foi iniciada em 1998. “Tendo terra, nós podemos viver aqui sem ter que nos deslocar para a cidade grande”, garante Paquinha, como ela é mais conhecida no Grilo. “Era pra ter 180 famílias, mas depois que fez o levantamento ninguém quis ficar. Vieram dizer que aquilo não tinha futuro, que aquilo não ia crescer, e que eu tava criando problema com as terras dos outros. Eu pensei até em desistir de tudo e sair do país”, conta. O Superintendente do INCRA na Paraíba, Cleofas Ferreira Caju, fez questão de ir pessoalmente levar a papelada da imissão da terra do povo do Grilo. Ele chegou à sede da associação da comunidade quilombola, por volta das 10 horas, acompanhado de um oficial da Justiça Federal. No meio do terreiro principal, Caju fez uma rápida fala aos presentes. Depois eles se dirigiram à sede da Fazenda, para que o notificador federal efetuasse a entrega da documentação aos antigos proprietários. “Eles vão ter 30 dias para tirar seus animais e outros bens que não foram objeto da desapropriação”, explicou ao público.

Superintendente do INCRA-PB, Cleofas Cajú, fez questão de
entregar pessoalmente termo de imissão da posse da terra à comunidade

CORRIGINDO INJUSTIÇA
Como se fosse uma procissão, cerca de 100 pessoas desceram a serra em caminhada percorrendo o trajeto da estrada ingrime até o Grilo de Baixo, onde fica a Casa Grande da fazenda coletivizada. “Essa é uma ação social do Governo Federal da maior relevância. Estamos avançando na regularização das comunidades quilombolas no Estado da Paraíba. Essa comunidade é emblemática, porque está localizada bem no Agreste da Paraíba, numa área razoavelmente grande, são mais de cem hectares. O Governo Federal está corrigindo uma grande injustiça que foi feita com o povo negro dessa localidade, que viviam aqui em condições sub-humanas”, diz o gestor. Maria de Lourdes Tenório Cândido é a louceira da comunidade. Aprendeu com a mãe a arte de dar forma ao barro quando tinha apenas 12 anos. Enquanto o pessoal percorria a antiga Fazenda do Américo com os servidores do INCRA e da Justiça Federal, eu aproveitei para trocar uns dedinhos de prosa com ela, que, com mais de 70 anos, exibe uma condição física e de saúde invejável. “Meu pai era pobre, muito pobre, trabalhador de alugado, e agente fazia, vendia pra fazer um dinheirinho para ajudar a família a comprar qualquer coisa”, relembra Lourdes, que diz apurar até uns R$ 200,00 por mês com a venda dos utensílios. Depois que passar a euforia da conquista da terra, os quilombolas do Grilo vão precisar dar um outro passo importante na sua história: garantir sustentabilidade produtiva para os novos donos da terra!

quinta-feira, 17 março 2016
fonte: http://diretodosanhaua.blogspot.com.br/2016/03/comunidade-quilombola-do-grilo-recebe.html

Vídeo da imissão de posse da terra do quilombo Grilo

para assistir ao vídeo clicar na imagem

Incra avança na regularização de comunidades quilombolas na Paraíba

Medidas envolvem as comunidades quilombolas Caiana dos Crioulos e Vaca Morta 

Grupos de Coco de Roda e de Ciranda da comunidade Caiana dos Crioulos

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba (PB) avançou nas ações rumo à regularização das áreas reivindicadas pelas comunidades quilombolas Caiana dos Crioulos, localizada nos municípios de Alagoa Grande, Matinhas e Massaranduba, e Vaca Morta, no município de Diamante. O processo de regularização dos dois territórios deu um passo importante com a publicação dos editais dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) da comunidade quilombola Caiana dos Crioulos no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da Paraíba, em dezembro passado. Além disso, o Incra está fazendo contatos com outras entidades públicas, a fim de verificar a existência de sobreposição das áreas. A notificação dos proprietários e dos proprietários de imóveis vizinhos às áreas reivindicadas pelas comunidades deve ser iniciada nos próximos dias.
De acordo com a antropóloga do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas, Maria Ester Fortes, o RTID representa o início do processo administrativo de regularização dos territórios quilombolas e é constituída por relatório antropológico, relatório agronômico-ambiental, levantamento fundiário, mapa e memorial descritivo da área e relação das famílias quilombolas cadastradas pelo Incra.

Caiana dos Crioulos 
Localizada no agreste paraibano, a cerca de 122 km de João Pessoa, a comunidade quilombola Caiana dos Crioulos tem 98 famílias e reivindica uma área de 646 hectares. As famílias vivem principalmente de culturas de subsistência, como: feijão, fava, milho, mandioca, inhame, batata-doce, bem como da criação de animais e da fruticultura.
“Com a titulação definitiva do território pleiteado, a comunidade quilombola de Caiana dos Crioulos poderá ter acesso novamente às terras que tradicionalmente eram utilizadas por seus moradores no cultivo de suas lavouras e às quais não têm mais acesso”, afirma Maria Ester Fortes, acrescentando que sem isso, poderá ser agravado “o processo de migração das famílias para outros Estados e colocando em risco a integridade e a sobrevivência deste grupo”.
A comunidade ainda mantém bem vivas as tradições herdadas de seus antepassados africanos e preserva vários traços de sua cultura e história. Entre as manifestações culturais da comunidade estão os grupos de Coco de Roda e de Ciranda, que se apresentam em eventos culturais e educacionais na Paraíba e em outros estados brasileiros.
A origem de Caiana dos Crioulos não é clara, segundo o RTID. Alguns autores afirmam que a comunidade de Caiana descenderia de escravos africanos que por lá se instalaram entre os séculos XVIII e XIX, rebelados quando do desembarque de um navio negreiro aportado em Baía da Traição, no litoral Norte da Paraíba. Outros entendem que Caiana teria se originado pela chegada a Alagoa Grande de sobreviventes do massacre do Quilombo dos Palmares, o que justificaria a existência da localidade denominada Zumbi nas proximidades de Alagoa Grande.
“Nenhuma destas versões é confirmada pelas pessoas da comunidade. Quando perguntados, os moradores de Caiana afirmam que seus pais e avós nunca lhes contaram como a comunidade se originou. O que podemos afirmar com certeza, a partir de depoimentos dos mais velhos, é que o grupo está estabelecido no local há mais de 150 anos”, completou Maria Ester Fortes.

Vaca Morta 
O processo de regularização do território reivindicado pelas 57 famílias da comunidade quilombola do Sítio Vaca Morta, no município de Diamante, no Sertão paraibano, a cerca de 440 km da capital paraibana, foi instaurado em novembro de 2009. A área identificada e delimitada pelo RTID da comunidade é de 1.188 hectares. A comunidade Vaca Morta foi fundada por Manoel Severino, que deixou suas terras no Ceará, em 1905, para ser morador em uma grande área de terras, a fazenda Vaca Morta, com sua esposa, filhos pequenos, outros parentes e pessoas de suas relações.
Quando a fazenda foi vendida, os descendentes de Manoel permaneceram na propriedade, onde plantavam suas lavouras, muitas vezes em regime de mutirão, e mantinham pequenas criações.

Processo de regularização
A missão de regularizar os territórios quilombolas foi atribuída ao Incra em 2003, com a promulgação do Decreto nº 4.887, que regulamentou o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata a Constituição Federal em seu Artigo 68.

Publicado: 26/01/2016 19h23Última modificação: 27/01/2016 17h37
Fonte: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2016/01/incra-avanca-na-regularizacao-de-comunidades-quilombolas-na-pb

Uma matéria da TV Cidade sobre a exposição Troncos Velhos - Galhos Novos

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Famílias quilombolas visitam obras de suas futuras casas em Paratibe

Com o coração cheio de expectativa e a cabeça repleta de planos. Assim estavam alguns dos moradores da comunidade quilombola de Paratibe. Nesta sexta-feira (15), eles puderam visitar a obra de seu novo lar, o Residencial Nice Oliveira, que está sendo construído pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) naquele bairro. No total, 776 famílias serão beneficiadas, passando a habitar em um ambiente seguro, confortável e com toda a infraestrutura necessária para o começo de uma nova vida.

No total, 48 famílias quilombolas serão beneficiadas. São pessoas em situação de coabitação, dividindo uma pequena casa com familiares ou morando no terreno de outras famílias de favor ou sob o pagamento de aluguel. Com a obra, eles poderão ter um lugar próprio para morar e, o que é mais importante, manter os laços culturais com a sua comunidade.

“Tudo foi pensado para que as pessoas vivam de maneira digna e com muita qualidade”, destacou o prefeito Luciano Cartaxo, que acompanhou a visita. “Aqui eles terão sua própria casa, além de infraestrutura e espaços de lazer e prática esportiva, tudo planejado para que todas as famílias possam viver com muita tranquilidade”, complementou.
O vigilante Fabrício Santos, de 28 anos, é um desses moradores. Ele, a esposa e os três filhos dividem hoje um pequeno imóvel de três cômodos nos fundos da casa da tia. Vendo o futuro apartamento, ele já imagina o começo de uma nova fase na vida. “Vai melhorar cem por cento. Eu nunca pensei que ia conseguir ter a minha casa e agora eu posso olhar para ela. Está tudo bonito, organizado, vai ser um sonho realizado”, contou.

Outro morador quilombola que teve a oportunidade de visitar a obra foi Eduardo Pereira, de 23 anos, que está desempregado e morava na casa dos pais com a esposa grávida. “É muito bom saber que vou poder começar a minha família em um lugar que é meu. Não tem como explicar como isso me deixa feliz”, afirmou.
Quem também vai deixar a casa dos pais para ter o seu próprio espaço é a cabeleireira Genilvânia Martins, de 33 anos. Ela mora com as três filhas em um quartinho, mas logo vai poder ter um apartamento só pra elas. “Vai ficar mais perto da escola delas e também das minhas clientes. Não vejo a hora de receber e ter o meu lugarzinho”, declarou.

Considerando a média de quatro componentes por família estabelecida pelo IBGE, a PMJP calcula que cerca de 3.100 pessoas serão beneficiadas com a entrega do condomínio Nice Oliveira. A obra, que conta com orçamento de R$ 50,4 milhões, possui 776 apartamentos com sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço. Também faz parte do projeto toda a rede de esgoto, saneamento e pavimentação.
De acordo com a secretária municipal da Habitação, Socorro Gadelha, a obra representa mais dignidade para as famílias. “São pessoas que não tinham uma casa própria e que agora passam a contar com um espaço de muita qualidade, planejado e executado para oferecer o máximo de segurança e estrutura para todos eles”, afirmou.

Em 2015, a PMJP já entregou 68 novas moradias para famílias da comunidade quilombola de Paratibe, que acomodavam famílias e mantinham o vínculo comunitário e cultural. “Hoje a comunidade não possui mais terrenos para novas casas, mas o residencial Nice Oliveira vai receber as famílias que ainda não possuíam casas e mantê-las próximas às suas raízes, que é o que mais queremos”, disse Joseane Pereira, que é presidente da Associação de Moradores local.

Paraíba 17.01.2016 - 09:28:39

Fonte: http://www.parlamentopb.com.br/Noticias/?familias-quilombolas-visitam-obras-de-suas-futuras-casas-em-paratibe-17.01.2016

MPF/PB, DPU e Prefeitura de João Pessoa firmam TAC para melhorias na Comunidade Quilombola de Paratibe

Termo pretende diminuir impactos causados à comunidade pela implantação de 776 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida 

MPF/PB, DPU e Prefeitura de João Pessoa firmam TAC
para melhorias na Comunidade Quilombola de Paratibe 

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), a Defensoria Pública da União (DPU) na Paraíba e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no final da tarde de segunda-feira, 11 de janeiro, objetivando melhorias na Comunidade Remanescente de Quilombo de Paratibe, a fim de que sejam reduzidos os impactos causados à comunidade pela implantação do empreendimento Nice Oliveira, que abrange 776 unidades habitacionais, do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O Município de João Pessoa compromete-se a realizar, na comunidade Paratibe, ações de inclusão de famílias que não dispõem de casas, por falta de áreas disponíveis no território, entre os beneficiários do empreendimento, com a disponibilização de 48 unidades habitacionais, mantendo-se a relação de vizinhança dos membros da comunidade, devendo os mesmos receberem residências em blocos habitacionais indicados pela própria comunidade. Compromete-se, ainda, a promover revitalização do Rio do Padre, que deverá ser concluída até 30 de junho de 2020; além de implantar Centro Cultural Quilombola e Padaria Comunitária Quilombola; reformar e adaptar a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Antônia do Socorro da Silva Machado às diretrizes curriculares nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; implantar Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Programa de Saúde da Família (PSF) no interior da área; bem como disponibilizar equipe multidisciplinar de saúde, que contará com médico, para atendimento ao menos duas vezes por semana – o atendimento deverá ser iniciado no prazo de 90 dias a partir da assinatura do TAC.

De acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza, o Termo de Ajustamento de Conduta é fruto de um longo e promissor diálogo entre as partes. “Estou feliz em poder negociar um TAC de tamanha relevância, que trata de direitos fundamentais, como educação, saúde, meio ambiente, cultura e moradia”, declarou o procurador.

Para o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, a parceria entre a prefeitura e o Ministério Público traz mais cidadania e dignidade para a população quilombola. "Nossa gestão conseguiu fazer um trabalho de resgate e fortalecimento das raízes quilombolas com a entrega de novas moradias e se compromete a realizar ações que possam trazer cada vez mais qualidade para a vida dessas pessoas e para o ambiente que as cerca", frisou o gestor municipal.

Em caso de descumprimento de quaisquer das obrigações previstas no TAC, o Município de João Pessoa pagará multa diária no valor equivalente a R$ 5 mil por item descumprido, sem prejuízo de eventuais responsabilidades civil, administrativa e por ato de improbidade. Os valores das eventuais multas serão destinados a comunidades quilombolas da Paraíba.

Assinaram o TAC, além de José Godoy, representantes da gestão municipal; a defensora da União, Ana Emília Rodrigues Aires; e a presidente da Associação da Comunidade Negra de Paratibe, Joseane Silva.

Fonte: Assessoria de Comunicação Procuradoria da República na Paraíba Fone Fixo: (83)3044-6258 Celular: (83) 9132-6751 No twitter: @MPF_PB
http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/noticias-pb/mpf-pb-dpu-e-prefeitura-de-joao-pessoa-firmam-tac-para-melhorias-na-comunidade-quilombola-de-paratibe

13 DE JANEIRO DE 2016 ÀS 17H20

Quilombola da Paraíba obtém título de Mestre pela UFPB

Nascida e criada no quilombo do Talhado, em Santa Luzia, Maria Janaína Silva dos Santos acaba de concluir o mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba. A dissertação com o título Proteção Social e Território Quilombola na Paraíba – História de Luta e Resistência no Talhado estudou o acesso das comunidades quilombolas às políticas sociais.
O objeto de estudo veio de uma inquietação. “Eu me perguntei porque só as pessoas de fora falavam sobre nós e não nós mesmas”, diz Janaína. Segundo a jovem assistente social, essa é a primeira vez que alguém da comunidade escreve sobre a própria realidade.
A dissertação foi orientada pela professora e doutora Marinalva de Sousa Conserva, do Programa de Pós Graduação em Serviço Social da UFPB.
Originária de uma tradicional família de mulheres louceiras, a inspiração para trilhar a vida acadêmica surgiu quando jovens universitários visitaram o Talhado para fazer uma pesquisa de campo. Sua maior incentivadora foi a tia e líder comunitária Maria do Céu, já falecida. Foi também por influência da tia que Maria Janaina ingressou no movimento quilombola, ainda na adolescência.
O quilombo do Talhado está localizado na zona rural da cidade de Santa Luzia, no Sertão da Paraíba. Ficou conhecido através do documentário Aruanda, dirigido pelo cineasta Linduarte Noronha. O filme retrata o cotidiano da população quilombola e foi considerado o marco do cinema novo.
Janaina Santos ocupa o cargo de gerente operacional de apoio às políticas públicas para comunidades tradicionais na Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) que tem o papel de incrementar políticas públicas para comunidades quilombolas no âmbito do governo estado da Paraíba.

Fonte: http://www.portaldolitoralpb.com.br/quilombola-da-paraiba-obtem-titulo-de-mestre-pela-ufpb/