Exposição ‘Quilombolas da Paraíba’ é aberta à visitação no Paço Municipal

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio da Coordenadoria Municipal de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial, abriu, nesta terça-feira (14), a exposição “Quilombolas da Paraíba”. São cerca de 130 fotografias que estão abertas à visitação no térreo do Paço Municipal, no Centro, até o dia 29 de maio. A exposição é aberta ao público, com entrada gratuita. As fotografias fazem parte do acerto do fotógrafo Alberto Banal, cujo trabalho de registro das comunidades quilombolas teve início no ano de 2004. Nas fotografias são retratadas desde a história das 38 comunidades de afrodescendentes até o cotidiano nos dias atuais. A exposição faz parte da programação comemorativa ao período pós-abolição da escravidão, que foi lembrado na segunda-feira (13). Para a coordenadora Municipal de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial, Socorro Pimentel, a exposição tem como objetivo sensibilizar gestores públicos para a importância da história e cultura da população negra paraibana. “A exposição também faz parte da promoção de combate ao racismo e de aplicação das políticas públicas direcionadas para os afrodescendentes”, afirmou. O fotógrafo – O responsável por todas as fotografias exibidas na exposição ‘Quilombolas da Paraíba’ é Alberto Banal, que há dez anos está envolvido com as comunidades quilombolas. Ele possui um acervo de mais de 25 mil fotografias, registradas em todas as comunidades mapeadas no território paraibano. De acordo com o fotógrafo, além de alertar para a necessidade das políticas públicas para comunidades quilombolas, a exposição também traz a proposta de dar visibilidade à população afrodescendente e às associações que trabalham e prestam serviço aos quilombolas. “Nós tratamos dos problemas que essa população enfrenta, mas também mostramos muito da cultura e da história desse povo”, afirmou Alberto Banal.

 A inauguração

O convite

 A exposição

 http://www.pbja.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=21643&Itemid=9999

No Brasil, 75% dos quilombolas vivem na extrema pobreza

Apenas 207 de 2.197 comunidades reconhecidas detêm a posse da terra, o que dificulta o acesso a políticas públicas de incentivo à agricultura familiar. 

São Paulo – Relatório divulgado pelo governo federal reforça a visão de que faltam muitos passos para consolidar os direitos básicos das comunidades quilombolas. Das 80 mil famílias quilombolas do Cadastro Único, a base de dados para programas sociais, 74,73% ainda viviam em situação de extrema pobreza em janeiro desde ano, segundo o estudo do programa Brasil Quilombola, lançado ontem (6) pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Entre cadastrados ou não, eles somam 1,17 milhões de pessoas e 214 mil famílias.
Um dos principais motivos para a manutenção dos quilombolas na pobreza é a dificuldade de acesso a programas de incentivo à agricultura familiar, devido à falta do título da terra, que garante a posse das famílias. Segundo o relatório, das 2.197 comunidades reconhecidas oficialmente, apenas 207 são tituladas. Apesar das dificuldades, 82,2% viviam da agricultura familiar no começo deste ano.

“O perfil dos quilombolas é de agricultores, extrativistas ou pescadores artesanais, mas eles têm uma limitação de acesso à terra e não conseguem ser inscritos na Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que dá acesso a políticas públicas”, explica a coordenadora de Políticas para Comunidades Tradicionais da Seppir, Barbara Oliveira.

A estratégia para reverter o quadro será, segundo a coordenadora, transferir a responsabilidade de incluir os quilombolas na Declaração de Aptidão do Pronaf para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até o final desse ano. O órgão também deverá ajudar a acelerar a titulação das terras, feitas em geral pelo próprio órgão ou por governos municipais e estaduais. “A partir daí eles receberão assistência técnica rural e sua produção será certificada com o selo Quilombolas do Brasil, que agrega valor ao produto”, conta Barbara. “O objetivo é fortalecer a produção”.

Serviços 
Os quilombolas têm menos acesso aos serviços básicos, como saneamento e energia elétrica, que o restante da população, segundo o relatório: 48,7% deles vivem em casas com piso de terra batida, 55,21% não têm água encanada, 33,06% não têm banheiro e 15,07% possui esgoto a céu aberto. Ao todo, 79,29% têm energia elétrica.

Um dos dados que mais chama a atenção, de acordo com Barbara, é a o alto índice de analfabetos: 24,81% deles não sabem ler. A taxa de analfabetismo no país é de 9,1%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD). “Apesar de termos conquistado uma série de programas para educação quilombola, que garantem orçamento, capacitação de professores, material didático equipamentos, há ainda um desafio muito grande para oferecer Educação de Jovens e Adultos e para ultrapassar a educação além do ensino fundamental, garantindo inclusive acesso ao ensino médio e à universidade.”

por Sarah Fernandes, Rede Brasil Atual, publicado 07/05/2013 18:57

http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2013/05/no-brasil-75-dos-quilombolas-vivem-na-extrema-pobreza

GUIA de políticas públicas para comunidades quilombolas - abril de 2013

É disponível um novo importante documento do Seppir sobre as políticas públicas para comunidades quilombolas.
https://docs.google.com/file/d/0B_jlZF002awzQzZSWjRad19hUnc/edit

CIMI: BANCADA EVANGÉLICA É ALIADA DA BANCADA RURALISTA NO CONGRESSO

Embora não exista qualquer acordo formal oficializado, a bancada ruralista da Câmara dos Deputados, com 160 parlamentares, aliou-se à bancada evangélica no intuito de retardar o avanço das pautas indígenas no Congresso Nacional, afirmou o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cléber César Buzzato. “Em todas as votações os evangélicos se posicionam com os ruralistas. Foi inclusive o que aconteceu na aprovação da admissibilidade da PEC 215″, disse Buzzato à repórter Júlia Rabahie, da Rede Brasil Atual. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, aprovada em março de 2012 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, tira do Poder Executivo, como prevê a Constituição, a atribuição de definir demarcações de terras indígenas e transfere-a para o Poder Legislativo. Na terça-feira, 16, 700 indígenas ocuparam o plenário da Câmara e, depois de duas horas de negociações, arrancaram a promessa do presidente da casa, deputado Henrique Alves, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), de que não instalará neste semestre a comissão especial que deve analisar a PEC 215 antes de remetê-la ao Senado. A bancada evangélica, com 76 deputados, se fosse um partido, só ficaria atrás, em número, da bancada do Partido dos Trabalhadores, que tem 89 deputados, e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, com 82 deputados. A bancada ruralista mais os evangélicos somam 236 deputados, 46% do total de 513 parlamentares federais. Com informações da ALC. Extraído de CONIC.
http://www.cese.org.br/site/ecumenico/cimi-bancada-evangelica-e-aliada-da-bancada-ruralista-no-congresso/