Uma matéria da TV Cidade sobre a exposição Troncos Velhos - Galhos Novos

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Famílias quilombolas visitam obras de suas futuras casas em Paratibe

Com o coração cheio de expectativa e a cabeça repleta de planos. Assim estavam alguns dos moradores da comunidade quilombola de Paratibe. Nesta sexta-feira (15), eles puderam visitar a obra de seu novo lar, o Residencial Nice Oliveira, que está sendo construído pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) naquele bairro. No total, 776 famílias serão beneficiadas, passando a habitar em um ambiente seguro, confortável e com toda a infraestrutura necessária para o começo de uma nova vida.

No total, 48 famílias quilombolas serão beneficiadas. São pessoas em situação de coabitação, dividindo uma pequena casa com familiares ou morando no terreno de outras famílias de favor ou sob o pagamento de aluguel. Com a obra, eles poderão ter um lugar próprio para morar e, o que é mais importante, manter os laços culturais com a sua comunidade.

“Tudo foi pensado para que as pessoas vivam de maneira digna e com muita qualidade”, destacou o prefeito Luciano Cartaxo, que acompanhou a visita. “Aqui eles terão sua própria casa, além de infraestrutura e espaços de lazer e prática esportiva, tudo planejado para que todas as famílias possam viver com muita tranquilidade”, complementou.
O vigilante Fabrício Santos, de 28 anos, é um desses moradores. Ele, a esposa e os três filhos dividem hoje um pequeno imóvel de três cômodos nos fundos da casa da tia. Vendo o futuro apartamento, ele já imagina o começo de uma nova fase na vida. “Vai melhorar cem por cento. Eu nunca pensei que ia conseguir ter a minha casa e agora eu posso olhar para ela. Está tudo bonito, organizado, vai ser um sonho realizado”, contou.

Outro morador quilombola que teve a oportunidade de visitar a obra foi Eduardo Pereira, de 23 anos, que está desempregado e morava na casa dos pais com a esposa grávida. “É muito bom saber que vou poder começar a minha família em um lugar que é meu. Não tem como explicar como isso me deixa feliz”, afirmou.
Quem também vai deixar a casa dos pais para ter o seu próprio espaço é a cabeleireira Genilvânia Martins, de 33 anos. Ela mora com as três filhas em um quartinho, mas logo vai poder ter um apartamento só pra elas. “Vai ficar mais perto da escola delas e também das minhas clientes. Não vejo a hora de receber e ter o meu lugarzinho”, declarou.

Considerando a média de quatro componentes por família estabelecida pelo IBGE, a PMJP calcula que cerca de 3.100 pessoas serão beneficiadas com a entrega do condomínio Nice Oliveira. A obra, que conta com orçamento de R$ 50,4 milhões, possui 776 apartamentos com sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço. Também faz parte do projeto toda a rede de esgoto, saneamento e pavimentação.
De acordo com a secretária municipal da Habitação, Socorro Gadelha, a obra representa mais dignidade para as famílias. “São pessoas que não tinham uma casa própria e que agora passam a contar com um espaço de muita qualidade, planejado e executado para oferecer o máximo de segurança e estrutura para todos eles”, afirmou.

Em 2015, a PMJP já entregou 68 novas moradias para famílias da comunidade quilombola de Paratibe, que acomodavam famílias e mantinham o vínculo comunitário e cultural. “Hoje a comunidade não possui mais terrenos para novas casas, mas o residencial Nice Oliveira vai receber as famílias que ainda não possuíam casas e mantê-las próximas às suas raízes, que é o que mais queremos”, disse Joseane Pereira, que é presidente da Associação de Moradores local.

Paraíba 17.01.2016 - 09:28:39

Fonte: http://www.parlamentopb.com.br/Noticias/?familias-quilombolas-visitam-obras-de-suas-futuras-casas-em-paratibe-17.01.2016

MPF/PB, DPU e Prefeitura de João Pessoa firmam TAC para melhorias na Comunidade Quilombola de Paratibe

Termo pretende diminuir impactos causados à comunidade pela implantação de 776 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida 

MPF/PB, DPU e Prefeitura de João Pessoa firmam TAC
para melhorias na Comunidade Quilombola de Paratibe 

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), a Defensoria Pública da União (DPU) na Paraíba e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no final da tarde de segunda-feira, 11 de janeiro, objetivando melhorias na Comunidade Remanescente de Quilombo de Paratibe, a fim de que sejam reduzidos os impactos causados à comunidade pela implantação do empreendimento Nice Oliveira, que abrange 776 unidades habitacionais, do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O Município de João Pessoa compromete-se a realizar, na comunidade Paratibe, ações de inclusão de famílias que não dispõem de casas, por falta de áreas disponíveis no território, entre os beneficiários do empreendimento, com a disponibilização de 48 unidades habitacionais, mantendo-se a relação de vizinhança dos membros da comunidade, devendo os mesmos receberem residências em blocos habitacionais indicados pela própria comunidade. Compromete-se, ainda, a promover revitalização do Rio do Padre, que deverá ser concluída até 30 de junho de 2020; além de implantar Centro Cultural Quilombola e Padaria Comunitária Quilombola; reformar e adaptar a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Antônia do Socorro da Silva Machado às diretrizes curriculares nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; implantar Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Programa de Saúde da Família (PSF) no interior da área; bem como disponibilizar equipe multidisciplinar de saúde, que contará com médico, para atendimento ao menos duas vezes por semana – o atendimento deverá ser iniciado no prazo de 90 dias a partir da assinatura do TAC.

De acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza, o Termo de Ajustamento de Conduta é fruto de um longo e promissor diálogo entre as partes. “Estou feliz em poder negociar um TAC de tamanha relevância, que trata de direitos fundamentais, como educação, saúde, meio ambiente, cultura e moradia”, declarou o procurador.

Para o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, a parceria entre a prefeitura e o Ministério Público traz mais cidadania e dignidade para a população quilombola. "Nossa gestão conseguiu fazer um trabalho de resgate e fortalecimento das raízes quilombolas com a entrega de novas moradias e se compromete a realizar ações que possam trazer cada vez mais qualidade para a vida dessas pessoas e para o ambiente que as cerca", frisou o gestor municipal.

Em caso de descumprimento de quaisquer das obrigações previstas no TAC, o Município de João Pessoa pagará multa diária no valor equivalente a R$ 5 mil por item descumprido, sem prejuízo de eventuais responsabilidades civil, administrativa e por ato de improbidade. Os valores das eventuais multas serão destinados a comunidades quilombolas da Paraíba.

Assinaram o TAC, além de José Godoy, representantes da gestão municipal; a defensora da União, Ana Emília Rodrigues Aires; e a presidente da Associação da Comunidade Negra de Paratibe, Joseane Silva.

Fonte: Assessoria de Comunicação Procuradoria da República na Paraíba Fone Fixo: (83)3044-6258 Celular: (83) 9132-6751 No twitter: @MPF_PB
http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/noticias-pb/mpf-pb-dpu-e-prefeitura-de-joao-pessoa-firmam-tac-para-melhorias-na-comunidade-quilombola-de-paratibe

13 DE JANEIRO DE 2016 ÀS 17H20